DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão de Licitação, torna público a conhecimentos dos interessados a republicação da Tomada de Preços 01/2023, Processo 11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em bloquete (Trecho da rua Maria Helena de Novais) no município de Passa Vinte mediante contrato de Repasse OGU MDR 911096/2021 - Operação 1076075-56. A sessão será aberta no dia 31 de março de 2023 as 09horas na sede da Prefeitura, sito a Praça Major Francisco Candido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected] ou no site www.passavinte.mg.gov.br. Passa Vinte, 15 de março de 2023 ANGÉLICA FONSECA FARIA Chefe de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão de Licitação, torna público a conhecimentos dos interessados a publicação do Processo 35/2023 - Pregão Eletrônico 06/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes mediante resolução SES 8.095/2022. A sessão será aberta no dia 31 de março de 2023 as 14horas na plataforma eletrônica www.portaldecompraspúblicas.com.br . Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected] ou no site www.passavinte.mg.gov.br A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA Nº 1/2023 PROC. ADM. Nº 057/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para a realização de obra remanescente da Unidade Básica de Saúde Vila Betinho, conforme anexos que acompanham este Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 03/05/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 15 de março de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº 067/2023. O Município de Passos/MG, no uso de suas atribuições legais, informa que foram identificados erros materiais no Credenciamento nº 002/2023, o ANEXO IV foi RETIFICADO e passa a constar com os seguintes dizeres: ONDE-SE LÊ: "Há 6(seis) meses". LEIA-SE:"Há 12(doze) meses", assim como nos itens 6.2.1 e 8.1.1 do Edital: ONDE-SE LÊ: "Credenciamento n° 001/2022". LEIA-SE: "Credenciamento n° 002/2023". O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Em 15 de março de 2023. ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ZERO KM, ATRAVÉS DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº. 921268/2021, PLATAFORMA + BRASIL Nº. 50629/2021, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Prefeito Municipal de Pedra do Indaiá, CONSIDERANDO A REGULARIDADE deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente PROCESSO LICITATÓRIO, nos TERMOS DA LEI 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Pedra do Indaiá/MG, 28 de fevereiro de 2023 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 Extrato de Decisão Administrativa - PAAR Nº 05/2022 - Processo Licitatório Nº 038/2022 - Pregão Eletrônico-RP Nº 003/2022 - ARP Nº 038/2022 - Empresa: Gama Veículos Lt d a . , CNPJ Nº 06.213.517/0001-45, com sede Av. Fernandes Lima, 3595 - Gruta de Lourdes - Maceió/AL. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, no uso de suas atribuições, decide: " Cancelar a ARP nº 038/2022; aplicar a multa pecuniária no valor de 10% sobre o valor do contrato, que perfaz a somatória de R$ 12.183,30(doze mil, cento e oitenta e três reais e trinta centavos), declarar a inidoneidade para contratar com a Prefeitura Municipal de Pedras de Marias da Cruz, a empresa Gama Veículos Ltda., CNPJ Nº 06.213.517/0001- 45, com sede Av. Fernandes Lima, 3595 - Gruta de Lourdes - Maceió/AL, pelo período de 12(doze) meses, nos termos da cláusula 11 da ARP c/c art. 87 da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520/2002". RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°017/2023 - Pregão Eletrônico 005/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, abertura da sessão pública no dia 29/03/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 P.L. nº 14/23 Objeto: R.P. para contratação de empresa no ramo de serviços de arbitragem destinados a atender a demanda da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo de Pimenta/MG. Propostas: até 29/03/23 às 08h59min. Sessão: 29/03/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 16 de março de 2023 ALZIMAR JOSÉ DE MACEDO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Pimenta/MG. Credenciamento até dia 27/03/23 às 14:00 horas. O Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do município. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 16 de março de 2023 ALZIMAR JOSÉ DE MACEDO p/ CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 188/2021, Pregão Presencial nº 097/2021. Objeto: Contratação de serviços de confecção de prótese dentária. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 11 (onze) meses, perfazendo o período de 01/01/2023 a 01/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo n° 027/2023, Pregão Presencial n° 009/2023, Registro de Preços nº. 006/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratadas: CAMILO LELLIS DE RESENDE, Valor Total de R$ 57.600,00. CIRURGICA FRATELLI PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA -, Valor Total de R$ 25.725,00. DROGARY LTDA , Valor Total de R$ 34.217,44. MED MAIS MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Valor Total de R$ 76.800,00). WH Piranga Drogaria LTDA, Valor Total de R$ 106.162,20. Piranga, 27 de fevereiro de 2023. ISABEL CRISTINA DE S PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 006/2023, Concorrência nº 001/2023, contratação de empresa para Construção do novo Paço Municipal. Abertura dia 08/05/2023 as 09:00 horas. Dúvidas através do email [email protected]. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta. REGINALDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 85/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 40/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES / INSTALACOES DE CORTINAS PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 31 de marco de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-SMAGP/2022 O Município de Poços de Caldas, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2022 , cujo objeto é a Concorrência, para a ALIENAÇÃO DO LOTE 02 ORIUNDO DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA 3 NA FAZENDA DAS ANTAS E LAMBARY - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, COMUNICA que não acudiram interessados em participar do certame. Fica PRORROGADA a data de abertura da sessão: Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h até às 15 horas no dia 20/04/2023. 2- O início da abertura dos envelopes de "habilitação" e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 20/04/2023, às 15 horas e 30 min. Poços de Caldas,14 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas