DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230050; origem: Pregão eletrônico n° 021/2022; Contratante: Fms; Contratada (o): H Guedes Mendes eireli; Cnpj: 30.609.276/0001-32; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 378.053,40; Vigência: 23/02/2023 a 11/08/2023; data da assinatura: 23/02/2023; ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20230048; origem: Pregão eletrônico n° 040/2022; Contratante: Fms; Contratada (o): Industria Gas new Ltda; Cnpj: 33.626.638/0001-91; objeto: Formação de Registro de Preços, Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recarga de oxigênio Medicinal, Visando atender Às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa.; Valor Total: R$ 726.375,00; Vigência: 23/02/2023 a 10/02/2024; Assinatura: 23/02/2023; ordenador: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20230036; origem: Pregão eletrônico n° 039/2022; Contratante: Fms; Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços eireli; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços, Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Urnas e Serviços Funerários, em atendimento Às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 116.815,00; Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20230037; origem: Pregão eletrônico n° 039/2022; Contratante: Fmas; Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços eireli; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços, Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Urnas e Serviços Funerários, em atendimento Às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 243.910,00; Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024; data da assinatura: 09/02/2023; ordenador de despesa: Joselice Caramês de Melo. CONTRATO Nº 20230017; origem: Tomada de Preço n° 2/2022-102101; Contratante: Fundeb; Contratada (o): Brito & Mendes Comercio e Serviços de Contransturção Ltda - Me; Cnpj: 13.847.792/0001-86; objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução da obra de Construção de Unidade escolar em alvenaria Com 06 Salas, escola Santa Luzia, na Comunidade Santa Luzia, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação; Valor Total: R$ 1.486.537,27; Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024; data da assinatura: 19/01/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230016; origem: Tomada de Preço n° 2/2022-110106; Contratante: Fundeb; Contratada (o): d. Gibson Azevedo eireli; Cnpj: 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução da obra de Construção da Unidade escolar Com 02 Salas de aula (Com Passarela de acesso) e alojamento de Professores da Emef Nossa Senhora de Nazaré e Construção de alojamento de Professores da emef Santo Antônio do Aranaizinho, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação.; Valor Total: R$ 756.876,37; Vigência: 19/01/2023 a 19/09/2023; data da assinatura: 19/01/2023; ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 03/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA SÃO RAIMUNDO, Nº 27, ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO RAIMUNDO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas: MARILENE VERAS DA SILVA, CPF: 665.982.652-15, SEMED - CONTRATO Nº 03/2023 - SEMED, Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 01 de fevereiro de 2023, com término em 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS REGULARIDADES FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Números e Valores dos Contratos: I DOS S NOVAES, CNPJ de N° 16.517.593/0001-06. Contrato Nº. 03/2023-INEX, Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil), pagos em parcelas mensais de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Vigência: 01/02/2023 e encerramento em 31/01/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : I DOS S NOVAES, CNPJ de N° 16.517.593/0001-06, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS REGULARIDADES FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru, torna público que o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES - KIT EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PE Nº PROPOSTA 02/2018 - MATERIAIS ESCOLARES ITEM 9 - KIT EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA (NORTE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi FRACASSADA. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023/SRP No dia 16 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 037/2023/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 026/2023/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. Vencedores: A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, no valor de R$ 114.400,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos reais), EMPÓRIO PLAZA, no valor de R$ 37.078,75 (trinta e sete mil, setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, no valor de R$ R$ 51.187,50 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), NUNES MARTINS COMERCIO LTDA, no valor de R$ 9.851,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais). AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023/SRP No dia 16 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 009/2023/FME, na modalidade Pregão Eletrônico N° 008/2023/SRP, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria ou agenciamento de hospedagem, para atender profissionais e participantes de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. Vencedores: LANCASTER HOTEL LTDA, no valor de R$ 518.500,00 (Quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais). LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023/SRP No dia 16 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 012/2023/FME, na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2023/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e troca de peças em geral, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades básicas da frota de ônibus escolares e carro próprio da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedores: HERCULES REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 2.684.400,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023/SRP No dia 16 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 040/2023/FME, na modalidade Pregão Eletrônico N° 029/2023/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, desinfecção de ambientes e limpeza de caixa d'agua nas unidades de ensino e prédios com administração da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedores: Astral Saude Ambiental Ltda -, no valor de R$ 139.510,02 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e dez reais e dois centavos). LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, nº 52, pagina 232, do dia 16 de março 2023, Referente ao Extrato do contrato de número 20238858, ONDE SE LÊ: EMPORIO PLAZA EIRELI, LEIA-SE: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato nº 2204005- 2022-Pregão Eletrônico nº 005-2022. Primeiro Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 2204005-2022. Pregão Eletrônico nº 005-2022. Objeto: Reequilíbrio de preços dos itens 02, 03, 11, 12, 27, 31, 39, 46, 51, 54, 58, 59, 66, 67, 73, do contrato nº 2204005-2022 com os valores respectivamente de R$ 4,75, R$ 3,10, R$ 5,95, R$ 5,45, R$ 5,65, R$ 5,90, R$ 18,15, R$ 3,90, R$ 11,00, R$ 6,11, R$ 3,24, R$ 8,00, R$ 5,88, R$ 9,40, R$ 8,15, passando a vigorar os valores de R$ 7,65, R$ 5,94, R$ 12,92, R$ 12,00, R$ 13,80, R$ 7,72, R$ 23,00, R$ 7,38, R$ 14,54, R$ 8,90, R$ 4,50, R$ 9,01, R$ 7,21, R$ 12,50, R$ 13,90,com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, o contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde do Município de Capanema/Pa. Empresa: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Const de Edificios - Eireli CNPJ nº 33.389.618/0001-44. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMC Objeto: Contratação de Empresa Para Prestaçao de Serviços de Editoração e Publicação de Atos Administrativos em Diários Oficiais e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Sessão Pública: 29/03/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 16 de março de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira