DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700200 200 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/23-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 17 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 009.23-PE-DIV cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 30 de Março de 2023 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 16 de Março de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o resultado da chamada pública Nº 002/2022, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, onde compareceram os agricultores: Alan ferreira lima, ana flávia pires de oliveira, ana paula pires de oliveira, antonia evanilde de brito, antonia gonçalves bezerra, erica jeany bezerra, francisca pires gerônimo, jose jerffeson de sousa costa, jose tomaz de oliveira neto, josivania alves gonçalves, lidia maria alves de freitas, lusinete alves bezerra silva, márcia ferreira da silva, maria edilania costa ferreira, mayara vanessa bezerra silva, raimunda bezerra da silva vieira e sandra liduina da costa que irão fornecer bolo de trigo caseiro; Marciana Costa Ferreira, Raimundo Luciano Máximo De Freitas E Severiano Oliveira Duarte que irão fornecer carne moída; Adriana Oliveira Costa, Antonia Geralda De Sousa Oliveira E Edileuza Costa Ferreira que irão fornecer carne moída e frango caipira; Edson Carlos Costa Ferreira que irá fornecer mel de abelha; Ariosvaldo Ferreira De Oliveira, Francisco Fernandes Clementino Junior que irá fornecer polpa de fruta; Antonio Airton Sampaio De Morais que irá fornecer abóbora, banana prata, batata doce, feijão verde e macaxeira; Francisco De Assis Garcia De Oliveira Que Irá Fornecer Banana, Colorífico E Polpa De Fruta; Gizelly Sátiro Bezerra Lima que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira; Jesus Gonçalves De Pinho que irá fornecer abóbora, batata doce, colorífico, cheiro verde, macaxeira, pimentão verde, polpa de fruta e tomate; Joao Damazio que irá fornecer abóbora, fava, feijão de corda, feijão verde; Jonata Gonçalves Fernandes que irá fornecer abóbora, batata doce, colorífico, macaxeira, pimentão verde, polpa de fruta e tomate; Luiza Ismene Da Silva Adorno que irá fornecer banana, cheiro verde, colorífico e polpa de fruta; Marcos Antonio Bezerra que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira. Várzea Alegre/CE, 16 de março de 2022 EDILEUSA BEZERRA DE SOUSA DUARTE Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-SEAG/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e gás liquefeito de petróleo para as secretarias municipais, o sistema receberá cadastramento de propostas até 30 de março de 2023, às 08:25h, abertura e classificação de propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 15 de março de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023-SEAG/SRP A Pregoeira Municipal comunica que no próximo dia 30 de março de 2023, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial n° 01/202 3 - S EAG / S R P , cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação dos serviços de preparo e fornecimento de lanches e refeições para as Secretarias Municipais. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua. José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará-Ce, 16 de março de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0005. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL POR SITE COM CARÁTER INFORMATIVO E/ OU JORNALÍSTICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 29 de MARÇO de 2023. HORÁRIO: 08:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Alegre/ES, 16 de março de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 - PMAV Tomada de Preços nº 001/2023. Processo Administrativo Nº. 7373/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.; Contratada: WB PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de muros de contenção de encostas, no bairro Alto Niterói, no município de Atílio Vivacqua-ES, recurso proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal.; Valor: R$256.483,42: Prazo: Contratual: 16/03/2023 a 13/07/2023.; Executório: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Atílio Vivácqua-ES, 15 de março de 2023. Josemar Machado Fernandes - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - RETIFICADA ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0001 Diante das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores e a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações e Assessoria Jurídica, HOMOLOGO e ADJUDICO a Tomada de Preços 001/2023 em favor da empresa W.B. PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, ganhadora do referido certame, que apresentou o MENOR PR EÇO GLOBAL de R$256.483,42 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos). Atílio Vivácqua-ES, 15 de março de 2023. JOSEMAR MACHADO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE RESCISÃO RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 040/2021 ProcessoAdministrativo n° 003627/2021 e 013186/2022; Pregão Eletrônico n°. 010/2021; Objeto: Rescisão do contrato unilateral do Contrato nº 040/2021; Contratada: VITORIA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.418.083/0001-69; Assinatura: 02 de março de 2023. Acesso à Íntegra: www.pmbsf.es.gov.br Enivaldo Euzébio dos Anjos - Prefeito - Barra de São Francisco, 16 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 24/2023 CONTRATANTE: Município Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VIGENCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 2.418.562,18 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ficha 028, Fonte de Recurso 15000015000 (Recurso Próprio) /16000000000 (Recurso Federal) e Elemento de Despesa 3.3.93.39.00000 (Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - consórcio). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 860/2023, processo GED n° 675/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.09.0004. Conceição do Castelo, ES, 03 de março de 2023. Christiano Spadetto - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 25/2023 CONTRATANTE: Município Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. VIGENCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 105.437,82 (cento e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 1211 e Elemento de despesa 3.1.71.70.00-Rateio pela Participação em Consórcio Público, 3.3.71.70.00-Rateio pela Participação em Consórcio Público e 4.4.71.70.00-Rateio pela Participação em Consórcio Público. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 860/2023, processo GED n° 675/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.09.0003. Conceição do Castelo, ES, 03 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CONTRATADA: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME. OBJETO: aquisição de PÃO FRANCÊS, LEITE TIPO C, SACOLA DE 01 LITRO E PÃO BRIOCHE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL: R$235.680,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). VIGENCIA: 08de março de 2023 a 08de março de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 034/2022, Processo Administrativo nº 12.204/2022Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0001. Conceição do Castelo, ES, 06de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 36/2022 ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS DESTINADOS A AMPLA PARTICIPAÇÃO UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0008 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000036/2022, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS, VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADES OFICIAIS, ANÚNCIO DE NOTAS, AVISOS, CITAÇÕES, EXTRATO DE CONTRATO. TERMO ADITIVOS, RELATÓRIOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS, PUBLICAÇÃO DO R.R.E.O - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO SEMANAL REGIONAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 30 de março de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 16 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito