DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700234 234 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO C A P A R AÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ, torna público que realizará Processo Licitatório N° 009/2023, Pregão Eletrônico N° 002/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública com tecnologia LED, destinados à instalação de luminárias LED no Parque de Iluminação Pública do Consórcio Cis Caparaó, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021, conforme descrições constante no Termo de Referência". Data e hora de abertura: 30/03/2023 as 09:00 horas. Cópia do edital estará à disposição dos interessados no site do Consórcio (www.ciscaparao.gov.br) e também através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações ou pedidos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. SÉRGIO LÚCIO CAMILO Presidente do Consórcio ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-0001 CMTA Objeto: contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, água e gás, material de expediente, material de higiene e limpeza, copa e cozinha, mobiliário e material de informática, com vistas a atender às necessidades precípuas da câmara municipal de Tomé-Açu/Pa. Abertura 30 de março de 2023 as 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-0002 CMTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS na prestação de serviços diversos, com vistas a atender às necessidades precípuas da câmara municipal de Tomé-Açu/PA . Abertura 30 de março de 2023 as 14:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-0003 CMTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO fornecimento de combustáveis diversos, com vistas a atender às necessidades precípuas da câmara municipal de Tomé- Açu/Pa. Abertura 31 de março de 2023 as 09:00. Edital Disponível na Sala da Cpl, Portal da transparência da Câmara Municipal de Tomé-Açu/Pa https://camaratomeacu.pa.gov.br/comissoes/e no portal do TCM. Tomé-Açu/Pa, 16 de março de 2023 ANDRÉIA NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 6/2023-0501001 contrato nº 20231611 objeto: serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Pública, de natureza singular, incluindo: em Criação e Alimentação de Sites e Portal para a Transparência Pública para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Ministério Público Federal (MPF) e outros, conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros. Empresa: J F Reis Vale Eireli, CNPJ 30.179.891/0001-56, valor do contrato R4 17.400,00 Vigência do contrato 11 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-0501001. Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tomé-Açu/pá. Empresa NB - Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda Cnpj: 10.875.983/0001-63. Valor Total do Contrato R$ 92.150,00. Vigencia 10/01/2023 a 31/03/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0501002. Contrato nº 20231612 Objeto: serviços técnicos prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e jurídica em material municipal, legislativa e administrativa para a câmara municipal de Tomé-Açu. Empresa: W F Mota Contabilidade - Epp, CNPJ 27.480.932/0001-35, valor do contrato R$ 243.000,00. Vigencia 11/01/2023 a 31/12/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0501004. Contrato nº 20231616. Prestação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de Direito Administrativo e Constitucional, Processo Legislativo, Licitações e Contratos Administrativos, Assessoramento Jurídico ao Setor Contábil, Controle Interno, Departamento de Pessoal e Ouvidoria, assim como na Auditoria Permanente e análise das Contas deste Poder Legislativo e defesa dos interesses junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e elaboração de peças e assessoramento técnico específico na área precípua desta Câmara Municipal. Empresa Lavareda & Lima Advogados Associados S/S, CNPJ 16.672.716/0001-75, Valor do contrato R$ 28.550,000. Vigencia 06 de janeiro de 2023 a 31/12/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0601002. Contrato nº 20231618. Objeto: prestação de serviços de consultoria na elaboração de projetos de cartografia e geo. referenciamento, afim de subsidiar esta casa de lei nas ações urbana e rural. Empresa R N Da S Monteiro Ltda, Cnpj 19.381.799/0001-31, Valor do Contrato R$ 213.600,00. Vigencia do contrato 11 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-0501006. Contrato nº 20239001 objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria contábil a fim de auxiliar na prestação de contas e portal do TCM/PA desta casa de leis municipais. Empresa Sandra V. Tavares Contabilidade Eireli, CNPJ 19.336.595/0001-89, valor do contrato R$ 180.000,00. Vigência 10 de janeiro de 2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA, A abertura da sessão pública será em 30/03/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: : 980431, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 , horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA, A abertura da sessão pública será em 30/03/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: : 980431, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 , horário de 08:00 Às 12:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE CANCELAMENTO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. O Prefeito do Município de Acara, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2023, publicada em 03 de março de 2023, página Nº 270, do Jornal DOU. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE PRORROGAÇAO PREGAO ELETRONICO Nº 7/2023 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 007/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMILIAS - PAIF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 29 de Março de 2023 as 09:00h (Horário de Brasília), para devidos ajustes do termo de referência. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 81/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS, Empresa: HIPERFAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, contrato nº. 23-0306-002, valor total R$ 129.418,00. Empresa: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 41.288.529/0001-30, contrato nº. 23-0306-003, valor total R$ 194.544,50. Dotação Orçamentária: 2.223, 2.224, 2.226, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.305, 2.306, 2.256, 2.257. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Materiais de Kits Maternidade - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 105/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA, Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02, contrato nº. 23-0310-005, valor total R$ 2.324.000,00. Dotação Orçamentária: 2.002, 1.003, 1.082, 2.260, 2.261, 2.264. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Caminhonetes e motos para atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e da Guarda Municipal (GMA)- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 10/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO PE 3/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA, Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA), CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0224-002. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/SEMMA, Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA), CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0224-005. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS DE PETRÓLEO, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinatura: 02/03/2023. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0105.002 Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Altamira/PA e a pessoa física CONSTANTE JAIR SEVERINI. Contrato nº. 22.0112.005. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0404. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 17090000. Objeto: inserção de dotação orçamentária para fazer frente a despesa deste contrato - locação do imóvel localizado na KM 932, M/E à 4 KM Distrito de Castelos dos Sonhos, Altamira/PA. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/03/2023. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0908.001 Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Altamira/PA e a pessoa física ADILAR CARANHATTO. Contrato nº. 22.0915.004. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0404. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 17090000. Objeto: inserção de dotação orçamentária para fazer frente a despesa deste contrato, sob a que versa sobre o presente contrato tem objeto a locação do imóvel localizado FAZENDA NOVA BETHEL VICINAL YPÊ Amarelo, Cachoeira da Serra, Altamira/PA. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/03/2023. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0222.001 Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Altamira/PA e a pessoa física CLEUDIVALDO DA SILVA AMORIM. Contrato nº. 2022.0303.001. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0404. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 17090000. Objeto: inserção de dotação orçamentária para fazer frente a despesa deste contrato - locação do imóvel localizado na Rua JURUENA S\Nº, Bairro ZANATTA, Distrito da Cachoeira da Serra, Altamira\PA, de propriedade do Locador. Assinatura: 06/03/2023.