DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 16 de Março de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmacia Abc Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 16 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do recurso apresentado, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00008/2023, para o dia 22 de Março de 2023 às 14:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. São Bento - PB, 16 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar Condicionados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 16 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00107/2023 - 16.03.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - R$ 7.803,50; CT Nº 00108/2023 - 13.03.23 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 20.444.829/0001-90 - R$ 13.200,00; CT Nº 00109/2023 - 15.03.23 - DENTAL MARIA LTDA - CNPJ Nº 09.222.369/0001-13 - R$ 16.376,70; CT Nº 00110/2023 - 13.03.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 34.698.454/0001-08 - R$ 80.730,70; CT Nº 00111/2023 - 14.03.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - R$ 44.500,00; CT Nº 00112/2023 - 13.03.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - R$ 13.874,52; CT Nº 00113/2023 - 13.03.23 - HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ Nº 30.410.223/0001-98 - R$ 146.480,88; CT Nº 00114/2023 - 14.03.23 - IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ Nº 07.788.510/0001-14 - R$ 3.619,30; CT Nº 00115/2023 - 13.03.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001- 80 - R$ 135.167,64; CT Nº 00116/2023 - 13.03.23 - ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 - R$ 7.782,00; CT Nº 00117/2023 - 15.03.23 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - R$ 1.134,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO - REALINHAMENTO DE PREÇO DE ITEM; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00083/2022 CONTRATO N° 00346/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e Posto Jatobá LTDA, representado pelo senhor Tiago Araruna Lucena, CNPJ Nº 09.225.919/0001-58. OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo. Com o objetivo de alterar o valor total atual do contrato original, realinhando o valor unitário do item 01 (Gasolina comum), sendo aplicada uma diferença unitária de valor ao item de R$ 0,42 (Quarenta e dois centavos), passando o valor unitário atual do item de R$ 5,03 para R$ 5,45; perfazendo assim, uma diferença total a ser aplicada ao item 01, levando em consideração as quantidades de litros a serem consumidas, de R$ 88.194,834 (Oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e oitocentos e trinta e quatro milésimos de real). O valor total atual do contrato passa de R$ 4.055.702,50 (Quatro milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos) para o valor total final do contrato R$ 4.143.897,334 (Quatro milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e trezentos e trinta e quatro milésimos de real). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo. CONTRATO DE REPASSE Nº.1079046-70/2021, Convenio 917522 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 15 de Março de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Comissão de Licitação vem comunicar a Anulação do Pregão Presencial n° 00006/2023, que tinha como objetivo: Locação de veículos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município, abertura marcada às 09:00 do dia 14 de março de 2023. Justificativa: Razões de interesse público, modificação nas especificações dos veículos, o presente processo será republicado após reajustes no referido edital e termo de referência. Serra da Raiz - PB, 13 de março de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do prédio da Creche Professora Neuza Cavalcante da Costa, localizada na sede do município de Serra da Raiz-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA SF EIRELI - Valor: R$ 345.790,27. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 16 de Março de 2023. JANIEL ANIZIO DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através do Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial Nº 00007/2023, Publicado no DOU de 07/03/2023, Seção 3, Pág. 268, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2023. Tendo em vista a Impugnação interposta pela empresa UNICOBA ENERGIA S.A, CNPJ/MF sob o n°, 23.650.282/0002-59, a qual é necessária avaliação das questões técnicas apontadas na IMPUGNAÇÃO. Maiores Informações na sala da CPL, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá" no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Santa Luzia - PB, 16 de Março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB, REVITALIZAÇÃO URBANA DE PARTE DA EXTENSÃO DA RUA MARIA DALVA C. FALCONE E CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DESTE MUNICÍPIO. ERRATA No subitem 18.2, onde se lê: "O valor da Garantia de Proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor total estimado é de R$ 93.903,12 (noventa e três mil, novecentos e três reais e doze centavos); lê-se: O valor da Garantia de Proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor total estimado é de R$ 89.929,48 (oitenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Santa Rita - PB, 16 de março de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL/PMSR