DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 15/03/2024; Objeto: instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 15/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 68/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, Empresa: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.302.089/0001-02, contrato nº. 23-0308-001, valor total R$ 86.547,00. Empresa: BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ: 01.580.769/0001-99, contrato nº. 23-0308-002, valor total R$ 7.300,00. Empresa: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ: 32.850.995/0001-76, contrato nº. 23-0308-001, valor total R$ 2.625,00. Dotação Orçamentária: 1.020, 2.083, 2.083, 2.085, 2.086, 2.087, 2.098, 2.099, 2.100, 2.104, 2.105, 2.111, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Fonte: 15001002, 15003110, 16010000, 16210000, 16360000, 16590000, 17090000, 16000000. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 08/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 Ata de registro de Preço nº 03/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Assinatura: 15/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Itens: 01 à 33. Valor Global R$ 4.144.169,50. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de Registro de Preço nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 22/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: QUALY COMERCIO E S E R V I ÇO S EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor Global: R$ 2.072.084,75. Vigência: 15/03/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Empresa Vencedora: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57- Total do Vencedor: R$ 4.144.169,50. Data da Homologação: 15/03/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.002.SESAU.PMA PROCESSO N° 372/2023.SESAU.PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS MURURÉ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADAS - Atenderam as exigências de habilitação (envelope 1) do edital: 1 - STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.342.268/0001-50; 2 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA, CNPJ: 08.871.507/0001-22. INABILITADA: BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.032.252/0001-03 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao ítem: 6.15.8 -em conjunto com a Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante. - Não apresentou. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: 6.17 - Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF) - Não apresentou. INABILITADA: BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.387.427/0001-50 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relaçãoaos ítens 6.18.4 conforme parecer técnico da SESAN. Reabertura de Sessão Pública. Considerando o efeito suspensivo dos recursos interpostos, com fulcro no § 2º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento da licitação: Data da Reabertura: 20 DE MARÇO DE 2023. Hora da Reabertura: 14h00mm (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, 16 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230349. Origem: Pregão Eletrônico nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Auto Elétrica Braga Ltda. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de veículos para atender a frota da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 76.250,00. Vigência: 13/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/03/2023. CONTRATO Nº 20230329. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Mariana de Assis Chaves. Objeto: Contratação de serviços de aplicação de adesivos em vinil (plotagem) e confecção de placas com aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 100.028,00. Vigência: 06/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de geladeira, freezer e bebedouro, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) gerador de energia a diesel 33kva, para atender a necessidade do hospital municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/03/2023, às 10:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Para/Pa, 16 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº091/2022, firmado em 23 de dezembro de 2022, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Refeitório (Escola Triunfo), na vila da Pista Branca, no Município de Bannnach - PA, Conforme Convênio nº217/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº091/2022 para 24 de abril de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº050/2023, Processo administrativo: Nº 006/2023, Pregão Presencial Nº 004/2023-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratado: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17.Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração No Item 27 - Óleo de Soja refinado 900 ml - Onde se ler na Unidade: FRASCO - Passa a se ler UND; No Item 31 - Suco concentrado (sabor caju) de 1ª qualidade em garrafa de 500 ml - Onde se ler na Unidade: GARRAFA - Passa a se ler U N D. Data de Assinatura: 15/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 - SESAN A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório na Modalidade Concorrência nº 02/2023-SESAN, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA , DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja sessão de abertura estava designada para o dia 10 de abril de 2023, às 09:00h. Belém/PA, 16 de março de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da Comissão CO M U N I C A D O TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022 - SEMEC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, em cumprimento ao disposto no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, torna pública a interposição de recurso pela Licitante: ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA ME contra o julgamento proferido na fase de julgamento de proposta de preço na TOMADA DE PREÇOS n° 02/2022-SEMEC, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MALVINAS, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço, para a SEMEC- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, através do site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta Belém/PA, 16 de março 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB