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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 221

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700221 221 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Torna público a abertura do Procedimento Licitatório n° 018/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 002/2023, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global para Infraestrutura urbana, pavimentação, calçamento, guias, sarjetas, acessibilidade, prolongamento de rua, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075949- 86/911412/2021/MDR/CAIXA. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 05/04/2023, às 13h00m. Reunião Inaugural: 05/04/2023, às 13h30m. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, Centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected]. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito LINDAMAR DE ARAÚJO RABELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Torna público a abertura do Procedimento Licitatório n° 017/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, para recapeamento, pavimentação, e acessibilidade de diversas ruas do Município, CONTRATO DE REPASSE Nº 1079.512-63/918177/2021/MDR/CAIXA. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 04/04/2023, às 13h00m. Reunião Inaugural: 04/04/2023, às 13h30m. Informações na Sala de Licitações da Sede da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, Centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected]. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito LINDAMAR DE ARAÚJO RABELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ABERTURA do Processo Licitatório nº 043/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo menor preço por item, para registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual prestação de serviços de serralheria em diversos logradouros/prédios públicos em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 31/03/2023 às 09h00min. Nova Data de início da disputa: 31/03/2023 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital estará disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação ID 8897 e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 14/2023. Barão de Cocais, MG, Em 16 de março de 2023 HENRIQUE DEBORTOLI DE SALLES Secretário Municipal de Obras e Saneamento Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 96/2022 Errata de Publicação veiculada no dia 10/03/2023. Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos permanentes. Onde se lê: Vencedores: Ana Laura das Dores Gomes, Comerc. Três Acordes Eireli, Franklin Reis Dist. de Móveis Ltda, LD Brazil Com. e Serv., Thuago A. de Oliveira Santos , Maxxi Com. e Loc. De Estruturas e Meta X Ind. E Com. Ltda. e Visual Flex Com. Ind. De Moveis Ltda. Valor Total: 197.419,14. Leia-se Vencedores Ana Laura das Dores Gomes, Comerc. Três Acordes Eireli, Franklin Reis Dist. de Móveis Ltda, LD Brazil Com. e Serv., Maxxi Com. e Loc. De Estruturas, Meta X Ind. E Com. Ltda. e Visual Flex Com. e Ind. De Móveis Ltda. Valor Total: R$ 450.905,28 Bela Vista de Minas, 16 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Julgamento menor preço Global, no dia 24/04/2023 às 09h. Objeto: Execução de Obra de Canalização do Córrego no Bairro de Lages - Trecho I e da Rua 12 de maio no Município de Bela Vista de Minas/MG, conforme especificações técnicas do projeto Básico e Executivos. O Edital se encontra a disposição dos interessados para download, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Bela Vista de Minas, 16 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 090/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal da Comunidade do Vai Lavando no Município de Berilo/MG, de acordo com o projeto básico e seus anexos, conforme Convênio de Saída nº 1261000276/2022/SEE da Secretaria de Estado de Educação. Contratada: Construtora JJS Ltda, CNPJ Nº 09.289.086/0001-99. Valor: R$ 566.927,31 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 23/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PAC nº 0017/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviço de implantação de sistema eletrônico para a SEMAS. Abertura: dia 31/03/2023 às 08:30h.Edital www.licitacoes-e.com.br Betim, MG, Em 15 de março de 2023 PATRÍCIA JULIANA BARRETO CORREIA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Substituta torna público o edital do P.L. 020/2023 - P.P. 006/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 27/04/2023 as 09h00min. Inform. E-mail: [email protected] (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 577/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão geral do plano diretor do Município de Borda da Mata. CONTRATADA: DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 04.915.134/0001-93. VALOR: R$ 234.307,39 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos). ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 01/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 29/03/2023 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 16 de março de 2023. DIEGO ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 RATIFICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2023 - OBJETO: contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para prestação de serviços de sistema de distribuição, do consumidor a modalidade tarifaria verde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borda da Mata. CONTRATADA: CEMIG Distribuição S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no Art. 74, inciso Caput da Lei 14.133/2021 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Borda da Mata - MG, 16 de fevereiro de 2023. AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 38/2023, Pregão Eletrônico 23/2023, que tem por objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Furgão, para utilização nos serviços da Secretaria de Saúde, conforme resolução 8097/2022. Valor estimado R$ 311.084,29 (Trezentos e onze mil e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: as 12h00min do dia 20/03/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: as 08h00min do dia 04/04/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: as 09h00min do dia 04/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 36/2023, Pregão Eletrônico 21/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de materiais para construção civil. Valor estimado R$ 662.149,30 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 20/03/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 31/03/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 31/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito