DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. ABERTURA: 05 de abril de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE MA, podendo ainda ser obtido por solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. MURILO SANTOS NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº63/2021 OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de software para portal da transparência do município, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 11/03/2023 a 11/03/2024. Colinas/MA - 10 de março de 2023 CONTRATADA: ALEXANDRE COELHO LOPES - ME - C.N.P.J sob o n.º 34.152.898/0001-35. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Finanças. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº64/2021 OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/03/2023 a 09/03/2024. Colinas/MA - 09 de março de 2023 CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Finanças. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº65/2022 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/03/2023 a 09/03/2024. Colinas/MA - 09 de março de 2023 CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Finanças. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº70/2022 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na locação de maquinas pesadas, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/03/2023 a 10/03/2024. Colinas/MA - 10 de março de 2023 CONTRATADA: I.S GUIMARAES - C.N.P.J sob o n.º 08.805.639/0001-56. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 218/2021 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimentos de materiais odontológicos , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio 20 de agosto de 2022 a 20 de agosto de 2023. Colinas/MA - 20de dezembro de 2022 CONTRATADA: E.M.F SILVA COSTA EIRELI, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 26.113.505/0001-56, CONTRATANTE: Liliane Neves Carvalho. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/DP OBJETO: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 11/04/2023. HORÁRIO: 9h30min. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro-MA, 16 de março de 2023 JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 030/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023/CPL, Processo Administrativo 001/2023/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.125.949/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que formam a base da produção de merenda escolar, para atendimento da Rede de Ensino do Município de Fernando Falcão - MA. ASSINATURA: 10 de março de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001; Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.306.0251.2028.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.552.00.0-001 002. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.101.053,00 (um milhão cento e um mil e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Francisco Gomes Pereira Neto. Fernando Falcão - MA, 10 de março de 2023. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2022. PARTES: Município de Humberto de Campos/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração Patrimônio e Finanças. inscrita no CNPJ nº 06.222.616/0001-93 (CONTRATANTE) e CONSÓRCIO CAMPOS LUZ formado pela empresa BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 18.680.121/0001-97), sendo a empresa majoritária, e a empresa HIKARI LUZ ELETRIFICAÇÃO LTDA (CNPJ: 38.182.527/0001-57). OBJETO DO CONTRATO: prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Humberto de Campos, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção. DATA DA ASSINATURA: 13 de março 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado de acordo com o inciso I do artigo 5º da Lei Federal 11.079/04, limitados a 35 (trinta e cinco) anos. VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor estimado para o contrato de concessão é de R$ 24.283.603,53 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e três reais e cinquenta e três centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte Função 25 - Energia Subfunção 452 - Serviços Urbanos Projeto/atividade 2907 - Manutenção e Expansão do Sistema de Energia Elétrica Natureza da despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento da despesa 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Constituição Federal, em especial o art. 37, inciso XXI, e o art. 175, Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Fe d e r a l nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. ASSINATURAS: Pela Contratante: Aldenise Sacramento Diniz Souza, Secretária Municipal de Administração Patrimônio e Finanças. Pela Contratada: JOSÉ WILSON DE CARVALHO FILHO. Humberto de Campos - MA, 13 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO N.º 271/2023. DISPENSA Nº 003/2023. CT Nº 001.2023.271.2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE e IC FESH DO MARANHÃO EIRELI CNPJ 24.713.022/0001-67. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de pescados tipo Palombeta armazenada em embalagens/ sacos plásticos resistentes e higienizados, a fim de atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZOS: 31/12/2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento Atividade: 04.122.0020.2013.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 14 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 260/2023. DISPENSA Nº 004/2023. CT Nº 001.2023.260.2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE e PAULO MELO CARVALHO, CPF Nº 631.152.873-80. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais. DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO: Abrigar a Escola Municipal São Benedito. VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensal, por 12 (doze) meses perfazendo o valor global de R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos). PRAZOS: 12(doze)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física SubElemento: 15 - Locação de Imóvel Fonte de Recurso: 1.500.01. ICATU/MA, 14 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 PROCESSO N.º 166/2022. PE SRP Nº 006/2022. CT Nº 001.2023.166.2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE e SOLUÇÕES PRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 31.844.712/0001-10. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Icatu - MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas. VALOR: R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Administração Atividade: 10.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. Unidade: Secretaria Municipal de Administração Atividade: 10.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.1.00. ICATU/MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO N.º 271/2023. DISPENSA Nº 003/2023. CT Nº 002.2023.271.2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATANTE e IC FESH DO MARANHÃO EIRELI CNPJ 24.713.022/0001-67. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de pescados tipo Palombeta armazenada em embalagens/ sacos plásticos resistentes e higienizados, a fim de atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZOS: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem Estar Social Natureza: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Consumo para Distribuição Gratuita SubElemento: 99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 14 de março de 2023.