DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700202 202 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO Nº 577869/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0003 O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA/ES, atraves da Comissão Permanente de Licitação, com base na lei nº 8.666/93 e sua salterações, Lei Complementar 123/2006, comunica aos interessados que realizará a licitação de TOMADA DE PREÇOS Nº009/2023 - objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Sewrviços de Empreitada Global Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, Objetivando A Construção da Unidade de Saúde da Família Celestino Bozzetti, Em Cristalino, Neste Município de Nova Venécia/ES, HABILITADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO CIB Nº 110/2022 A Receber Repasse Financeiro Proviniente do Plano Decenal SUS APS + 10. LIMITE PARA PROTOCOLO DOS ENVELOPES : 08h:30min DO DIA 11/04/2023 ABERTURA DO CERTAME: ás 9hs DO DIA 11/04/2023 O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] / [email protected] - ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br - na sala de licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas, - tel.: (27)3752-9004. Nova Venécia/ES, 16 de março de 2023. JOSIEL SANTANA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO Nº 576624/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0002 O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006, comunica aos interessados que realizará a licitação de TOMADA DE PREÇOS Nº009/2023 - objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Empreitada Global Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, Objetivando A Construção da Unidade de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, Neste Município de Nova Venécia/Es, Habilitada Através da Resolução CIB Nº 110/2022 A Receber Repasse Financeiro Proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. LIMITE PARA PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 08h:30min DO DIA 05/04/2023 ABERTURA DO CERTAME: ás 9hs DO DIA 05/04/2023 O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] / [email protected] - ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br - na sala de licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas, - tel.: (27)3752-9004. Nova Venécia/ES, 16 de março de 2023. JOSIEL SANTANA Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO N° 572736/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0003 Objeto: futura e eventual aquisição de reagentes, materiais e produtos laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal João Geraldo Coser, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 03/04/2023. Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 16 de março de 2023. JOSIEL SANTANTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Errata O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES torna público que houve correção no valor da planilha anexa ao edital no item 06 da Chamada Pública epigrafada. Assim, sanados os vícios identificados naquela e devidamente corrigida a referida planilha. Ficando assim remarcada a sessão de abertura dos envelopes do certame da Chamada Pública nº 002/2023 para o dia 10 de abril de 2023, às 07:10h, na Casa da Cultura na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, Localizada na Av. Setembrino Pelissari, 397, Centro, em frente ao Banco do Brasil, neste Município, respeitando os termos do §4º, do art. 21, da Lei 8.666/93. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Chamada Pública 002/2023 Em 16 de março de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O COTAÇÃO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que solicita cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para Contratação de Seguro de diversos veículos da Secretaria de Saúde deste Município. Os interessados devem acessar o link http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/ 20230316105329-cotacao-de- precos.pdf e apresentar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, o orçamento devidamente preenchido, datado, assinado e carimbado e enviado exclusivamente pelo email [email protected]. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefone para contato, Endereço, Nome do Responsável assinante, Prazo de validade da proposta, valor unitário de cada veículo. Em 16 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de 10 (dez) Padrões Trifásicos em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00190/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 30/03/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 30/03/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0001. Em 16 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 FMS Processo nº 007130/2021 - ID CidadES Contratação: 2022.060E0500001.01.0004 1º REPUBLICAÇÃO O Município de Rio Novo do Sul-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, PARA SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "ADAUTO GONÇALVES PESSINI", MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de Abril de 2023, às 10:00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE B R A S Í L I A / D F. Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-0388, email [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao. Rio Novo do Sul-ES, 16 de Março de 2023. JÉSSICA MOREIRA TOGNERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMSDN Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0005 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/03/2023 às 09h00 min, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES - PMSDN. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Processos : no 8391/2022-SEMUR, no 8529/2022-SEMTADES, no 8513/2022-SEMAG, no 8539/2022-SEMARH, no 8569/2022-SEMMA, no 0259/2023-GABINETE e no 0166/2023- SEMEC , para atendimento às necessidades das Secretarias Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte 15 de Março de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando o decurso do prazo de recurso sem manifestação, que manteve o resultado da fase de habilitação, conforme Ata de Sessão, torna público que a abertura da sessão referente a fase de proposta de preços da Concorrência Pública n° 001/2023, será dia 27/03/2023, as 14H00, mantendo-se o mesmo local da sessão anterior. Cód. Cid a d ES Contratações: 2023.067E0600006.01.0001 São Mateus - ES, 16 de março de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 059/2023 PROCESSO Nº 40.075/2022 - CP 038/2022 ID (TCEES) 2022.069E0600004.02.0012 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECEDOR REGISTRADO: PERC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 08.729.407/0001-66 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e reforma com fornecimento de material e mão de obra em Unidades Educacionais deste Município e Prédio Administrativo da Secretaria de Educação do Município da Serra/ES VALOR: R$ 59.010.301,69 (cinquenta e nove milhões, dez mil, trezentos e um reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. LUCIANA GALDINO - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br (link licitações), ADENDO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 027/2023, Processo 9696/2023 - SEDU, visando o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ID(TCEES)2023.069E0600004.02.0005 Serra/ES, 16 de março de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO