DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Pregoeira CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2022/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a disponibilidade do edital retificado que trata da realização de licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 04/05/2023, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023/P M C, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Generos Alimentícios, Destinado ao Abastecimento do Refeitório da Secretaria de Obras e Subprefeituras do Jaderlandia e Apeú do Município de Castanhal/Pa por um período de 12 (Doze) Meses,a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 16 de março de 2023 CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-UASG: 980451 Objeto: Registro de preço que objetiva a aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, destinados à manutenção da iluminação pública, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Urbanismo - SEINFRA, Abertura: 29/03/2023, às 09:00hs, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, Tcm/Pa e Portal da Transparência. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-UASG: 980451 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de Gêneros alimentícios diversos, para o ano letivo de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE que serão diretamente empregados na alimentação escolar no Município de Colares/Pa, Abertura: 29/03/2023, às 14:30hs, local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, Tcm/Pa e Portal da Transparência. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para Construção da Ponte em Concreto Armado sobre o Rio Candeuba, na localidade de Candeuba, Zona Rural do Município de Colares/Pa. Abertura: 03/04/2023, às 09:00hs. Local: Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, prédio da Prefeitura Municipal de Colares, localizado na Trav. 16 de novembro, s/n, bairro Centro, neste município de Colares. Aquisição do Edital: a partir do dia 17 de março de 2023, no horário de 08:00 h às 14:00 h , na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, prédio da Prefeitura Municipal de Colares, localizado na Trav. 16 de novembro, s/n, bairro Centro, neste município de Colares, ou então, no site do TCM/GEOBRAS, e site: www.colares.pa.gov.br/portal-da-transparencia. TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023-PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para "Reforma e Ampliação da E. M. E. F. Professora Lindalva dos Santos", na localidade de Maracajó, Zona Rural do Município de Colares/Pa. Abertura: 04/04/2023, às 09:00hs. Local: Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, prédio da Prefeitura Municipal de Colares, localizado na Trav. 16 de novembro, s/n, bairro Centro, neste município de Colares. Aquisição do Edital: a partir do dia 17 de março de 2023, no horário de 08:00 h às 14:00 h , na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, prédio da Prefeitura Municipal de Colares, localizado na Trav. 16 de novembro, s/n, bairro Centro, neste município de Colares, ou então, no site do TCM/GEOBRAS, e site: www.colares.pa.gov.br/portal-da-transparencia. Colares/PA, 16 de março de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 053/2023 FMS, firmado em 15/02/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Serviços De Funerarias Pax Do Brasileireli, Cnpj/Mf Nº 32.480.227/0001-78. B) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Serviços Translado Fúnebre, Destinado Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência em anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2019, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 156.500,00 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Programa: 10.301.0200.2.112.33.90.39.00 Fonte: 15001002/16000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pela Contratada a Sra. Meire Cristina Ferreira Pereira EXTRATOS DE TERMO ADITIVO A) ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 003/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa BM PACHECO COMÉRIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 35.609.947/0001-89. b) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Praça Do Setor Universitário No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com o processo Nº 1272313/2021, CONVÊNIO FDE Nº 14/2022, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 28/03/2023 até 22/01/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado O Sr. Bruno Pacheco Martins a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 027/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 002/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 12.109.281/0001-002. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BURITI LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELINHO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, em conformidade com o processo Nº 31294/2022, CONVENIO FDE Nº 008/2022, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 28/03/2023 até 22/01/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Curuá/PA, através da secretária, Sra. CHRISTIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA, no uso das atribuições, resolve: HOMO LO G A R o Pregão Eletrônico nº 003/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DIRECIONADA AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALMIR GABRIEL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES PERTENCENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa: N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ: 26.410.933/0001-40, No valor total de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais). Curuá, 16 de março de 2023 CHRISTIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças De Curuá/Pa, através do secretário, Sr. Manoel Ovídio Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 028/2022 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras as Empresas: E P FARIAS BERNARDES ME - CNPJ: 17.732.527/0001- 03, dos lotes: 001, 002, 003, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018. No valor total de R$ 2.025.427,00 (Dois milhões vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais); MISAEL A. DE SIQUEIRA - CNPJ: 03.242.586/0001-99 dos lotes: 004 e 010. No valor total de R$ 178.251,54 (Cento e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Curuá, 16 de março de 2023 MANOEL OVÍDIO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230089 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0002-54. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BÁSICO DESTINADOS AS MANUTENÇÕES PREDIAIS AÇÕES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM- SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 781.721,00 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 514.154,50, Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 132.783,25, Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 134.783,25 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230092 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0002-54 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BÁSICO DESTINADOS AS MANUTENÇÕES PREDIAIS AÇÕES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM- SE NO ANEXO I DO EDITAL.