DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700223 223 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 30 de abril de 2021, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 30 de abril de 2021, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 30 de outubro de 2021, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 30 de outubro de 2021, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Nono Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de janeiro de 2022, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 31 de janeiro de 2022, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de Maio de 2022, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 31 de Maio de 2022, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 40, inc. XI e art. 65, § 1º ambos da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento- 2.1. Fica ajustado o valor total do presente contrato passando de R$ 81.111,93 (oitenta e um mil, cento e onze reais e noventa e três centavos) para R$ 149.800,93 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos reais e noventa e três centavos). Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Décimo Segundo Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 30 de setembro de 2022, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 30 de setembro de 2022, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Décimo Terceiro Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de dezembro de 2022, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 31 de dezembro de 2022, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Décimo Quarto Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 30 de abril de 2023, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 30 de abril de 2023, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 24/2023. EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 024/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES LAUDOS/MONITORAMENTOS: PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO); LTIP (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE); PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS). Conceição de Ipanema/MG, 15 de março de 2023 BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 - RP Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 035/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023, Registro de Preços n°: 012/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de cópias xerográficas de grande vulto, de forma parcelada, para atendimento à demanda da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Duplicar Copiadora LTDA (EPP), item único, no valor total de R$1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 2ª Chamada Processo Licitatório nº 004/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Consolação/MG, com recursos oriundos do Convênio FUNASA Nº 0114/2018, tudo em conformidade com o Edital e anexos. Data do Certame: 10/04/2023 às 10h00min. Local: Sala de Licitações: Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Consolação/MG. Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de Consolação, no sítio eletrônico: https://www.consolacao.mg.gov.br/ ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222. Consolação/MG, 16 de março de 2023 ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Republicação Torna público a republicação do edital de licitação 020/2023, Tomada de Preços 004/2023, a Ampliação da Escola Municipal Cristo Rei, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Município de Corinto-MG. Obra a ser executada com recurso Federal decorrente da Emenda Parlamentar nº 202140160004 para investimento do Deputado Federal Herícilo Coelho Diniz e Emenda Parlamentar nº. 202139570004 para investimento do Deputado Federal Delgado Marcelo Freitas. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993, a realizar-se no dia 05/04/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected] PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 028/2023 Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação de estrada vicinal deste Município de Cristais/MG, de acordo com o Convênio 913255/2021 e Operação 1077663-35/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária, critério de aceitabilidade: menor preço global, com abertura das propostas no dia 25/04/2023 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Em 16 de março de 2023 MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 Objeto: contr. de seguro total e seguro contra terceiros. Data Abertura sessão: 31/3/23 às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Em 16 de março de 2023 ELIANA A. P. SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 58/2023 Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de vidros e espelhos necessários para a manutenção e construção dos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura de Divinópolis - MG, incluindo instalação e insumos necessário. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 10/04/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 10/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 16 de março de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Licitatório nº 54/2023. Pregão Eletrônico nº 36/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de peço para futuras e eventuais aquisições de materiais para forro de PVC e divisórias de gesso DRYWALL, com seus insumos e instalação, necessários para manutenções e construção dos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14:00 (quatorze) horas do dia 10/04/2023. Data e horário do início da disputa: 14:00 (quatorze) horas do dia 10/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 16 de março de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro