DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700222 222 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 37/2023, Pregão Eletrônico 22/2023, que tem por objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora nova, para utilização nos serviços da Secretaria de Serviços Públicos. Valor estimado R$ 1.572.750,00 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 20/03/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 31/03/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 31/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo do Contrato 17/2022 - Proc. 016/22- PP 08/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do município de Brasília de Minas." Contr.: W&M Publicidade Ltda-EPP. Vigência: 23/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2021, para fins de prorrogação de prazo. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para execução dos serviços e obras de revitalização do conjunto habitacional Maria Souza. Contratada: QUANTUM ENGENHARIA E CONSU LT O R I A LTDA CNPJ 20.839.994/0001-41. PERÍODO 21/02/2023 A 20/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 569/2021 - T. P. Nº. 012/2021 - OBJETO: Fica a vigência do contrato Nº. 110/2021 prorrogado até 30 de setembro de 2023, visando dar continuidade na conclusão e entrega da obra de construção da Creche no Bairro Jardim Américo, do município de Cambuí-MG, conforme o convênio FNDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 002/2023. Objeto: Credenciamento para Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia - ESCO - para elaborar a seu próprio risco, diagnóstico energético e em caso de sucesso, a implantação de projeto de eficiência energética - Entrega dos Envelopes: até o dia 30 de março de 2023 - Horário para recebimento e abertura dos envelopes: até as 13h00 do dia 30 de março de 2023 - Dias Úteis - Visitas Técnicas entre o período de 20 a 28 de março de 2023, sob agendamento prévio. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min - www.canaverde.mg.gov.br - [email protected] AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, edital de Credenciamento 002/2023, Inexigibilidade nº 005/2023, para Credenciamento pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos de clínica geral nas ESF`s - Estratégia de Saúde da Família do Município de Candeias/MG. Os interessados deverão credenciar-se preferencialmente do dia 17/03/2023 à 31/12/2023, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 Em 16 de março de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 9/2023. Objeto: "Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao uso exclusivo da merenda escolar da rede municipal, para manutenção do ensino municipal", sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 31 de março de 2023 e início da disputa de lances às 9 horas do dia 31 de março de 2023. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 16 de março de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e Lei nº 1.718/2022 de 08/03/2022, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 29/03/2023 às 15h30min (quinze horas e trinta minutos). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 16 de março de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Sessão dia 31/03/2023 as 09h00min. Tomada de Preços nº 003/2023- Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte mista com 12,00 metros com estrutura projetada para Trem Tipo Classe 45 toneladas sobre o Córrego Japão Grande, localizada na estrada municipal Risoleta Neves no município de Carmópolis de Minas, em conformidade com o constante no Projeto Básico e seus anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão- de- obra.. E-mail [email protected] . Telefone (37) 3333-1377. Carmópolis de Minas, 15 de março de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PL Nº 020/2023 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna público que o PL nº 020/2023 - PP nº 007/2023. Tipo: Menor preço. CONT DE EMPRESA P AQ DE RESERVATORIO METALICO TIPO TAÇA 10.000L P/ ÁGUA (CILINDRO VERTICAL OU SIMILAR) DEST AO HOSP DE PEQ P J C DE OLIVEIRA. JULGAMENTO: 29/03/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, Em 16 de março de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PL Nº 022/2023 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna público que o PL nº 022/2023 - PP nº 008/2023. Tipo: Menor preço. RP PARA FUT E EV CONT DE EMPRESA P/ O FORNEC DE MAT DIDATICOS, EXP E DE ESC EM GERAL, EM ATEND A SEC MUN DE EDUCAÇÃO. JULGAMENTO: 29/03/2023, às 10h00. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, Em 16 de março de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº 02.04.2019 - Partes: Município de Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 03 de fevereiro de 2020, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 03 de fevereiro de 2020, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Fica ajustado o valor total do presente contrato passando de R$ 465.660,53 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos) para R$ 582.075,63 (quinhentos e oitenta e dois mil, setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município de Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 03 de maio de 2020, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 03 de maio de 2020, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. - Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 03 de setembro de 2020, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 03 de setembro de 2020, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 03 de dezembro de 2020, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 03 de dezembro de 2020, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de janeiro de 2021, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 31 de janeiro de 2021, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 192/2019 - Tomada de Preço nº: 02.04.2019 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante - Korely Construtora Ltda Me - Contratada. Objeto de Alteração: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo