DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700232 232 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 010/2023 Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: Civil Pavimentação Ltda. Obj. Futura e eventual contratação serviços pavimentação asfáltica para operação tapa buracos diversas ruas município em atendimento Sec. Mun. Obras e Serviços Públicos. Valor global estimado R$3.600.000,00. Vigência 15/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 LICITAÇÃO Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREF. MUN. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, menor preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 30/03/2023, às 13h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o edital nos dias 17/03/2023 à 30/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel.: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Presidente da CPL. Publicado no jornal DOU no dia 10 de março de 2023, Pág. 243, Seção 3. Onde se Lê: A abertura será dia 23/03/2023, às 09h00m - Leia-se: A abertura será dia 30/03/2023, às 13h00m. São Félix de Minas/MG, 16 de março de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 028/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto prevê a Contratação de Serviços de Hospedagem, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 29/03/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 029/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas Básicas Alimentícias, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 30/03/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E COBERTURA DO ALMOXARIFADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019011 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Data de abertura: 03/04/2023 às 09:00. Os interessados poderão obter o edital através do e-mail [email protected] - Tel. 33 - 3244-8010. São G. Baixio/MG, 16 de março de 2023 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua comissão de licitação, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 044/2023, na modalidade Chamada Pública, regido pela Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação direta por Chamada Pública, por dispensa de Licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural os quais serão utilizados na merenda escolar, visando atender a Secretaria Municipal de Educação com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura da sessão: 04 de abril de 2023 as 09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, CEP: 36.918-000, São João do Manhuaçu/MG ADRIANA PRATA DE ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de São João Nepomuceno/MG, torna-se pública a abertura do processo licitatório nº 068/2023, na modalidade pregão, na forma eletrônica 004/2023, com a finalidade de contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira 4x4 para Secretaria de Agricultura do Município de São João Nepomuceno/MG. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. São João Nepomuceno, 10 de março de 2023 DIEGO OLIVEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Sarzedo torna público nova data de abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e construção da quadra coberta com vestiários na Escola Municipal Juscelino Dias Magalhães, Rua Iolanda Martins, 780- Bairro Brasília, Sarzedo/MG". Protocolo dos envelopes até às 09:00h do dia 05/04/2023 no Setor de Protocolo, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura ocorrerá no dia 05/04/2023 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. MOTIVO: Recontagem de prazo para o Diário n da União. Edital e anexos: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 15 de março de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO nº 41/2023 - CREDENCIAMENTO nº 10/2023 - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DE CREDENCIAMENTO: De 17 de Março a 30 de Setembro de 2023. Serra do Salitre/MG, 4 de janeiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Processo 006/2023 - Tomada De Preços 001/2023 Contrato que entre si celebram o Município De Serranópolis De Minas, CNPJ: 01.612.501/0001-91 e a empresa Branix Empreendimentos LTDA - CNPJ: 12.253.900/0001- 20.Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Construção De 02 Pontes, Na Estrada Do Gerais (Local Denominado Ponte De Ari) E Comunidade Curral De Pedras. Valor: R$ 99.320,94 (noventa e nove mil e trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 006/2023-Tomada De Preços Nº 001/2023 Adjudico o resultado do julgamento alusivo ao Processo Licitatório Nº 006/2023, Tomada De Preço Nº 001/2023, constitui objeto da presente licitação, conforme as condições estabelecidas nesse Edital no Termo de Referência em anexo, alusivo a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de 02 pontes, na estrada do gerais (local denominado ponte de ari) e comunidade curral de pedras à Empresa: Branix Empreendimentos LTDA - CNPJ: 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 99.320,94 (noventa e nove mil e trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Serranópolis de Minas, 16 de março de 2023 MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 006/2023-Tomada De Preços Nº 001/2023 Homologo o resultado do julgamento alusivo ao Processo Licitatório Nº 006/2023, Tomada De Preço Nº 001/2023, constitui objeto da presente licitação, conforme as condições estabelecidas nesse Edital no Termo de Referência em anexo, alusivo a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de 02 pontes, na estrada do gerais (local denominado ponte de ari) e comunidade curral de pedras à Empresa: Branix Empreendimentos LTDA - CNPJ: 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 99.320,94 (Noventa E Nove Mil E Trezentos E Vinte Reais E Noventa E Quatro Centavos). Serranópolis de Minas, 16 de março de 2023 MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo 163/2023 Objeto: aquisição de filtro para piscina. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/03/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de março de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro