DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO PINA OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 2/2023-PMI-INEX O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Inexigibilidade n° 002/2023-PMI-INEX, que trata da Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia; Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia; Fiscalização, Acompanhamento e Alimentação de Sistemas, Especialmente as necessidades do SIMEC, Módulo Monitoramento - Obras 2.0 FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, para a empresa RODRIGOPUREZA FRANÇA - ME, inscrita o CNPJ N° 42.116.088/0001-51. Data da ratificação: 10/02/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 4/2023-PMI-INEX O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Inexigibilidade n° 004/2023-PMI-INEX, que trata da Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, Elaboração de Projetos de Arquitetura e Urbanismo do Pórtico Principal de Entrada para o Município de Igarapé-Miri, do Restaurante Localizado na Nova Orla da Cidade, Ginásio Poliesportivo Municipal e Projeto de Estudo Urbanístico para o Município de Igarapé-Miri Incluindo os Acessos pela PA-151 e PA-407, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, para a empresa ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita o CNPJ N° 49.553.666/0001-66. Data da ratificação: 27/02/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender os Alunos Matriculados da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Irituia/Pa, visando atender o Programa Nacional Transporte Escolar - PNAT, pelo período de 12 meses. Data da sessão: 29/03/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 16 de março de 2023. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 002/2023-PP. Objeto: Aquisição de materiais de construção e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº: 20230092. Contratada: A de A Prado Comercio Eireli-EPP. Valor total: R$ 356.330,00. Contrato nº: 20230093. Contratada: J S Felix Comercio. Valor total: R$ 397.149,92. Contrato nº: 20230094. Contratada: Elivania Silva Almeida Eireli. Valor total: R$ 733.400,00. Contrato nº: 20230095. Contratada: Vidraçaria e Marmoraria Itaituba LTDA. Valor total: R$ 331.840,00. Contrato nº: 20230096. Contratada: Eletrica Manaus LTDA. Valor total: R$ 1.826.325,40. Contrato nº: 20230097. Contratada: W. R. F. Apinages Eireli. Valor total: R$ 30.028,00. Contrato nº: 20230098. Contratada: E M Correia de Aguiar Eireli. Valor total: R$ 4.189.242,00. Contrato nº: 20230099. Contratada: M A F da Silva Eireli. Valor total: R$ 78.294,00. Contrato nº: 20230100. Contratada: Rocha Comercio de Material de Construção Eireli. Valor total: R$ 619.432,40. Contrato nº: 20230101. Contratada: M dos Santos Gomes Comercio e Serviços. Valor total: R$ 180.200,00. Contrato nº: 20230102. Contratada: L B de Lima Sport Eireli. Valor total: R$ 2.140.242,20. Contrato nº: 20230103. Contratada: Agostinho Comercio de Material de Construcao LTDA. Valor total: R$ 2.160.000,00. Contrato nº: 20230104. Contratada: Goias Led Materiais Eletricos e Contrucao LTDA. Valor total: R$ 110.517,76. Vigência: 06 de março de 2023 a 06 de março de 2024. Data da assinatura: 06 de março de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-DL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Amilton Teixeira Pinho, Homologa a adjudicação referente a Chamada Pública Nº 004/2023-DL, conforme vencedores e preços a seguir: Cooperativa Tapajós da Agricultura Familiar - COOPERTAF, valor total: R$ 275.839,00; Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO, valor total: R$ 490.818,44; Cleverson Soares da Silva, valor total: R$ 7.378,50; Eliana Torres Alves, valor total: R$ 3.702,00; Evanildo Souza de Brito, valor total R$ 23.885,00; Gabriel dos Santos Silva, valor total R$ 6.340,50; Gleidimar Machado, valor total R$ 39.987,30; Isaias Pereira Barbosa, valor total R$ 39.999,76; José Alves Silva, valor total R$ 6.340,50; Lindomar da Solidade Souza, valor total R$ 20.533,00; Moisés Marcos da Solidade, valor total R$ 17.590,00; Maria Oneide de Abreu, valor total R$ 17.590,00; Maria das Neves Vieira de Sousa, valor total R$ 24.160,00; Raimundo Nonato da Silva, valor total R$ 7.585,00 e Valdair José de Oliveira Ko s s m a n n , valor total R$ 23.927,50. Nos termos e condições do referido procedimento legal. ITAITUBA, 16 DE MARÇO DE 2023. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230149. Contratado (a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$226.390,73. Vigência do contrato: 07/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 07/03/2023. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00023-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Aurivânia Rabelo Contrato nº20230160. Contratado(a): J. C. P. Prado Comércio EIRELI - ME, CNPJ nº21.254.778/0001-05. Valor: R$20.187,33. Vigência dos contratos: 13/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Maria Aurivania Rabelo - Secretaria Mun. de Assistência Social Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00014-SPP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contrato nº20230134. Contratado(a): Universal Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. Valor: R$17.925,00. Contrato nº20230137. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$26.256,00. Vigência do contrato: 03/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 03/03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024-PE-PMMR. Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Contrato nº20230150. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$48.547,00. Contrato nº20230151. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R154.593,00. Contrato nº20230155. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$368.870,00. Vigência dos contratos: 08/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 08/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00012-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 30/03/2023. Às 09:00h, pelo portal www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00013-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminária de Led padrão de 300 e 400WATS. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio - PA. Abertura: 31/03/2023. Às 09:00h, pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 1/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: W. P Serviços e Assessoria, inscrita no CNPJ nº 41.302.630/0001-06. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria Contábil, para atender Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, em atendimento a solicitação da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Valor Global: R$ 294.000,00. Magalhães Barata/PA, 16 de março de 2023. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230104, 20230103, 2023100, 20230102, 20230101. Origem: Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria Contábil, para atender Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: W. P Serviços e Assessoria, inscrita no CNPJ nº 41.302.630/0001-06. Valor Global: R$ 294.000,00. Vigência: 16/01/2023 à 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AT A S ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2023/CPL, Beneficiário - T. S. FRANCO JUNIOR CO M E R C I O inscrita no CNPJ sob 02.219.339/0001-09, vencedora dos Lotes: 01, 05, 17, 24 e Item: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 447.547,95 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023/CPL, Beneficiário - CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora dos Lotes: 03 e 04 e Itens: 02, 09, 12 Perfazendo o Valor Total de R$ 162.026,00 (Cento e sessenta e dois mil, vinte e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2023/CPL, Beneficiário - PABLO LUIS MARTINS inscrita no CNPJ sob 09.138.326/0001- 54, vencedora dos Lotes: 07 e 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 64.750,00 (Sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2023/CPL, Beneficiário - BELICHE EIRELI inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora do Item: 10 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.980,00 (Treze mil, novecentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023/CPL, Beneficiário - ESTACAO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI inscrita no CNPJ sob 19.321.144/0001-78, vencedora dos Lotes: 09, 12, 13, 19, 26, 27 e Itens: 13, 14 Perfazendo o Valor Total de R$ 150.297,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023/CPL, Beneficiário - PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI inscrita no CNPJ sob 19.518.277/0001-39, vencedora do Lote: 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 22.150,00 (Vinte e dois mil, cento e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023/CPL, Beneficiário - UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 20.306.488/0001-97, vencedora dos Lotes: 10 e 11 Perfazendo o Valor Total de R$ 51.780,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2023/CPL, Beneficiário - M DA S RODRIGUES EIRELI inscrita no CNPJ sob 26.981.138/0001-02, vencedora do Lote: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 26.287,50 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2023/CPL, Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Lotes: 06 e 18 e os Itens: 04 e 11 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.127,65 (Cento e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023/CPL, Beneficiário - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 34.385.304/0001-36, vencedora do Lote: 25 Perfazendo o Valor Total de R$ 20.507,79 (Vinte mil quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2023/CPL, Beneficiário - PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 36.761.673/0001-01, vencedora dos Lotes: 14, 15, 20, 21 Perfazendo o Valor Total de R$ 152.313,00 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e treze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2023/CPL, Beneficiário - NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 37.627.260/0001-00, vencedora do Lote: 28 Perfazendo o Valor Total de R$ 11.261,25 (Onze mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2023/CPL, Beneficiário - ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 05 e 15 Perfazendo o Valor Total de R$ 50.850,00 (Cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2023/CPL, Beneficiário - LUMA COMERCIO E SERVICOS LT DA inscrita no CNPJ sob 42.462.216/0001-19, vencedora do Lote: 22 e 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 239.940,00 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais) . Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 115-2022- CPL/PMM. Processo Licitatório nº 28.821/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. Marabá 16/03/2023 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP.