DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700205 205 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 9h do dia 29 de março de 2023 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, na forma da lei 10.520/02 e subsidiariamente às normas da lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TIPO SRP, do tipo menor preço por item, objeto 2022022539 tipo PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, gás engarrafado, copa e cozinha e outros para manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goianésia - G O. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 16 de março de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 TIPO: Melhor Proposta O Município de Jaraguá/GO, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito, torna pública a Licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor de tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica, nos termos do art. 15, inciso V, alínea "a" da Lei Federal nº 8.987/95, para concessão plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no prazo de 35 anos. Deste modo, deve os interessados entregarem envelope lacrado e fechado contendo os Documentos de Habilitação Proposta (Envelope 1), Proposta Técnica (Envelope 2) e a Proposta Comercial (Envelope 3) necessários à participação do Licitante, que deverão ser entregues a partir desta publicação até o dia 08 de maio de 2023, impreterivelmente no horário de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante protocolo junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada na Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, Jaraguá-Goiás. A Sessão Pública será no dia 08 de maio de 2023 às 09:00 horas, impreterivelmente, no Auditório da sede da Prefeitura situada Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, Jaraguá-Goiás, nos termos e condições do Edital Concorrência Pública n.º 2/2023 e de seus Anexos, disponibilizados no site jaragua.go.gov.br/. Esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial. Jaraguá/Go, 16 de março de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023000828 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1/2023 JULGAMENTO: Menor Preço por Item A equipe de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Luziânia-GO, torna público aos interessados que a sessão pública que inicialmente estava agendada para o dia 21 de março de 2023, fica remarcada para o dia 30 de março de 2023 as 09:00 horas que tem por objeto a Aquisição de 01 (um) aparelho de Tomógrafo, para atender as necessidades do Hospital Municipal do Jardim Ingá, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores, comunica ainda que o edital alterado se encontra disponível nos mesmos moldes da primeira publicação. Luziânia-GO, 16 de março de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Montividiu, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 004/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto: aquisição de computadores, ar condicionado, equipamentos eletrônicos, médico hospitalar e bens permanentes para atender Hospital Materno Infantil Dona Zebina, atendendo a proposta de convênio n° 11269.276000/1220- 01, conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus respectivos anexos. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.montividiu.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3629-1530. Montividiu - GO, 16 de março de 2023. EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 65/2023 PROCESSO N° 3354/2023 OBJETO: fornecimento de link de acesso compartilhado de internte para a secretaria municipal de meio ambiente. contratante: fundo municipal de meio ambiente de mozarlândia CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 CONT R AT A D O : SIMGO INTERNET LTDA CNPJ: 11.789.736/0001-07 VALOR: R$ 6.480,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 23/02/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2023 O Fundo Municipal de Educação - FME de Mozarlândia-GO, através do Departamento de Licitação, avisa a todos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos das escolas municipais do Município de Mozarlândia, Estado de Goiás, para o período de 12 meses; conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I do edital. Entregas dos envelopes: Até o 06/04/2023 as 10:00h. no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Sessão de Julgamento: 06/04/2023 as 10:00h. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Mozarlândia - G O, Departamento de Licitações e Contratos, Rua São Paulo s/n - Centro, (62) 3348-6333 - e-mail [email protected] - ou pelo site: www.mozarlandia.go.gov.br. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP EDITAL nº 015/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos, equipamentos de proteção individual, materiais hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Mutunópolis - GO, pelo PERÍODO DE 12 (doze) MESES, a realizar-se no dia 30.03.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis, 16 de março de 2023. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 REABERTURA DE PRAZO O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 08:30 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo registro de preço para contratação de empresa para transportes escolar rural dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Nazário/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680- 1230 ou no www.nazario.go.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 REABERTURA DE PRAZO O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 13:30 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo registro de preços para futura e eventual aquisição de caçamba basculante, devendo ser entregue na secretaria de obras, em manutenção das atividades da secretaria de obras do munícipio de Nazário/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Processo nº 21159/2022. Concorrência Eletrônica Nº 004/2023. Contrato Nº 015/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: CABRAL BELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.423.002/0001-72. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de serviços de Reforma do CMEI Professora Sandra Maria Magalhães Macedo Crispim, conforme Projetos Básicos. VALOR GLOBAL: R$ 292.750,00 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura a 31/12/2023. Nerópolis, 13 de março de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Processo nº 2604/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: D E D ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.141.318/0001-01 e MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07 OBJETO: Aquisição de medicamentos para usuários cadastrados no SUS pela Farmácia Básica, Caps, SAMU, Alto Custo para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, por motivo de não conter essas medicações na classe de GENÉRICO ou REFERÊNCIA na adesão a ata de registro preço nº 22/2022 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande (CISMARG), conforme exigências e especificações mínimas indicadas no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 177.442,80 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Nerópolis, 15 de março de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação - FME Nova Glória/GO, através do seu pregoeiro, Torna Pública a realização do Processo Licitatório nº 204/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei n° 10.520/2002 c/c a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, que tem por "a objeto aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros de alimentação; materiais de copa e cozinha; materiais de higienização e limpeza; escritório, tecidos e aviamentos; material de proteção, segurança, material de acondicionamento, embalagem e etc), destinados ao uso e consumo e manutenção". A abertura dos envelopes será realizada no DIA 31/03/2023 às 08h00min (OITO) HORAS. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da CPL de Nova Glória em horário comercial e no Portal da Transparência: acessoainformacao.novagloria.go.gov.br. Informações: FONE: (62) 3345 - 3159 ou e-mail [email protected]. Nova Glória, 16 de março de 2023 ALLAN TEODORO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Contrato: 07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2202/2023. Tomada De Preço: 008/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA. Contratada: CUNHA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME (CUNHA CONSTRUTORA INCORPORADORA): OBJETO: Reforma Do Complexo Esportivo Pedregal. VALOR: R$ 834.044,01 (Oitocentos E Trinta E Quatro Mil E Quarenta E Quatro Reais E Um Centavo). Dotações: 0218.02.62.17.812.2633.1137.4.4.90.51.00.00.100 - (R$ 404.294,01 - CON T R A P A R T I DA MUNICIPAL), 0218.02.62.17.812.2633.1137.4.4.90.51.00.00.123 - (R$ 429.750,00 - Convênio/Contrato De Repasse N. 916246/2021, OPERAÇÃO 1078760.09/2021, MCIDADANIA / CAIXA ECONOMICA FEDERAL). VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.