DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 30/03/2023. HORÁRIO: 15h:30min (quinze horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 14 de Março de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Treinamentos, Capacitação, Conferências e Palestras, Visando atender as Secretarias Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 30/03/2023. HORÁRIO: 13h:30min (treze horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 14 de Março de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição junto para as famílias carentes do município de Altamira do Maranhão/MA . TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 30/03/2023. HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 14 de Março de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. A Prefeitura Municipal de Bacabeira - MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira - MA, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que a empresa participante do certame descumpriu a exigência na CLÁUSULA 8, SUBITEM 8.17 do edital. Bacabeira - MA, 15 de março de 2023. VANESSA FEITOSA SALVADOR Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 002/2023 -SEMED. Referente Concorrência Pública N° 12/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção da creche Municipal Francisco Coelho dos Santos no Município de Balsas - MA, sob (ordem de serviço) com recursos precatórios da Secretaria Municipal de Educação. PREÇO: Pela execução dos serviços ora contratados, a Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 1.399.410,38 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 066.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração 08(oito) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto a aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Edvaldo Rodrigues dos Reis (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 003/2023 -SEMED. Referente Concorrência Pública N° 12/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora das Graças no Município de Balsas-MA, sob (ordem de serviço) com recursos precatórios da Secretaria Municipal de Educação. PREÇO: Pela execução dos serviços ora contratados, a Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 379.733,11 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração 05(cinco) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto a aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Edvaldo Rodrigues dos Reis (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 186/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 03/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INDUSTRIA GAS NEW LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.626.638/0001-91. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidades de Pronto Atendimento e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Balsas- MA. VIGÊNCIA: O O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2- 053.3.3.90.39.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Wallisson Herberte Do Nascimento Lima (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 185/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 03/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidades de Pronto Atendimento e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Balsas- MA. VIGÊNCIA: O O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.200.562,00 (dois milhões, duzentos mil e quinhentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053.3.3.90.39.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Parmênides do N. Sousa da Silva (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 96/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, equipe de segurança, gerador de energia, bandas locais, DJ's e apresentações da punga, para atender à necessidade da secretaria municipal de cultura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão do município de Barra do Corda. A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2043 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 383.516,81 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Início da disputa ocorrerá dia 31 de março de 2023, às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 15 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO n° 112/ 2022 APOSTILAMENTO 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2022- Barra do Corda/MA. Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Educação, referente ao Termo de Contrato Nº 112/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e através do Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73 INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico 17/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento inclusão da Dotação Orçamentária que será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários, ao Fundo Municipal de Educação, conforme solicitação. Barra do Corda - MA, 16 de março de 2023. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JÚNIOR / Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO n° 113/ 2022 APOSTILAMENTO 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2022- Barra do Corda/MA. Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Termo de Contrato Nº 113/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001- 17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico 17/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento inclusão da Dotação Orçamentária que será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários, ao Fundo Municipal de Assistência social, conforme solicitação. Barra do Corda - MA, 16 de março de 2023. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA / Secretária Interina de Assistência Social/Barra do Corda. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2023, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de peças para a Frota de Veículos do Município de Bequimão-MA. Data da Abertura: 29/03/2023 às 10:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Portal Licitanet ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 16 de março de 2023. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro.