DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abre Campo-MG, 16 de março de 2023 LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2021 Tomada de preço n.º 04/2021. Firmado com a empresa J & J Serviços De Terraplanagem Ltda-Me, acrescido o valor de R$ 65.592,11 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e onze centavos), mantidas as mesmas condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Origem: Adesão Nº 001/2023. Objetivo da Adesão: Aquisição de Veículos Novos 0Km, tal como: Passeio Tipo Hatch de 5 lugares, com recursos próprios e provenientes do convênio nº 149100185/2021, em atendimento as demandas das Secretaria Municipal de Saúde, Empresa: DINAUTO LTDA, CNPJ nº 19.588.391/0001-35, valor R$ 244.500,00. Data de Assinatura: 25/01/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Origem: Inexigibilidade nº003/2021, Extrato do Segundo Termo Aditivo, aos Contratos 059/2021, Fornecedor: Flaviane Cordeiro Costa Porto, Contrato nº 060/2021, Fornecedor: Aline Silva Gomes, Contrato nº063/2021, Fornecedor: Onivla Sousa Lima Dutra, Objeto: visa prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de saldo. Origem: Pregão Presencial nº 040/2021, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 249/2021, empresa: NG Engenharia e Construções Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Pregão Presencial nº 043/2021, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 250/2021, empresa: NG Engenharia e Construções Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 048/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Apoio ao Turista e reforma do Portal de Entrada do Município de Alto Caparaó, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº. 889597/2019/MTUR/Caixa. A sessão pública ocorrerá no dia 06/04/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected] SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 011/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Contrato Administrativo 031/2023 junto à empresa LIBERTAE MEDICAL TECH EIRELI com valor total de R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), cujo objeto é manutenção e calibração de equipamentos hospitalares. Vigência: 15/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizado o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ELETIVOS NAS ÁREAS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, CONFORME VALORES TABELA SIA/SUS (SIGTAP), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, podendo a documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde, sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03 ou via e-mail: [email protected], a partir das 09:00 do dia 04 de abril de 2023. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3214. Em 16 de março de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Município de Araguari, representado pelo Prefeito Municipal, Sr RENATO CARVALHO FERNANDES, pelo Secretário Municipal de Administração, Sr JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, pelo Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Sr JOSÉ SEBASTIÃO DE CAMARGO, e a empresa CAF TRANSPORTES E UTILIDADES EIELI-ME, FIRMAM O TERMO DE COMPROMISSO, considerando a Emenda Constitucional nº 123/2022, que dentre outras medidas, institui o auxílio para entes da Federação financiarem gratuidade de transporte público, conforme disposto no art. 5º, inciso IV, da referida Emenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023 --PROCESSO Nº 054/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EPI's) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 31/03/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 16 de março de 2023 SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023 --PROCESSO Nº 053/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FÓRMULAS ALIMENTARES) PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 31/03/2023, às 13:30. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 16 de março de 2023 SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Araporã-MG, através de sua CPL, torna público aos interessados que foram ALTERADOS os Itens 1.1, 1.6, 2.2, 2.9, 3.1.3.d, Anexo VII e Cronograma Fìsico Financeiro do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, do tipo menor valor global, para a contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS PROJETOS COMPLEMENTARES a serem realizados nos Bairros Madri e Jardim das Palmeiras no Município de Araporã/MG. Diante das alterações do Edital fica PRORROGADA a data de abertura para ás 13horas do dia 20 de ABRIL de 2023. Todas as informações e edital ALTERADO encontram-se a disposição na Diretoria de Compras e Licitações, em horário de atendimento, das 07h30as 11h e das 12h30 as 17h00, pelo site www.arapora.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3284- 9516. Araporã/MG, Em 16 de março de 2023 VÂNIA LÚCIA AMÉRICO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 31 de MARÇO de 2023 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO de uso domiciliar, destinados a atender os usuários do sistema de saúde pública do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Em 16 de março de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.007/2020. Processo: 215/2020. Contrato: 182/2021 O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento nos quantitativos dos serviços de engenharia, com acréscimo de 4,86% e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.119/2022. Processo: 170/2022. Contrato: 325/2022. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 11/08/2022. Prazo de vigência: 11/09/2023. Prazo de execução: 11/06/2023. Assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 02.008/2021. Processo: 203/2022. Contrato: 448/2022. O Município e Rosana Reis de Oliveira 042.470.546-00, firmam aditamento de contrato celebrado 03/10/2022. Prazo de vigência: 03/06/2023. Prazo de execução: 03/03/2023 e acréscimo de 9,08% nos quantitativos dos serviços de engenharia, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 029/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática em atendimento as secretarias vinculadas ao governo municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 05 de abril de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira