DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poço Dantas - PB, 16 de Março de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Beneficios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00107/2023 - 13.03.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 216.828,90; CT Nº 00108/2023 - 13.03.23 - CICERO GEOVANIO PRAZERES DE MELO - R$ 178.023,30; CT Nº 00109/2023 - 13.03.23 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.338,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE REMIGIO; ADJUDICO o seu objeto a: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.775,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.989,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 95.128,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.000,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 224.229,50; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 22.506,00; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 45.698,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 5.401,70; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.600,00. Remígio - PB, 14 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTRAS CIDADES E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ESPORÁDICOS DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: AMANDA AMANAI MOUZINHO DA SILVA 13227479460 - R$ 98.902,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS 85353213491 - R$ 132.718,20; ROSEANE SOUZA NETO 07132122410 - R$ 59.400,00; WANDEYFLAVIO BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 513.000,00. Remígio - PB, 14 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTRAS CIDADES E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ESPORÁDICOS DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMANDA AMANAI MOUZINHO DA SILVA 13227479460 - R$ 98.902,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS 85353213491 - R$ 132.718,20; ROSEANE SOUZA NETO 07132122410 - R$ 59.400,00; WANDEYFLAVIO BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 513.000,00. Remígio - PB, 15 de Março de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE REMIGIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ 39.500.536/0001-01. Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense Ltda - CNPJ 08.158.664/0001-95. Joelisson Cavalcante do Nascimento - CNPJ 24.747.519/0001-04. Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 41.836.567/0001-80. Maria Cristiane Lemos de Araujo - CNPJ 05.457.026/0001-87. Nevalto de Sousa Pereira - CNPJ 21.187.875/0001-14. Oliveira & Eulalio Produtos de Limpeza Ltda - ME - CNPJ 07.324.070/0001-44. Unica Saneantes Ltda - CNPJ 43.392.983/0001-61. Viva Distribuidora de Produtos Ltda - CNPJ 20.008.831/0001-17. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 15 de Março de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia- PB, durante o exercício 2023. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 30/03/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 16 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 OBJETO: Aquisição de material e equipamentos esportivos diversos para atender as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 30/03/2023 - HORÁRIO: 10:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 16 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE REMIGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.775,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.989,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 95.128,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.000,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 224.229,50; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 22.506,00; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 45.698,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 5.401,70; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.600,00. Remígio - PB, 15 de Março de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito