DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total do Vencedor: R$6.838.910,00(seis milhões oitocentos e trinta e oito mil novecentos e dez reais). Licitante Vencedor Lote 02: J E OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ N. º17.142.432/0001-30. Total do Vencedor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). Licitante Vencedor Lote 03: 24.211.234 LTDA N.º 24.211.234/0001- 46. Valor do Licitante: R$ 649.999,40 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais quarenta centavos). Licitante Vencedor Lote 04: D MITRE DA CUNHA - CNPJ N.º 07.391.544/0001-70. Valor do Vencedor: R$ 999.988.60(novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais sessenta centavos). Licitante Vencedor 05: D MITRE DA CUNHA - CNPJ N.º 07.391.544/0001-70. Valor do Vencedor: R$ 999.999.80(novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais oitenta centavos). Licitante Vencedor Lote 06: 24.211.234 LTDA - CNPJ N. º24.211.234/0001-46. Valor do Vencedor: R$ 699.898.10 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais dez centavos). Licitante Vencedor Lote 07: 24.211.234 LTDA - CNPJ N.º 24.211.234/0001-46. Valor do Vencedor: 54.990,60(cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais sessenta centavos). Em 28 de fevereiro de 2023. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA , CNPJ sob o n° 40.189.551/0001-60, Valor Total R$ 151.660,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 115/2023. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052,2063, 2149, 2109 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 1.004/2023 FMS CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.283.607/0001-42, CONTRAT A DA : BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n° 49.114.075/0001-92 - Contrato Administrativo n° 031/2023 FMS, no valor global de R$: 73.560,00 (setenta e três mil e quinhentos e sessenta reais), OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria jurídica junto ao Fundo Municipal de Saúde, Dotação Orçamentária: 10 122 0004 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria, Vigência 12 (doze) meses. INEXIGIBILIDADE N° 1.005/2023 FMS CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.283.607/0001-42, CONTRAT A DA : PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE - CNPJ n° 32.635.721/0001-64 - Contrato Administrativo n° 032/2023 FMS, no valor global de R$: 60.000,00 (sessenta mil reais), OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde, Dotação Orçamentária: 10 122 0004 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria, Vigência 12 (doze) meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 1.004/2023 FMS O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve RATIFICAR, a presente Inexigibilidade n°. 1004/2023 FMS, Processo Administrativo n° 019/2023 FMS, a empresa RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n° 49.114.075/0001-92, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria jurídica junto ao Fundo Municipal de Saúde. Valor Global: 73.560,00 (setenta e três mil e quinhentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Art. 13, III, combinado com o art. 25, II, da Lei Federal no 8.666/93. Brasil Novo/PA em 08 de março de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 1.005/2023 FMS O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve RATIFICAR, a presente Inexigibilidade n°. 1005/2023 FMS, Processo Administrativo n° 020/2023 FMS, a empresa PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE - CNPJ n° 32.635.721/0001-64, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde. Valor Global: 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 13, III, combinado com o art. 25, II, da Lei Federal no 8.666/93. Brasil Novo/PA, em 10 de janeiro de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-06 FME. - CHAMADA PÚBLICA 01/2023. - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato nº 20230056. Valor: R$ 48.725,00. Contratada: ELSIVAN NASCIMENTO SILVA. CPF: 789.721.912-72. Contrato nº 20230057. Valor: R$ 53.880,00. Contratada: FAGNER DE OLIVEIRA CHARVES. CPF: 047.078.211-03. / Contrato nº 20230058. Valor: R$ 46.120,00. Contratada: ANA MARIA MACHADO CHAVES ALVES. CPF: 590.422.491-53. / Contrato nº 20230059. Valor: R$ 57.150,00. Contratada: JAQUELINE MESQUITA AROUCHE. CPF: 040.241.152-86. /. Contrato nº 20230060. Valor: R$ 46.715,00. Contratado: ANTONIO CARLOS DA SILVA . CPF: 653.195.592-91. / Contrato nº 20230061. Valor: R$ 43.000,00. Contratada: FLAVIANA CHAVES DE OLIVEIRA DE SOUSA. CPF: 001.669.962-97. / Contrato nº 20230062. Valor: R$ 42.075,00. Contratada: ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA. CPF: 014.850.492-29. / Contrato nº 20230063. Valor: R$ 41.985,00. Contratado: CREUSA DE ALMEIDA VASCONCELOS. CPF: 789.721.912-72. / Contrato nº 20230064. Valor: R$ 57.300,00. Contratada: FRANCICLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO. CPF: 006.927.981-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município no ano de 2023. FUND. LEGAL: Lei 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 26/2013 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023. ASSINATURA: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230035; origem: Pregão eletrônico n° 036/2022; Contratante: Pmb; Contratada (o): auto Center Veiculos Ltda; Cnpj: 33.548.120/0001-87. Objeto: Contratação de empresa Para a aquisição de Triturador Florestal (Triturador de Capoeira adaptado Para acoplamento) Para Limpeza de Área Com Vegetação Secundária, em atendimento às ações do Programa Territórios Sustentáveis no Município de Breves, Conforme Instrumento de Convênio nº 40/2022, Firmado entre a Secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca Sedap e a Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 192.559,00; Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20230027; origem: Pregão eletrônico n° 034/2022; Contratante: Fme; Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços eireli; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Utensílios de Copa e Cozinha Para atender as necessidades das Unidades escolares e Setores Adminitrativos do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 36.265,58 ; Vigência: 09/02/2023 a 03/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230028; origem: Pregão eletrônico n° 034/2022; Contratante: Fme; Contratada (o): J Caldas Rebelo; Cnpj: 26.986.832/0001-49; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Utensílios de Copa e Cozinha Para atender as necessidades das Unidades escolares e Setores Adminitrativo do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 45.082,70; Vigência: 09/02/2023 a 03/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230029; origem: Pregão eletrônico n° 034/2022; Contratante: Fme; Contratada (o): a. C. Cardoso eireli; Cnpj: 27.674.959/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Utensílios de Copa e Cozinha Para atender as necessidades das Unidades escolares e Setores Adminitrativo do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 42.390,99; Vigência: 09/02/2023 a 03/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº: 20230030; origem: Pregão eletrônico n° 034/2022; Contratante: Fme; Contratada (o): Mais Barato de Breves Ltda; Cnpj: 44.173.387/0001-53; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Utensílios de Copa e Cozinha Para atender as necessidades das Unidades escolares e Setores Adminitrativos do Município de Breves/Pa.; Valor Total: R$ 26.470,00; Vigência: 09/02/2023 a 03/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230031; origem: Pregão eletrônico n° 034/2022; Contratante: Fundeb; Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços eireli; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Utensílios de Copa e Cozinha Para atender as necessidades das Unidades escolares e Setores Adminitrativos do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 146.021,40; Vigência: 09/02/2023 a 03/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230032; origem: Pregão eletrônico n° 034/2022; Contratante: Fundeb; Contratada (o): J Caldas Rebelo; Cnpj: 26.986.832/0001-49; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Utensílios de Copa e Cozinha Para atender as necessidades das Unidades escolares e Setores Adminitrativos do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 295.432,00; Vigência: 09/02/2023 a 03/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230033; origem: Pregão eletrônico n° 034/2022; Contratante: Fundeb; Contratada (o): a. C. Cardoso eireli; Cnpj: 27.674.959/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Utensílios de Copa e Cozinha Para atender as necessidades das Unidades escolares e Setores Adminitrativos do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 328.902,97; Vigência: 09/02/2023 a 03/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230034; origem: Pregão eletrônico n° 034/2022; Contratante: Fundeb; Contratada (o): Mais Barato de Breves Ltda; Cnpj: 44.173.387/0001-53; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Utensílios de Copa e Cozinha Para atender as necessidades das Unidades escolares e Setores Adminitrativos do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 141.810,00; Vigência: 09/02/2023 a 03/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230043; origem: Pregão eletrônico n° 021/2022; Contratante: Fms; Contratada (o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 18.007.999/0001-66; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 626.061,28; Vigência: 23/02/2023 a 11/08/2023; data da assinatura: 23/02/2023; ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20230044; origem: Pregão eletrônico n° 021/2022; Contratante: Fms; Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços eireli; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 560.027,40; Vigência: 23/02/2023 a 11/08/2023; data da assinatura: 23/02/2023; ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20230045; origem: Pregão eletrônico n° 021/2022; Contratante: Fms; Contratada (o): J Caldas Rebelo; Cnpj: 26.986.932/0001-49; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 351.296,64; Vigência: 23/02/2023 a 11/08/2023; data da assinatura: 23/02/2023; ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20230046; origem: Pregão eletrônico n° 021/2022; Contratante: Fms; Contratada (o): a Borges da Costa Junior; Cnpj: 35.825.590/0001-76; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 113.732,64; Vigência: 23/02/2023 a 11/08/2023; data da assinatura: 23/02/2023; ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20230047; origem: Pregão eletrônico n° 021/2022; Contratante: Fms; Contratada (o): Mais Barado de Breves Ltda; Cnpj: 44.173.387/0001-53; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 289.472,40; Vigência: 23/02/2023 a 11/08/2023; data da assinatura: 23/02/2023; ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa.