DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700201 201 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico (SRP) Nº 000001/2023 Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007 e Itens destinados a Ampla Participação CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES / T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0004 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, em razão de alterações na data de entrega dos objetos. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 03 de abril de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 16 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. Objeto: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2020 ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 2020-64S85. EMPRESA VENCEDORA: MASTERCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.795.749/0001-07. Valor Global: R$ 964.159,55 (novecentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Processo: 8673/2022 ID: 2023.025E0700001.01.0001 Ecoporanga-ES, 16 de março de 2023. ELIAS DAL COL Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 R EAV I S O O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000013/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17/03/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 03/04/2023. ID: 2023.025E0700001.02.0012 Valor: R$ 5.846.180,00 Processo: 0113/2023 Ecoporanga-ES, 16 de março de 2023. VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 100/2020 O Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, CNPJ: 27.167.311/0001- 04, decide pelas seguintes penalidades: Empresa: CONSTRUCTION PERSON LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.753.592/0001-00 Multa aplicada no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, clausula nona, item 9.1., subintem 9.1.II.d, do contrato 100/2020. Suspensão do direito de licitar junto à Contratante instituída no limite de 2 (dois) anos, segundo prevê o Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula nona, item 9.1, 9.1.III.c, do Contrato nº 100/2020. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior., com base no art. 87, inciso IV, da lei 8.666/93, e cláusula nona, item 9.1., subitem 9.1.IV do contrato n° 100/2020. Processo: 2704, 2805 e 4409/2022 Ecoporanga-ES, 16 de março de 2023. ELIAS DAL COL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA EMEF DR. BOLÍVAR DE ABREU - FUNPAES/SEDU. A realização do certame está prevista para o dia 19/04/2023, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected] Processo: 998/2023 Valor: R$ 5.414.089,36 ID: 2023.025E0700001.01.0008 Ecoporanga-ES, 16 de março de 2023. LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.433/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0011, que tem como objetivo REGISTRAR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 05/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 06/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 06/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 06/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.890/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0004, que tem como objetivo CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DA SEDE E DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 30/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 31/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 31/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 31/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.433/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0011, que tem como objetivo REGISTRAR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 05/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 06/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 06/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 06/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ID CidadES: 023.032E0700001.01.0001 O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n.º 001/2023, e com fundamento no disposto no inciso VII, do art. 38, da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo "Menor Preço Global", cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realização de obra de reconstrução de ponte de concreto da comunidade de Campinho - Zona Rural do Município de Iconha, e ADJUDICAR o objeto perseguido, em favor da empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.758.622/0001- 20, Valor Global: R$ 379.495,49 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). Autorizo ao setor competente da administração a elaboração do contrato. Iconha/ES, 16 de março de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, no dia 04/04/2023 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à Rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, Centro. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revitalização e arborização da Praça Ana Mattos, localizada no centro deste município, por meio de Contrato de Repasse nº 923340/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br na opção Licitações/Prefeitura. Informações (27) 3720-4916. ID CidadES Contratações nº 2023.036E0700001.01.0022. Em 16 de março de 2023. MARCELO RIGO MAGNAGO Presidente da CPL