DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 015/2023, PROCESSO 025/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/03/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/03/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2163 - 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/03/2023. ID LICITAR 0009366. Itabira, 16 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 12/2023 PROCESSO Nº 22/2023. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 012/2023, PROCESSO 022/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de papel higiênico, papel toalha, saco para lixo, bobina de saco plástico, plástico bolha, saco estéril, espeto de churrasco, palito de picolé, borrifador de água, toalheiro dispenser e dispenser para copos plásticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipais de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/03/2023 às 08:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/03/2023 às 9:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/03/2023. ID LICITAR 8830. Itabira, 16 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 8/2023 PROCESSO Nº 10/2023. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 008/2023, PROCESSO 010/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/03/2023 às 08:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/03/2023 às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, ID LICITAR 0009373, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/03/2023. Itabira, 16 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 13/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON n° 23/2023. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE / MEI. PROCESSO PMI/SMA/SUCON n° 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON n° 013/2023, cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual aquisição de serviços gráficos, brindes e locação de barraca, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipais de Saúde da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 29/03/2023 às 09:00h. O edital estará disponível através do site www.licitacoes-e.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 16 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 11/04/2023, às 08:30 horas a Tomada de Preços 003/2023. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de calçamento de vias públicas no município de itambacuri-mg, com fornecimento total de material e mão de obra - contrato de repasse OGU nº 917723/2021 - operação 1079030- 33 - programa desenvolvimento regional, territorial e urbano. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 15 de março de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a reforma do posto de saúde Mariquinha Albino. Adjudicação e Homologação: 06/02/2023. Contrato nº 045/2023. Contratada: FRS Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ 40.813.470/0001-99, São Sebastião de Rio Verde/MG. Valor do contrato: R$ 38.221,46. Vigência: 12 meses. Dotação: 345. Fonte: 2.600. Data: 15/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto: Prorrogação da vigência até 16/03/2024. Partes: Município de Itanhandu e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60, São Paulo/SP. Valor R$ 34.374,98. Dotações: 549/586/630, Fonte: 1.500. Data: 15/03/2023. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020 - Pregão Eletrônico nº 001/2020 - Objeto: Prorrogação da vigência até 16/03/2024. Partes: Município de Itanhandu e Gente Seguradora SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, Porto Alegre/RS. Valor R$ 18.209,00. Dotações: 186/204/345/381/549/622/721. Fontes: 1.500/2.600. Data: 15/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 071/2022 - Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: acréscimo de obra, no valor de R$ 223.608,30, nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, conforme previsão expressa na Cláusula Décima Primeira do contrato original. Partes: Município de Itanhandu e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Dotação: 727. Fontes: 2.500/2.704/2.750. Data: 14/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo de Dispensa de Licitação nº 09/2023, tendo como objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores municipais e prestação de outors serviços financeiros. Embasamento legal: Art 24, Inc VIII da Lei 8.666/93. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04. Valor: R$ 581.000,00. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Inclusão do Anexo I às Atas de Registro de Preços abaixo com acréscimo de itens e valores constantes na relação abaixo e itens disponíveis no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao que passam a integrar as respectivas Atas. Empresas compromissárias: Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG. Ata n° 013/2023. Valor adicional de R$ 29.137,20, Andreia Aparecida de Oliveira - ME, CNPJ 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Ata nº 014/2023, Valor adicional de R$ 36.513,15. Em 15 de março de 2023 PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a LICITAÇÃO Nº 010/2023 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. O objeto da presente licitação é a aquisição de móveis, equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 29/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 29/03/2023. O EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Itanhomi, Em 15 de março de 2023 ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS' AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Registro de Preços nº 8/2023 Torna público que realizará licitação dia 30/03/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de gêneros alimentícios (padaria), salgados, frios, suco e refrigerante, visando atendimento a diversos setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município. PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Registro de Preços nº 9/2023 Torna público que realizará licitação dia 31/03/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de leite de vaca pasteurizado integral, visando à doação a carentes e necessitados e atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado.