DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem Estar Social Natureza: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Consumo para Distribuição Gratuita SubElemento: 99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 14 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO N.º 271/2023. DISPENSA Nº 003/2023. CT Nº 002.2023.271.2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATANTE e IC FESH DO MARANHÃO EIRELI CNPJ 24.713.022/0001-67. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de pescados tipo Palombeta armazenada em embalagens/ sacos plásticos resistentes e higienizados, a fim de atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZOS: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem Estar Social Natureza: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Consumo para Distribuição Gratuita SubElemento: 99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 14 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 260/2023. DISPENSA Nº 004/2023. CT Nº 001.2023.260.2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE e PAULO MELO CARVALHO, CPF Nº 631.152.873-80. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais. DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO: Abrigar a Escola Municipal São Benedito. VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensal, por 12 (doze) meses perfazendo o valor global de R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos). PRAZOS: 12(doze)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física SubElemento: 15 - Locação de Imóvel Fonte de Recurso: 1.500.01. ICATU/MA, 14 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO N.º 271/2023. DISPENSA Nº 003/2023. CT Nº 001.2023.271.2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE e IC FESH DO MARANHÃO EIRELI CNPJ 24.713.022/0001-67. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de pescados tipo Palombeta armazenada em embalagens/ sacos plásticos resistentes e higienizados, a fim de atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZOS: 31/12/2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento Atividade: 04.122.0020.2013.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 14 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - SRP PROCESSO N.º 166/2022. PE SRP Nº 006/2022. CT Nº 001.2023.166.2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE e SOLUÇÕES PRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 31.844.712/0001-10. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Icatu - MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas. VALOR: R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Administração Atividade: 10.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. Unidade: Secretaria Municipal de Administração Atividade: 10.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.1.00. ICATU/MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO N.º 271/2023. DISPENSA Nº 003/2023. CT Nº 001.2023.271.2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE e IC FESH DO MARANHÃO EIRELI CNPJ 24.713.022/0001-67. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de pescados tipo Palombeta armazenada em embalagens/ sacos plásticos resistentes e higienizados, a fim de atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZOS: 31/12/2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento Atividade: 04.122.0020.2013.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 14 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 PROCESSO N.º 166/2022. PE SRP Nº 006/2022. CT Nº 001.2023.166.2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE e SOLUÇÕES PRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 31.844.712/0001-10. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Icatu - MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas. VALOR: R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Administração Atividade: 10.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. Unidade: Secretaria Municipal de Administração Atividade: 10.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.1.00. ICATU/MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 260/2023. DISPENSA Nº 004/2023. CT Nº 001.2023.260.2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE e PAULO MELO CARVALHO, CPF Nº 631.152.873-80. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais. DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO: Abrigar a Escola Municipal São Benedito. VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensal, por 12 (doze) meses perfazendo o valor global de R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos). PRAZOS: 12(doze)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física SubElemento: 15 - Locação de Imóvel Fonte de Recurso: 1.500.01. ICATU/MA, 14 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa que em Publicação de Resultado de Habilitação, datada em 14 de março de 2023, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL, ONDE SE LÊ: acerca das documentações recebidas, declaramos, HABILITADAS as empresas: A P L SOARES CONTRUTORA LTDA , BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA CAMPOS EIRELI e as empesas E GONÇALCES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, F O S EMPREENDIMENTO LTDA, JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, M C S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e S DE OLIVEIRA CHAVES - ME, INABILITADAS. LEIA-SE: acerca das documentações recebidas, declaramos HABILITADAS as empresas: A P L SOARES CONTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS EIRELI e CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA e as empesas BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA, E GONÇALCES COMÉRCIO E SERVIÇOS, F O S EMPREENDIMENTO LTDA, JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, M C S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e S DE OLIVEIRA CHAVES - ME, INABILITADAS. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - CPL - SRP A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CPL - SRP. OBJETO: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações: HMI, HII, VIG EM SAÚDE, AUDITORIA, PAISM, DAPS, UPA SÃO JOSÉ, VIG. SANITÁRIA, SAÚDE MENTAL, CAF, EQUOTERAPIA, CDII, CEREST, SAMU, IST/HIV/AIDS/HEP e CEMI. ABERTURA: 31 de março de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 1 de março de 2023 às 9:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - CPL, tendo como OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGEM DO CENTRO DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DE IMPERATRIZ - CDII, E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA; UNIVEN HEALTHCARE S.A. E TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 30 de março de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.30.0007 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. Os Secretários Municipais de: Saúde, Educação, Assistência Social e da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022 resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do Edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): T. C. AUTO CENTER LTDA inscrita no CNPJ Nº 19.934.808/0001-74, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, no valor global de R$ 375.187,16 (trezentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Itapecuru Mirim/MA, 16 de março de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social