DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias:10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 14 de março de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DELCA ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°31.940.808/0001-82. Valor: R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°04.830.803/0001-24. Valor: R$ 46.540,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.050 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA AS S I N AT U R A 14 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°12.283.935/0001-01. Valor: R$ 18.948,00(dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.985/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente do presente contrato a aquisição de medicamentos manipulados básicos e sujeitos a controle especial, para atender a demanda do CEI, CRISMU e hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: F LU K K A FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°10.450.805/0001-90. Valor: R$ R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.985/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente do presente contrato a aquisição de medicamentos manipulados básicos e sujeitos a controle especial, para atender a demanda do CEI, CRISMU e hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ES T R AT T I VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°04.162.170/0001-23. Valor: R$ 2.020,00 (Dois mil e vinte reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°03.602.727/0001-37. Valor: R$ 184.720,00 (Cento e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°42.092.374/0001-24. Valor: R$ 104.032,58 (Cento e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Fármacia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO N° 12.959/2021 - PMM. CONCORRÊNCIA Nº 008/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução do contrato original n° 105/2021 - SEMED/PMM, por mais 100 (cem) dias, ficando vigente até 20/04/2023. Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 21/04/2024. Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE ALTA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.162.807/0001-56. Assinatura: 16/03/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. E X T R AT O RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023-FMS/PMM. Na publicação n° 18 do dia 25/01/2023 na página n° 214, Processo Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°42.092.374/0001-24. Valor: R$ 40.970,60 (Quarenta mil novecentos e setenta reais e sessenta). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303 0012 2.062 Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de janeiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.PMM.SEMEC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC do Município de Mocajuba/Pa, torna público aos interessados acerca do resultado da fase de classificação da proposta, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2022.PMM.SEMEC,do Tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por Preço Global, destinada à Execução de Serviços de "Conclusão da Creche/Escola Infantil 001, Tipo B Padrão FNDE" de propriedade da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, em face da análise e julgamento da proposta sob a responsabilidade da área técnica desta municipalidade, considerando, que o objeto do presente certame possui caráter eminentemente técnico, considerando ainda os termos do referido parecer, que considerou a licitante Antocar Engenharia Eireli, CNPJ N º 04.074.289/0001-44,APTA para a execução do objeto desta licitação, com proposta no Valor Global de R$ 1.141.387,98 (um milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Em observância aos termos da lei que rege a matéria e aos princípios basilares que norteiam os Atos Administrativos, reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso. Todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Mocajuba/PA, 16 de março de 2023. MARIA LUCILENE GUIMARÃES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO 43/2023 Que visa aquisição de gêneros alimentícios, para atender o Hospital Municipal e Maternidade Elmaza Sadeck, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Branco & Correa Ltda, Roberto R da Silveira, S O Cordeiro de Souza Ltda, Raimundo Odilon de Carvalho Sanches, N S Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda, Rainerio B B de Carvalho, Ceres da Costa Chaves, Rubens do Nasccimento Ribeiro Ltda, Promove Comercio e Participações Ltda e R C M Coelho Comércio Ltda. Monte Alegre-PA, 16 de março de 2023. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 116/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS, Decorrente Adesão de Ata de Registro de Preço nº 029/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021 da Prefeitura Municipal de Marituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: R SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº 15.812.612/0001-56. Vigência 01/01/2022 à 31/12/2022. Assinatura 28/12/2021. 2° Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 116/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS, Decorrente Adesão de Ata de Registro de Preço nº 029/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021 da Prefeitura Municipal de Marituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: R SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº 15.812.612/0001-56. Vigência 01/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura 28/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230035 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 12/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230035, Beneficiário: HOTEL SAN DIEGO LTDA, CNPJ: 19.139.432/0001-06, vencedora dos itens 0001, 0002 e 0003, perfazendo um total de R$ 610.650,00. Vigência da Ata: 15/03/2023 à 15/03/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 12/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 011/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. Nova Ipixuna - PA, 15 de Março de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 16 de março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 13-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (DESKTOPS E NOTEBOOKS), INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ACESSO INFORMATIZADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20230036. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): VALDEVY BATISTA PAULO 56404107287. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 16 de março de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (DESKTOPS E NOTEBOOKS), INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ACESSO INFORMATIZADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20230037. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): VALDEVY BATISTA PAULO 56404107287. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 16 de março de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 12/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 12/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. Vencedor: HOTEL SAN DIEGO LTDA, com o valor de R$ 610.650,00 (Seiscentos e Dez Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 14 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 16 de março de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita