DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 116.421,25 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 69.852,75, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 46.568,50 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230094 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0002-54 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BÁSICO DESTINADOS AS MANUTENÇÕES PREDIAIS AÇÕES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM- SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 123.921,25 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 123.921,25 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230095 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0002-54 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BÁSICO DESTINADOS AS MANUTENÇÕES PREDIAIS AÇÕES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM- SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 504.661,00 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 403.728,80, Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 100.932,20 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220356 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária; 2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo ; Subelemento: 3.3.90.30.39 Material p/ manutenção de veículos. Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária; 2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de Veículos VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 18 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.........: 20 de dezembro de 2022. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220357 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0213 Sec. Mun. Agricultura, Abastec. e Pecuária; 2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo ; Subelemento: 3.3.90.30.39 Material p/ manutenção de veículos. Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0213 Sec. Mun. Agricultura, Abastec. e Pecuária; 2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de Veículos. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 18 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.........: 20 de dezembro de 2022. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220358 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária; 2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo ; Subelemento: 3.3.90.30.39 Material p/ manutenção de veículos VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 18 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.........: 20 de dezembro de 2022. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220359 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): AUTOGIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura; 2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de Veículos Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura; 2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo ; Subelemento: 3.3.90.30.39 Material p/ manutenção de veículos. Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária; 2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de Veículos Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária; 2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo ; Subelemento: 3.3.90.30.39 Material p/ manutenção de veículos VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 18 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.........: 20 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E N° 031/2022/SRP. Objeto: Aquisição de refeição tipo Rodizio e Marmitex. Contratada: M.A.A Santos Restaurante Ltda. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contrato nº 047/2023. Valor: R$ 18.625,00. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresas Especializada em Refrigeração Para Executar Serviços de Instalações, Manutenções e Consertos de Ar Condicionados dos Prédios Públicos do Municipio de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 29 de Março de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE TORNA público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda), para atender os Estudantes da Rede de Ensino do Município de Garrafão do Norte Com Recursos E Repasses do Governo do Estado. Com abertura as 12:00 hs do dia 29 de Março de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/PA, 16 de março de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 290301/2023-CPL/PMG PP 290301/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de serviços de manutenção de central de ar, com reposição de peças e acessórios para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Gurupá, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 29 de março de 2023, às 11:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 16 de março de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 290302/2023-CPL/PMG PP 290302/2023-CPL/PMG. Aquisição de fornecimento de peças e serviços de manutenção de veículos para atender as demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/PA, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 29 de março de 2023, às 16:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 16 de março de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeira Prorrogação do contrato nº 012.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 012/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Deus Provera, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locadora: RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 747.255.302-63. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/04/2023 a 31/03/2023. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.