DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria da Graça Medeiros Matos - 14 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 16 de março de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Das Atas De Registro De Preços Nº 4/2023, 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023, 009/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 013/2023. Pregão Eletrônico Srp Nº. 9/2023-001fme. Objeto: Eventual E Futura Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Que Serão Utilizados Para Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação No Fornecimento Da Alimentação Escolar. Prazo De Vigência: 12 Meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Educacao, Cnpj: 09.555.013/0001-28. Fornecedor: Altamira Carnes Eireli, Cnpj: 16.668.102/0001-10, Com O Valor De R$ 819.625,00 (Oitocentos E Dezenove Mil Seiscentos E Vinte E Cinco Reais); Aps Castro Comércio Eireli, Cnpj: 25.080.014/0001- 93, Com O Valor De R$ 894.837,50 (Oitocentos E Noventa E Quatro Mil Oitocentos E Trinta E Sete Reais E Cinquenta Centavos); F. C. Venturim, Cnpj: 07.340.112/0001-30, Com O Valor De R$ 423.000,00 (Quatrocentos E Vinte E Três Mil Reais); Fenix Com. De Alimentos Ltda, Cnpj: 28.089.038/0001-00, Com O Valor De R$ 84.925,00 (Oitenta E Quatro Mil Novecentos E Vinte E Cinco Reais); Gameleira Comercio E Serviços Ltda, Cnpj: 03.687.304/0001-67, Com O Valor De R$ 582.382,50 (Quinhentos E Oitenta E Dois Mil Trezentos E Oitenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos); I S A Fard Comercio Varejista Ltda, Cnpj: 10.612.468/0001-90, Com O Valor De R$ 122.250,00 (Cento E Vinte E Dois Mil Duzentos E Cinquenta Reais); Jr Com. E Repres. Comerciais - Eireli, Cnpj: 31.552.803/0001-82, Com O Valor De R$ 111.500,00 (Cento E Onze Mil E Quinhentos Reais); M R Vilela Marques De Oliveira Ltda, Cnpj: 83.736.793/0001-39, Com O Valor De R$ 15.200,00 (Quinze Mil E Duzentos Reais); S. Costa De Sousa, Cnpj: 10.999.791/0001-69, Com O Valor De R$ 719.013,00 (Setecentos E Dezenove Mil E Treze Reais); Saf Comercio De Laticinios Eireli, Cnpj: 29.230.269/0001-46, Com O Valor De R$ 957,78 (Novecentos E Cinquenta E Sete Reais E Setenta E Oitenta Centavos); Sj Comercio De Utilidades Eireli, Cnpj: 05.955.980/0001-08, Com O Valor De R$ 258.000,00 (Duzentos E Cinquenta E Oito Mil Reais). Novo Repartimento - Pa, 16 De Março De 2023, Ordenador De Despesas, Elenilton Da Cruz Araujo, Secretário - Novo Repartimento - Pa, 16 De Março De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público que estará reunida na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua deputado Raimundo Chaves, 338, Centro, CEP 68250-000, para abertura dos envelopes do seguinte certame: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 06/2023-001. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO AS UNIDADES (UBS - NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO / JARDILENE DA GAMA ALMEIDA / ANA DE OLIVEIRA ROCHA / RISETE PINTO VENÂNCIO), UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. LAURO CORRÊA PINTO, UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN, UNIDADE DE SAÚDE ZURAIA CONTI GALATI, UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE, UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO PINTO, UNIDADE DE SAÚDE CIPOAL, UNIDADE DE SAÚDE MANOEL RIZZO BENTES MARINHO, UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSÉ BENITO PRIANTE, CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ÓBIDOS, POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. DATA DE ABERTURA DE ENVELOPES: 10 de abril de 2023, às 09:00 horas. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, sito a Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338 - Centro, E-mail: [email protected], de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h ás 13h ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/ LEONARDO DA MODA CORRÊA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público que estará reunida na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua deputado Raimundo Chaves, 338, Centro, CEP 68250-000, para abertura dos envelopes do seguinte certame: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 06/2023-001. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO AS UNIDADES (UBS - NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO / JARDILENE DA GAMA ALMEIDA / ANA DE OLIVEIRA ROCHA / RISETE PINTO VENÂNCIO), UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. LAURO CORRÊA PINTO, UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN, UNIDADE DE SAÚDE ZURAIA CONTI GALATI, UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE, UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO PINTO, UNIDADE DE SAÚDE CIPOAL, UNIDADE DE SAÚDE MANOEL RIZZO BENTES MARINHO, UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSÉ BENITO PRIANTE, CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ÓBIDOS, POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. DATA DE ABERTURA DE ENVELOPES: 10 de abril de 2023, às 09:00 horas. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, sito a Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338 - Centro, E-mail: [email protected], de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h ás 13h ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/ LEONARDO DA MODA CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Tomada de Preço: 2/2021-00004. CA nº 20220088. Objeto: Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratada: J M M DE SENA, CNPJ: 25.033.801/0001-84. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666 /93. Data da Vigência: 05/02/2023 à 11/07/2023. Gilma Drago Ribeiro - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº S-L-001-PMO-23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal Oriximiná, faz publicar o extrato resumido da contratação direta Nº S-L-001-PMO-23 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para o serviço de instalação de câmeras de monitoramento (CFTV) na área da usina de asfalto localizada na Zona Urbana do Município de Oriximiná/PA. Contratado: IVANDREY A DA SILVA, CNPJ: 31.503.633/0001-46. Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais) Fundamento Legal: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de contratação direta emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-FMS-CPL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Chamada pública para processo de Seleção e CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRA, GINECOLOGIA OBSTÉTRICA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA E AUDITORIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTONISTA E SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que foi efetuada alteração no Edital, no item 8.1.7. Onde se lê 8.1.7 No caso de participação a interessada deverá cotar todos os itens e serviços previstos no Termo de Referência para se credenciar, leia - se 8.1.7 No caso de participação a interessada não é obrigada a cotar todos os itens e serviços previstos no Termo de Referência para se credenciar. Não é obrigatória a apresentação de proposta para todos os itens. O licitante deverá escolher o item de seu interesse e cotar o valor unitário e total para todos os itens escolhidos. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Oriximiná, 16 de março de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0031/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 22.006.630/0001-06; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem; VALOR TOTAL: R$ 15.300,00 (Quinze Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2023/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Pep's KM 85 - Zona Rural; VALOR TOTAL: R$ 95.025,45 (Noventa e Cinco Mil, Vinte e Cinco Reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2023/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Pep's KM 80 - Zona Rural; VALOR TOTAL: R$ 67.535,35 (Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2023/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Tabocão KM 3,5 - Zona Rural; VALOR TOTAL: R$ 122.278,47 (Cento e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2023/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Tabocão KM 6,7 - Zona Rural; VALOR TOTAL: R$ 68.708,96 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oito Reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2023/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Tupanci, KM 43 - Zona Rural; VALOR TOTAL: R$ 91.334,79 (Noventa e Um Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADO: OURILANDIA COMERCIO SW COMBUSTIVEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.676.643/0001-00; OBJETO: Aquisição e fornecimento de combustível (óleo diesel comum); VALOR TOTAL: R$ 1.194.600,00 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2024. Julio Cesar Dairel - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SMTPS Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obra de construção da unidade de acolhimento institucional "CASA FILHOS DA ESPERANÇA PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA" - Zona Urbana do Município De Ourilândia do Norte-PA. Recursos: Transferidos da FUNDAÇÃO VALE aos cofres do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, Abertura: 03/04/2023 às 09:00 hs Informações: celular (094) 991524617, e-mail: [email protected], edital http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. https://ourilandia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA Presidente da CPL