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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 207

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700207 207 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS 005/2023-FME CONTRATADA: X ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 43.720.443/0001-60, com sede na Rua MDV 3 - N. 150 - Moinho dos ventos, CEP: 74.371-365, Goiânia - GO, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. Israel Duarte da Silva, brasileiro, Engenheiro Civil, inscrito no CPF/MF sob o n° 035.024.211-96, residente e domiciliado em Goiânia - GO. OBJETO: O presente contrato, tem por objeto a Conclusão Da Quadra Do CMEI - Maria Aparecida De Oliveira. FUNDAMENTO: Procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 274.164,22. VIGÊNCIA: 13 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias corridos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.23.12.361.1071.0023.4.4.90.51.00 - FICHA: 0494. Obras e instalações, QUE SERAO PAGOS COM RECURSOS FEDERAIS E RECURSOS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de AREIA GROSSA, BRITA Nº0, PÓ DE BRITA, MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C para manutenção da malha asfáltica do município de Santa Helena de Goiás - GO. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 30/03/2023 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 16 de março de 2023. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 OBJETO: Aquisição de colchões hospitalares piramidal com capa, para atender a demanda do Hospital Municipal de Santa Helena de Goiás-GO DATA/HORARIO DE ABERTURA: 31/03/2023 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 16 de março de 2023. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Municipio de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário. Data/Horário de Abertura: 30/03/2023 às 08:40hs. Objeto: Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacionalde Apoio ao Transporte EscolarPNATE Local: Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: [email protected]. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 03:00 hrs, do dia 30 de março de 2023, PP do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), visando atender as necessidades da prefeitura municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 16 de março de 2023 CLAIR ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo menor preço por item, tendo com objetivo Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO POSTO DE SAÚDE SEBASTIÃO INÁCIO BUENO, CENTRO DE SAÚDE MARIA CONCEIÇÃO DIAS E HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFª MARIA HELENA DOS SANTOS. por meio do Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. Maiores informações e aquisição do edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br, e-mail: [email protected]. Turvânia-GO, 17 de março de 2023. AMANDA GOMES DA SILVA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 3/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE UIRAPURU-GO torna público a REPUBLICAÇÃO do certame, pois sessão marcada para o dia 16/03/2023 às 14h:00min foi declarada deserta. Modalidade tomada de preços, tipo menor preço global para execução de Reforma do Estádio Municipal de Futebol Joaquim Horácio. Convênio nº 905570/2020-MCIDADANIA/CAIXA. A sessão pública será no dia 04/04/2023 às 10h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Informações no uirapuru.centi.com.br/licitações, tel.: 0800-494-1053, e-mail: [email protected]. Uirapuru (GO), 16 de março de 2023. SAMUEL ALVES TEIXEIRA PREGOEIRO. Presidente Suplente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 05/04/2023 ás 14:30 na modalidade Tomada de Preços n° 011/2023, Processo Administrativo Nº 5438/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPRE I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para execução de manutenção da Unidade Básica de Saúde 03 do município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 16 de março de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, tipo "menor preço por item", edital n.º 01/2023, processo n°1243/2023, para registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de conjuntos de mesas com cadeiras escolares infantis, bem como aquisição de mesas e cadeiras para atender as entidade educacionais da rede municipal de Urutaí - Goiás, em sessão pública às 09:00h do dia 30 de março de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Manoel B. Cotrim n. º 42, Centro, na sala da comissão permanente de licitação. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no site: www.urutai.go.gov.br e no e-mail: [email protected]. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133, no horário das 8h30min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO; PROCESSO: 071/2023; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 10.520/2.002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8666/1.993 e suas alterações posteriores, bem como Decreto Federal n.º 10.024/2.019; ORIGEM: Recursos oriundos Governo Federal, através do Ministério da Cidadania e Contrapartida do Município; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; CONTRATADA: SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA.; CNPJ/MF N.º 36.275.431/0001-08; VALOR DO CONTRATO: R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais); DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023; VIGÊNCIA: 16/03/2023 à 29/12/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PARA CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE O Fundo Municipal de Saúde de Vila Propício/GO, torna público, para conhecimento dos interessados que está aberto o processo de Chamamento/Credenciamento n.º 001/2023, destinado ao cadastramento para efeitos de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde do Município, em atendimento ao interesse público de conformidade com as diretrizes e indicações dadas pela Secretaria Municipal de Saúde, informações pelo telefone (62) 3320-0184 ou pelo site: www.vilapropicio.go.gov.br Vila Propício/GO, 16 de março de 2023. MARIA RITA DE FREITAS CHAGAS Gestora do F.M.S. AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, torna público o ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO da Licitação na Modalidade PR EG ÃO, na forma ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO - MODO DISPUTA ABERTO, sendo: contratação de empresa especializada para prestação de serviço na elaboração de levantamento da arborização presente na área urbana do município de Rubiata b a - G O, mediante inspeção e avaliação de árvores de risco com emissão de laudo, para atender as demandas da Secretaria Municipal do meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Rubiataba-GO, sob recomendação do judiciário. A licitação que seria realizada no dia 22 de março de 2023 as 09:00 horas, será adiada para o dia 31 do mês de março de 2023 as 13:30 horas, pelo portal https://portal.licitanet.com.br/. Sendo motivado pela necessidade de alteração do objeto do Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325- 2437. Rubiataba, Goiás, 16 de março de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira