DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700228 228 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Nº. 081/2023 Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de dengue e chikungunya, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 16 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATOS Nº 60/2023 PROCESSO: 758/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 412/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de montes claros - mg.CONTRATO P758/2022-01- CONTRATADO: ARMAZEM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - VALOR:R$ 103.303,15 (cento e três mil trezentos e três reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 15 de março de 2023. PROCESSO: 758/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 412/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de montes claros - mg.CONTRATO P758/2022-02- CONTRATADO: ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - EPP - VALOR:R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 09 de março de 2023. PROCESSO: 758/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 412/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de montes claros - mg.CONTRATO P758/2022-03- CONTRATADO: MIRAS DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR:R$ 40.103,89 (quarenta mil cento e três reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 09 de março de 2023. PROCESSO: 758/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 412/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de montes claros - mg.CONTRATO P758/2022-04- CONTRATADO: JOÃO VITOR AMARAL TEIXEIRA - VALOR:R$ 11.742,00 (onze mil setecentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 09 de março de 2023. PROCESSO: 758/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 412/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de montes claros - mg.CONTRATO P758/2022-05- CONTRATADO: DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA - VALOR: R$ 15.251,04 (quinze mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 10 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, Adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 065/2023 Pregão Eletrônico n° 005/2023, Registro de Preço n° 023/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamento canabediol para paciente oncológico, tratamento de epilepsia refrataria em crianças e adolescente que não respondem a outras terapias, conforme prescrição medica, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sendo a empresa vencedor Aglon Comercio e Representações ltda, CNPJ N° 65.817.900/0001-71, valor de R$ 5.024,50 (cinco mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Munhoz-MG, 16 de março de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO processo Licitatório nº 065/2023 Pregão Eletrônico n° 005/2023, Registro de Preço n° 023/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamento canabediol para paciente oncológico, tratamento de epilepsia refrataria em crianças e adolescente que não respondem a outras terapias, conforme prescrição medica, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Ata de Registro n° 025/2023 Aglon Comercio e Representações ltda, CNPJ N° 65.817.900/0001-71, valor de R$ 5.024,50 (cinco mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 07/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos e materiais para atender a demanda do Município de Ninheira/MG, certame: 29.03.2023 às 09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/202 2 - CO DA N O R T E e a empresa Strada Veículos E Pecas LTDA, nos termos Processo nº 019/2023, Adesão ao Registro de Preços nº 002/2023 desta Prefeitura, com o valor de R$ 159.600,00, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, zero km, primeiro emplacamento, para atender a demanda da Secretaria De Saúde Deste Município, ( Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019. Nova Porteirinha-MG, 16 de março de 2023. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita E X T R AT O Inexigibilidade nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão da frota, no que tange aos veículos automotivos (veículos, leves, médios e pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros, pneus e mão de obra), para atendimento das diversas Secretarias Municipais Desta Municipalidade via tabela de preços; Empresa: L.Ricardo De Magalhães LTDA, CNPJ: 17.922.286/0001-95, VALOR: R$ 19.920,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 38/22- T.P. 01/22. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de um trecho da estrada que liga Nova Resende à Conceição Aparecida, com recursos de repasse conforme Resolução:038/2021 do deputado Ulisses Gomes com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, conforme tabela, Anexo do edital, de acordo com as especificações contidas no Anexo III- Termo de Referência e demais cláusulas do edital. PRORROGADO POR 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS). Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO DE FINANCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº40/00011-7 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUCIPIO DE OURO BRANCO, NA LINHA PROGRAMA EFICIENCIA MUNICIPAL - MAIS SUSTENTAVEL, QUE TEM COMO OBJETO O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA 2023) E DOS EXERCICIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO (MG), NOS TERMO DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04/05/2000. Valor: R$3.000.000 (três milhões de reais); Data: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 016/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Merenda Escolar para uso das Escolas da Rede Municipal de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 29/03/2023 às 11:30 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica (oficineiros) para ministrar diversas aulas voltados às crianças, adolescentes e idosos no Cras. Ata de Registro de Preços nº 032/2023: Gisele Tibúrcio Caetano 98462660653, CNPJ: 24.790.355/0001-90. Valor: R$ 134.400,00. Ata de Registro de Preços nº 033/2023, Raissa Cristine Goncalves 11352847680, CNPJ: 36.336.239/0001-84. Valor: R$ 43.200,00. Ata de Registro de Preços nº 034/2023: Luan da Silva 10971298610, CNPJ: 13.505.327/0001-67. Valor: R$ 126.700,00. Ata de Registro de Preços nº 035/2023: Rafaela da Mota Silva 11097977617, CNPJ: 30.333.311/0001-33. Valor: R$ 65.280,00. Ata de Registro de Preços nº 036/2023: Fabricio Cartier Leite 04069855610, CNPJ: 22.532.118/0001-01. Valor: R$ 43.200,00. Vigência:16/03/2023 até 16/03/2024.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, avaliação psicológica e execução de processo de escolha unificada de conselheiros tutelares, e curso de capacitação dos eleitos. Empresa contratada: Contrato nº 093/2023: IDESUL- Instituto Sul Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social, CNPJ: 28.918.475/0001-80. Valor: R$ 5.500,00. Vigência: 15/03/2023 até 31/07/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, avaliação psicológica e execução de processo de escolha unificada de conselheiros tutelares, e curso de capacitação dos eleitos. Homologação: 15/01/2023.Empresa vencedora: IDESUL- Instituto Sul Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social, CNPJ: 28.918.475/0001- 80. Vigência: 15/03/2023 até 31/07/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica (oficineiros) para ministrar diversas aulas voltados às crianças, adolescentes e idosos no Cras. Homologação:16/01/2023. Empresas vencedoras: Gisele Tibúrcio Caetano 98462660653, CNPJ: 24.790.355/0001-90. Raissa Cristine Goncalves 11352847680, CNPJ: 36.336.239/0001-84. LUAN DA SILVA 10971298610, CNPJ: 13.505.327/0001-67. Rafaela da Mota Silva 11097977617, CNPJ: 30.333.311/0001-33. Fabricio Cartier Leite 04069855610, CNPJ: 22.532.118/0001-01. Vigência:16/03/2023 até 16/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (dispositivo para incontinência urinária e coletor de urina), para atender às necessidades dos usuários do SUS. Inicio do certame dia 03/04/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura dos veículos e máquinas da frota municipal. Inicio do certame dia 10/04/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira