DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: o valor do acréscimo é de R$ 366.113,33 (trezentos e sessenta e seis mil cento e treze reais e trinta e três centavos), perfazendo o percentual de 6,26271%, passando o valor global do contrato para R$ 6.212.033,84 (seis milhões duzentos e doze mil trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Viana/ES, 14 de março de 2023. Wanderson Borghardt Bueno - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNICA PÚBLICA Nº 3/2022 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0055 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 003/2022, processo administrativo 16.280/2022. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Prefeitura Municipal de Viana Arrematante Vencedor: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 27.300.000,00 (vinte e sete milhões e trezentos mil reais). Viana/ES, 16 de março de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 103/2023. Processo Administrativo nº 6394556/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0236. Contratada: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto do Contrato: FORNECIMENTO DE MATERIAIS/REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (corantes e dextrosol). Valor do Contrato: R$ 25.917,01 (vinte e cinco mil, novecentos e dezessete reais e um centavo). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 09/03/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027; elemento de despesa: 3.3.90.30.11 e 3.3.90.30.35; fonte de recursos: 1.600.0042.0000 e 1.500.0015.1002. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 113/2023. Processo Administrativo nº 5132952/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0226. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de testes para a realização de exames hematológicos (hemograma e reticulócitos), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. Valor do Contrato: R$ 399.988,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 14/03/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 123/2019. Processos: 7549398/2017. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de locação de tanque e cilindros com fornecimento de oxigênio medicinal (líquido e gasoso). Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor do Aditivo: R$ 194.574,16 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: de 13/03/2023 a 12/03/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 e 15.01.00.10.301.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.04 e 3.3.90.39.12 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000 e 1.600.0036.0000. Nota de Empenho: 892-000; 893-000; 894-000 e 895-000. Data de assinatura do Termo: 10/03/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 257/2023 e 191/2023, respectivamente, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 A prefeitura de Águas Lindas torna público que a Concorrência Pública 04/2022; Processo Administrativo n°: 2022037559; 1-07; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, recuperação asfáltica, tapa buracos e galerias de águas pluviais, em diversas ruas e avenidas do Município de Águas Lindas de Goiás; foi homologada e adjudicada em favor da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA , CPNJ Nº 13.723.532/000, com o valor global: R$ 56.803.781,99, na data de 17/02/2023. Águas Lindas-GO, 16 de março de 2023. JOSE OLÍVIO CHAVES Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96. Contratada: NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CPNJ Nº 13.723.532/0001-07. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, recuperação asfáltica, tapa buracos e galerias de águas pluviais, em diversas ruas e avenidas do Município de Águas Lindas de Goiás. Concorrência Pública 04/2022. Processo Administrativo n°: 2022037559. Valor: R$ 56.803.781,99. Assinaturas: Jose Olívio Chaves, pela contratante; Carlos Bittencourt, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 menor preço global. Objeto da licitação: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para ampliação e reforma do hospital municipal de Aragoiânia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aragoiânia, provenientes de Recurso Emenda Federal, Contrato de Repasse MS 811518/2014, MS 853048/2017, MS 871922/2018. Data da abertura: 11/04/2023 às 08:30 horas. Local: sala da comissão permanente de licitação, praça da Matriz nº 37 - Centro - Aragoiânia/GO. Informações: o edital poderá ser retirado no site da prefeitura (www.aragoiania.go.gov.br) ou informações no e-mail: [email protected]. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico 002/2023 - retificado, tipo menor preço por item, para aquisição de patrulha mecanizada composta por escavadeira hidraulica, zero hora, nos termos da proposta nº 052123/2021 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Data e horário do início da disputa: 03/04/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 16 de março de 2023. CLAUDIA HELENA SOBRINHO GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 05 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO ÁUDIO VISUAL, NOTEBOOKS, COLCHÕES E LENÇÓIS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS E/OU OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 16 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 14.871.353/0001-71, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Supervisão das Ações de Gestão do SUAS e Instrutor de Natação, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Campo Alegre de Goiás, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 alterada pela LC nº 147/14 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cartuchos, Tonner's e Papel A4, em atendimento às demandas das Secretarias do município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 16 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 026/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cartuchos, Tonner's e Papel A4, em atendimento às demandas das Secretarias do município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 16 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira