DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divinópolis, 16 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2023, Ct 031/2022, Pl 354/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ta 01/2023, Ct 031/2022, Pl 354/2022. Objeto: Altera Clausula I do objeto com adequação nos quantitativo com inclusão de novos serviços e acrescimo. Altera também clausula 3.1 do objeto contratual referente valores. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 012/2023 - Processo 086/2023. Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza e outros para atender as unidades administrativas, do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 29/03/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 16 de Março de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 12/2023 Processo Licitatório n° 0049/2023, Dispensa de Licitação n° 0012/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia clínica para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, conservação e emissão de laudos dos equipamentos médicos, odontológicos e fisioterapêuticos, com fornecimento de peças para pequenos reparos, nos equipamentos das UBS urbanas, das UBS unidades de apoio (zona rural), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Estrela do Indaiá-MG", sessão a ser realizado no dia 22/03/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1200 ou por e-mail [email protected]. Estrela do Indaiá, Em 15 de março de 2023 ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO Acordo de compromisso e cooperação mútua n° 04.2023/AGEVAP/GV, que entre si fazem a Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Do Município De Franciscópolis, com anuência do CBH-DOCE E CBH-SUAÇUÍ, para a implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na bacia do rio doce - iniciativa rio vivo - no município de Franciscópolis. data da assinatura: 10/03/2023. data de vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará a Chamada Pública nº 001/2023, Processo Licitatório nº 43/2023, regida pela Resolução FNDE/CD nº 21/2021, pela Lei nº 11.947/2009, Lei nº 8.666/93 e Decreto 10.880/2021 e suas regulamentações e as cláusulas do Edital, para futura contratação, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atender os alunos matriculados nas Escolas Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 11 de abril de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. Frutal/MG, Em 16 de março de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação - Modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Licitatório nº 23/2023, para a empresa R1 ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.157.005/0001-53, com o valor global de R$ 473.763,76 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpre-se. Frutal/MG, 16 de março de 2023. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 018/2023. Objeto. Contratação de ME, EPP, ou equiparadas para prestação de serviços de manutenção em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e fisioterápicos do município de Guaraciama, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 30.03.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 019/2023. Objeto. Registro de preços para contratação de ME, EPP, ou equiparadas para fornecimento de peças e acessórios para manutenção em equipamentos odontológicos do município de Guaraciama, conforme especificações do Termo de Referência. Data de realização: 30.03.2023 às 14:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 16 de março de 2023. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Pregão Presencial nº. 039/2022, Processo nº. 107/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, que entre si celebram o Município de Guaranésia e MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607. Valor global: R$47.988,00. Vigência: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público o Processo nº 014/23 TP nº 01/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a construção de uma quadra esportiva coberta na escola municipal Lídia de Sales Cordeiro. Sessão: 04/04/2023 às 14:00 hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí, 16 de Março de 2023 SANDRA MARIA F CARDOSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público o Processo nº 015/23, TP nº 02/23. Objeto: contratação de empresa para execução de conclusão da construção da creche pré-escola tipo 2. Sessão: 04/04/23 às 08:30 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected]:[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 16 de Março de 2023 SANDRA MARIA F CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG Comunica a realização do Chamamento Público nº 02/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 74/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a Tabela SUS - SIGTAP, editada pelo Ministério da Saúde, conforme as condições estabelecidas neste instrumento. O recebimento dos envelopes contendo a documentação necessária iniciará em 29/03/2023 e terminará em 01/06/2023. O Edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal de Igarapé: www.igarape.mg.gov.br e, ainda, no setor de Compras e Licitações. Mais informações pelo telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 16 de março de 2023 ELISANGELA SOUZA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Nº 34/2023. O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização, exploração e execução de todos os serviços envolvidos na "expô iguatama 2023", que será realizada de 04 a 07 de maio de 2023, compreendendo o fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do evento, serviços de mão de obra, hospedagem, aluguéis, taxas, projetos, divulgação, apresentação de artistas, recepção/portaria, rodeio, produção, decoração, enfim, todas despesas decorrentes da Realização do Evento, conforme condições, descrições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I. Abertura: 29/03/2023 às 09:00h. Edital disponível: 17/03/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 16 de março de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 049/2023. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, na forma do tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de Empresa por empreitada global para execução da reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Ipanema. Abertura da Sessão Oficial: 31/03/2023 às 13h30min. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314-1410/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 050/2023. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº 050/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, na forma do Tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de Empresa especializada por empreitada global para construção de rede de drenagem pluvial e pavimentação em estradas vicinais do Município de Ipanema, conforme Processo PV02.004581/2022-52 BDMG. Abertura da Sessão Oficial: 31/03/2023 às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1410/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima Ipanema-MG, 16 de março de 2023 IVANILDA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da CPL