DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 25/04/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos diversos, tais como equipamentos de informática, periféricos e afins, ar condicionado, bebedouros, colorimetro, climatizador, decibelímetro, GPS portátil, turbidimetro, rádio comunicador, e outros em atendimento as necessidades das diversas Secretarias Municipais, departamentos e setores quando da necessidade de manutenção dos mesmos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 11 de abril de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 15 de março de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 030/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº 003/2023 A Prefeitura de Ubaí-MG. Torna público, abertura de Processo Licitatório nº 030/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Tipo Casa de Apoio com Fornecimento De Hospedagem E Alimentação Para Atender os Pacientes do Município de Ubaí-MG, com Tratamento na Cidade de Montes Claros. Data de abertura: 20/03/2023 à 31/05/2023 as 09h. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]/ [email protected]. Ubaí-MG, 16 de março de 2023. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE COM RESERVA DE COTA PREFERENCIAL E LOTE EXCLUSIVO ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de açúcar cristal e café em pó tradicional, em atendimento à SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 20/03/2023 às 12h59min do dia 31/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 31/03/2023. Valor estimado da licitação: R$ 457.667,92. Fonte de Recursos: Próprios/Vinculados. O Edital do Pregão Eletrônico n° 011/2023 estará disponível a partir das 12horas do dia 20/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; e junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de março de 2023. ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 140/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço"Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará Realizar Licitação Supramencionada - Objeto: Contratação De Empresa Para Executar A Obra De Construção Da Escola Municipal De Educação Infantil Do Bairro Jardim Das Hortências, Situada À Avenida José Gonzaga De Freitas (Antiga Rua 10), Esquina Com A Avenida Chapada Dos Guimarães, S/Nº, Bairro Jardim Das Hortências, Em Uberlândia/MG.O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 24/04/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408.150, Uberlândia/MG. RDC ELETRÔNICO Nº 143/2023 Critério De Julgamento "Maior Desconto"Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará Realizar Licitação Supramencionada - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia Previstos Na Implantação De Infraestrutura Cicloviária Nas Avenidas Nicomedes Alves Dos Santos E Cleanto Vieira Gonçalves, E Nas Ruas Ignez Favato E 1º De Janeiro, No Município De Uberlândia-Mg, Contemplando Obras Civis, Sinalização Vertical, E Horizontal, Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br e no Comprasnet https://www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 926922. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 14/04/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 16 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA p/ Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 30/2023, modalidade Pregão nº 12/2023, Registro de Preços n.º 07/2023, forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e prevenção da rede de iluminação pública do Município, incluindo o fornecimento de material necessário. Credenciamento e abertura dos envelopes: 29/03/2023 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava. Melhores informações no telefone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022. Aviso - Extrato do Contrato nº 06/2023. Referente a Tomada de Preço nº 03/2022. Vigência: 17/02/2023 - 17/02/2024. Partes: Formato Construtora Eireli ME, CNPJ Nº 15.526.058/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para execução da conclusão da Unidade Escolar de Educação Infantil da Rede Pública, modelo Creche Proinfância tipo 2 no Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 573.493,74 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2023 Referente ao Proc. Licitatório nº 033/2023. Contrato nº 035/2023 com a empresa Construtora Carvalho & Duarte Ltda, no valor global: R$ 683.114,64, para Execução de Calçamento em blocos intertravados de concreto nas estradas dos bairros Borginhos, Iterere e Palmeira, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 352.426/22, em atendimento a Sec. Mun. de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Vigência: 20/03/2023 à 20/03/2024. Edvaldo José Bitencourt - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS Nº 26, 27, 28 e 29 de 2023 Referentes ao Proc. nº 039/2023-Pregão Presencial nº 011/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal de da polícia militar, com fornecimento de peças e acessórios, detentoras das atas: Ata nº 26: Rezende & Teixeira Auto Peças Ltda, valor R$ 452.030,00, Ata nº 27: Paulo dos Santos Siqueira 77279476600, valor R$ 249.070,00, Ata nº 28: Ederson Almeida Maduro, valor: R$ 827.200,00 e Ata nº 29: Auto Z Peças e Serviços Ltda, valor: R$ 784.600,00. Vigência: 20/03/2023 à 20/03/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 006/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo ofornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal emvias públicas dos municípios consorciados ao consorcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 17/03/23 a 30/03/23 até 08h29min. início da sessão às 08h30min de 30/03/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 16 de março de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 007/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao consorcio União da Serra Geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Recebimento das propostas: de 17/03/23 a 29/03/23 até 13h59min. início da sessão às 14h00min de 29/03/23. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 16 de março de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento), tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no âmbito dos sistemas regionais de transporte eletivo em saúde, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou superior, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com vistas atender o convênio de saída nº 1321002818/2022/SES-MG. Recebimento das Propostas: de 17/03/23 a 30/03/23 até 13h59min. Início da Sessão às 14h00min de 30/03/23. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 16 de março de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro