DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700206 206 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023, cujo objeto é aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. A realizar se no dia 30 de março de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 16 de março de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 021, 14 de Fevereiro 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 31 de Março de 2023, às 14h00min, no Sítio Eletrônico Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "Menor Preço por Item", para a a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços de Transporte Escolar, com motorista e veículos do tipo: Micro- ônibus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência, processada nos autos 2447/2023. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Perolândia, 16 de março de 2023. LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Fica SUSPENSA a sessão dos autos do Pregão Eletrônico nº 15/2023 que estava prevista para o dia 20 de março de 2023 às 08 horas para retificação do edital e subsequente republicação do mesmo. Documentação complementar devidamente publicada no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba, podendo ser acessado através do seguinte link http://www.piracanjuba.go.gov.br. Piracanjuba/GO, 16 de março de 2023 JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 11/2023, que visa a contratação de empresa especializada em locação de veículos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de março de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 16 de março de 2023 RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 64989/2022; Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar conservação de estradas armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratório de solo, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor R$ 12.755.152,05 (doze milhões, sentecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada . Contrato nº 151/2023; Pregão Eletrônico nº 021/2023; Processo nº 1191/2023; Objeto: Contrato aquisição de masseira profissional espiral, industrial com capacidade mínima de 80kg de massa pronta para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Polux Comercial Ltda; Valor R$ 41.111,00 (quarenta e um mil, cento e onze reais); Data da Assinatura: 13/03/2023; Data de Vigência: 2 (doze) meses a contar da data de assinatura; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Dorival da Silva pela contratada . Contrato nº 102/2023; Pregão Eletrônico nº 057/2022; Processo nº 12606/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ferreira Nogueira Ltda; Valor R$ 91.103,30 (noventa e um mil, cento e tres reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 01/03/2023; Data de Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Ney Nogueira de Andrade Junior pela contratada . Contrato nº 126/2023; Pregão Eletrônico nº 022/2022; Processo nº 16882/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que foram frustrados no pregão eletronico 061/2021. para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Fundo Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e NSA Soluções Ltda; Valor: R$235.889,42 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais, quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 07/03/2023; Data de Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Pedro de Paula Silva Tavares pela contratada. Contrato nº 144/2023; Pregão Eletrônico nº 057/2022; Processo nº 12187/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e JC Comércio e Empreendimentos Ltda; Valor: R$670,00 (seiscentos e setenta reais); Data da Assinatura: 08/03/2023; Data de Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Julieny Cassia Lopes Perreira pela contratada. Contrato nº 133/2023; Pregão Eletrônico nº 061/2022; Processo nº 3469/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Soto Atacadista Ltda; Valor: R$54.634,50 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 07/03/2023; Data de Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Breno Soto Alves pela contratada. Contrato nº 078/2023; Pregão Eletrônico nº 061/2021; Processo nº 2305/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Comercial Tem de Tudo Ltda; Valor: R$210,00 (duzentos e dez reais); Data da Assinatura: 16/02/2023; Data de Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Maria de Lourdes Pereira Rosa pela contratada. Contrato nº 051/2023; Tomada de Preço nº 024/2022; Processo nº 82109/2022; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a construção dos muros, banheiros e depósitos no cemitério do Distrito de Riverlândia no Município de Rio Verde-Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Gonçalves Engenharia e Comercio Ltda; Valor:R$299.571,05 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinco centavos); Data da Assinatura: 16/02/2023; Data de Vigência: 05 (cinco) meses contados a partir da ordem de serviço; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Maria de Lourdes Pereira Rosa pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022; Pregão Presencial n° 054/2021; Processo nº 5578/2023; Objeto: 1° aditivo para contratação de pessoa juridica para locação de trator com implemento, incluso manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Economico Sustentavel e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Terceiriza Comercio e Serviços Ltda; Valor R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais); Data da Assinatura: 17/02/2023; Data de Vigência: 02/03/2023 até 01/03/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Marcelo Campos Carvalho pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias, forros e portas, visando a manutenção dos diversos prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 03 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de março de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais a serem aplicados no recapeamento asfáltico microrrevestimento à frio, em Rio Verde - Goiás, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 05 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de março de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 088/2023, Concorrência N° 002/2023. Processo Administrativo n° 367/2023. Contratante: Município de Rubiataba. Contratada: empresa M A CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 42.109.387/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO DE RUBIATABA-GO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO, Planilhas Orçamentárias, MAPA, BDI, Curva ABC, Cronograma Físico-financeiro, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e demais documentos informativos. Valor global de R$388.795,06 (trezentos e oitenta e oito reais e seis centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Ordem de Serviços. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.rubiataba.go.gov.br.