DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro ADJUDICA em 14/03/2023 os itens 005, 006, 008, 016, 019 e 034 para a empresa COMERCIO E LATICINIOS TUPI LTDA, no valor global de R$ 53.550,0000; os itens 001, 012, 013, 015, 018, 023, 024, 027, 028, 032 e 033 para a empresa GLOBAL ATACADO E REPRESENTACAO LTDA, no valor global de R$ 344.750,0000; os itens 003, 011, 017, 020, 025, 030 e 036 para a empresa NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor global de R$ 292.500,0000; os itens 002, 004, 007, 009, 010, 014, 021, 022, 026, 029, 031, 035 para a empresa RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS 88010961604, no valor global de R$ 842.780,0000. EDITAL Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Materiais esportivos. O Pregoeiro ADJUDICA em 14/03/2023 os itens 001, 002, 007, 008, 014, 016, 023 e 025 para a empresa TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650, no valor global de R$ 4.241,3500; os itens 024 e 026 para a empresa ALESSANDRA NUNES LORDS, no valor global de R$ 531,1000; o item 27 para a empresa CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS 78264820620, no valor global de R$ 1.430,0000; os itens 010, 012, 013, 018, 021 e 031 para a empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor global de R$ 2.606,8500; os itens 004, 011, 017, 032 e 033 para a empresa ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, no valor global de R$ 2.736,8000; o item 028 para a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, no valor global de R$ 1.828,0000; os itens 009, 019, 020 e 029 para a empresa RBM ESPORTES LTDA, no valor global de R$ 4.479,1000; os 003, 005, 006, 022 e 030 para a empresa RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor global de R$ 3.085,0000; o item 015 para a empresa TAJE SOLUCOES COMERCIO VAREJISTA LTDA, no valor global de R$ 689,7000. THIAGO PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS-SRP EDITAL Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Hortifrutigranjeiros. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em 16/03/2023 para seu efeito jurídico e legal. EDITAL Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Materiais esportivos. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em 16/03/2023 para seu efeito jurídico e legal. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PROCESSO Nº 20/2023 DE 11/01/2023 PREGÃO ELETRONICO 001/2023, REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 Contratado: supermercado martins e barros ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob nº 24.273.986/0001-31, inscrição estadual sob nº 002712843.00-08, situada na avenida octacilio vieira campos, nº 37, loja a,bairro centro, santa margarida/mg, cep: 36.913-000.objeto: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar). contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). execução: secretaria municipal de educação. vigência: 08/03/2023 á 31/12/2023.dotação orç: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. ficha 428. fonte 1552/ 2571. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PROCESSO Nº 20/2023 DE 11/01/2023 PREGÃO ELETRONICO 001/2023, REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 Contratado: polo sul logistica ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob nº 09.537.449/0001-68, inscrição estadual sob nº 001069652.00- 52, situada na avenida presidente tancredo neves, nº 793, letra a, bairro pouso alegre, manhuaçu/mg, cep: 36.904-076. objeto: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar). contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). execução: secretaria municipal de educação. vigência: 08/03/2023 á 31/12/2023.dotação orç: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. ficha 428. fonte 1552/ 2571. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PROCESSO Nº 20/2023 DE 11/01/2023 PREGÃO ELETRONICO 001/2023, REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 Contratado: georgia vieira pimentel santana, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob nº 08.378.566/0001-63, inscrição estadual sob nº 001020636.00-61, situada na rua maestro carlos otoni, nº 41, loja 2, bairro centro, manhuaçu/mg, cep: 36.913-000. objeto: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar). contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). execução: secretaria municipal de educação. vigência: 08/03/2023 á 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. ficha 428. fonte 1552/ 2571. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2021 Processo Licitatório nº 128/2021 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 187/2021. Partes: Município de Santa Margarida e LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 31.902.253/0001-84. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar e rede de drenagem superficial que será realizada na Avenida Vereador Antônio Gabriel Pimentel, s/n°, Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", com contrapartida do Município, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme Lei Municipal nº 1.609/2021. Motivo: Fica prorrogado até 10/06/2023, o contrato administrativo de prestação de serviços n° 187/2021, a contar da data de assinatura do presente termo 10/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo nº 017/2023. Credenciamento nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, por intermédio do Presidente da CPL designado através da Portaria nº 003/2023 torna público para conhecimento de todos os interessados a abertura de Processo de Credenciamento P.A.L. Nº 017/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 - Credenciamento nº 002/2023 de pessoas Físicas Autônomas ou Jurídicas para realização de serviços de sonorização volante com veículo automotor ou motocicleta para atender às Secretarias municipais de Santa Maria do Salto. Entrega de envelope contendo a habilitação e proposta a partir das 08h00min do dia 20 de março de 2023 até às 17h00min do dia 31 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000, e-mail: [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto, 16 de março de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 29/03/2023 às 09h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2023, cujo Objeto é a prestação de serviços de tapa buraco com o fornecimento e aplicação de massa asfáltica (CBUQ). O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 16 de março de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 026/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 17 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para Construção Da Unidade De Produção De Alimentos Hidrossolúvel - Vaca Mecânica no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 16 de março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Tomada de Preços nº 016/2022. Processo Licitatório nº 199/2022 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratada: Perfil Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ nº 21.667.975/0001-48. Objeto do contrato: Contratação de empresa para restauração e fornecimento dos materiais da CASA DA CULTURA "ANÍBAL CLEMENTE DE SOUZA", com Recursos Próprios do Município, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, município de Santa Vitória/MG. Valor R$394.115,16. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 894 - Fonte de Recurso 1.500. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Abertura dia 20/04/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 16demarço de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de mão de obra, de forma continua, de Monitor Escolar Especial, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 31/03/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 16 de março de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 017/2023, Pregão Presencial 003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a locação de veículos para transporte eventual de pessoas no Sistema de Registro de Preços. A sessão para recebimento dos Envelopes Proposta e Habilitação será realizada no dia 03/04/2023, às 08h30min, na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 018/2023, Pregão Presencial 004/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte eventual de pessoas no Sistema de Registro de Preços. A sessão para recebimento dos Envelopes Proposta e Habilitação será realizada no dia 03/04/2023, às 10h30min, na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro