DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 007/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO CARLOS COLMAN, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO T U R I S M O. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 007/2023, do dia 11 de março de 2023 para o dia 30 de abril de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 08 de março de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023- INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA STUDIO B. COPANI -LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 010/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO MARCELO LOUREIRO ROCHA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO B. COMPANI LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO T U R I S M O. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 010/2023, do dia 10 de março de 2023 para o dia 29 de abril de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 08 de março de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante CAMILA FERNANDES - pela contratada EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023- INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 008/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA MARCOS MENDES E MARIA CLAUDIA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO TURISMO. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 008/2023, do dia 11 de março de 2023 para o dia 30 de abril de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 08 de março de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023- INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 017/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO OLIVIO FRANCISCO FEITOZA PSEUDÔNIMO, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO TURISMO. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 017/2023, do dia 11 de março de 2023 para o dia 29 de abril de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 08 de março de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023- INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 009/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO VOZES, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO TURISMO. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 009/2023, do dia 10 de março de 2023 para o dia 29 de abril de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 08 de março de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO EM SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 014/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Brigadista e Segurança para atender a Realização do EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 a 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO TURISMO, parte integrante deste instrumento. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 014/2023, do dia 10 e 11 de março de 2023 para o dia 29 e 30 de abril de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 08 de março de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante MARCO ANTONIO KOBAYASHI - pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 019/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA C H A M A DA PUBLICA N.º 001/2023 e torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. FORNECEDOR: MARIA ELISA RAMIRES DUARTE CPF Nº 272.859.011-72 VALOR: R$ 39.690,00 (Trinta e nove mil e seiscentos e noventa reais) FORNECEDOR: MARIA LUIZA DUARTE RUIZ CPF Nº 272.841.231-68 VALOR: R$ 39.462,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) FORNECEDOR: INACIO CHAMORRO CPF Nº 436.319.161-91 VALOR: R$ 29.837,00 (Vinte e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais) FORNECEDOR: HEBITO VILLALBA CPF Nº 437.289.521-68 VALOR: R$ 29.837,00 (Vinte e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais) FORNECEDOR: JOSEMIRO PEREIRA DOS SANTOS CPF Nº 543.257.908-10 VALOR: R$ 12.653,00 (Doze mil e seiscentos e cinquenta e três reais) FORNECEDOR: RAMÃO GOMES DOS SANTOS CPF Nº 203.992.191-53 VALOR: R$ 10.158,00 (Dez mil e cento e cinquenta e oito reais) PRAZO: até 31/12/2023 Porto Murtinho/MS, 15 de março de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR - Presidente da CPL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Secretária Municipal de Educação de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023, referente a CHAMADA PUBLICA N.º 001/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 15 de março de 2023 RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022, CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS e a EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA LTDA. Do Fundamento Legal: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Urbana - Obras de Engenharia - Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade, Iluminação, Sinalização viária, Referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento nº 611.505-43, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, na forma estabelecida no edital e seus anexos. Do Valor: O valor do presente contrato perfaz R$ 13.692.811,94 (treze milhões seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e onze reais e noventa e quatro centavos), apurados mediante custos, unitários e totais, apresentados pela CONTRATADA. Dos Prazos: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura e podendo ser prorrogado no interesse da administração. Da Dotação Orçamentária: Unidade 021401 Secretaria De Obras, Funcional 15.451.0006.2040.0000 - Pavimentação de Vias, Catec. Econ. 40.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Ficha 443, Fonte de Recurso 190. Data do Contrato: 27 de fevereiro de 2023. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2023 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023, PROCESSO Nº 030/2023, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ n.º 00.102.575/0001- 15; com base na Lei 1872 de 20/01/2023. RECURSO FUNDEB. Valor R$ 26.351,08 (vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta e um real e oito centavos). PUBLIQUE-SE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, NO PRAZO E FORMA LEGAL. Abadia dos Dourados, 16 de março de 2023 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito