DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaú de Minas-MG, Em 16 de março de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Registro de Preços nº 10/2023 Torna público que realizará licitação dia 03/04/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de pessoa jurídica p/fretamento de veículos 15 lugares, realizando translado de pessoas, c/motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, p/transporte intermunicipal e interestadual, visando atendimento a diversos setores da PMIM. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, Em 16 de março de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA EXTRATOS DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÚNA. CONTRATADA : FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. MODALIDADE: PROCESSO 527/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2022. OBJETO: prestação de serviço de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN- 030, trecho denominado Fundão, no município de Itaúna-MG, conforme convênio nº 921567/2021 junto à Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 414.853,69 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: de 17/03/2023 a 11/11/2023. TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÚNA. CONTRATADA : FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. MODALIDADE: PROCESSO 524/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2022. OBJETO: prestação de serviço de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN- 150, trecho Vista Alegre a Brejo Alegre, Zona Rural do município de Itaúna-MG, conforme convênio nº 925152/2021 junto à Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 431.327,15 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: de 17/03/2023 a 11/11/2023. TERMO DE CONTRATO Nº 139/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÚNA. CONTRATADA : FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. MODALIDADE: PROCESSO 526/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022. OBJETO: prestação de serviço de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN- 412, trecho localizado no Vale da Misericórdia, no município de Itaúna-MG, conforme convênio nº 925154/2021 junto à Caixa Econômica Federal. VALOR: R$254.222,81 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: de 17/03/2023 a 11/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Concorrência Pública Nº 002/2023, Objeto: Reforma da Praça Adelino de Carvalho (Praça do Fórum), Recursos: Próprios/Emenda Impositiva, Data: 24/abril/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - SRP Objeto: Aquisição de Conjunto Semafórico, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: JSN Engenharia e Sinalização Ltda, CNPJ: 00.470.915/0001-60, Valor total: R$ 3.321.500,00; AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, torna público, considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo n. 3518/2023, que efetua Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 123/2022, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, Ata de Registro de Preços nº 285/2022 da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, em favor da empresa GYN Led Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 29.613.043/0001-24, valor total da adesão R$ 3.903.109,61. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, em 16 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº 035/2023 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023 SRP N° 009/2023. Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29/03/2023 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual Aquisição de Carnes, frios e derivados, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 16 de março de 2023 TEÓFILO GOMES CAIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para construção de duas salas de aula na creche do Distrito de São Sebastião do Grota, Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Luciano Dsord Gomes, CNPJ 22.980.677/0001-76, no valor total de R$ 118.073,07 (cento e dezoito mil, setenta e três reais e sete centavos). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 16 de março de 2023 EDIR MACHADO ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Abertura dia 29/03/2023 09:00:00h, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos destinados a Associação Comunitária das Lavadeiras do Município de João Pinheiro, através da emenda Parlamentar nº 99198. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561- 5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório n° 037/2023 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 29 de março de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a locação de tendas tipo pirâmide destinadas aos eventos realizados pelas Secretarias Municipais, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório n° 038/2023 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 13h30 horas do dia 29 de março de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa para a elaboração de levantamento dos riscos ambientais e elaboração do laudo técnico das condições ambientais do trabalho LTCAT, PCMSO, AET, PPRA, laudos de insalubridade e periculosidade para atender o Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30 João Pinheiro/MG 16 de março de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 - SO Processo Eletrônico n.º 19.515/2022 A Subsecretária de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência nº 012/2022 - SO. Juiz de Fora, 16 de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE CADASTRAMENTO EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Objeto: Convocação para qualificação como Organização Social no município, Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.561/2023 e da Lei Federal nº 9.637/1998. Juruaia - MG, 10 de março de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 022/2023 - Registro de preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/03/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISOS DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 040/2023 - Pregão Presencial nº 018/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA (A à Z), cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão 29/03/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000. PROCESSO Nº 041/2023 - Pregão Presencial nº 019/2023.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição material escolar e material de escritório para as secretarias do município de Luisburgo, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão 29/03/2023, às 09h30min. Informações: sede da Prefeitura , e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000.