DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.29/2023- SRP A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.29/2023- SRP, que tem por objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Em virtude de provimento de impugnação. Fica adiada para o dia 29 de Março de 2023,às 08h00min, a sessão que estava marcada para o dia 17 de Março de 2023, às 09h00min. Monteiro - PB, 16 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.37/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.37/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 29 DE MARÇO DE 2023, ÀS 11H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.251.410,20. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 16 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO DE ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB À RODOVIA PB 137 NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB, E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00009/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta FPM, FUNDO ESPECIAL , EMEDAS, CONVÊNIO Nº 906827/2020 - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA: TA Nº 0003/2023 - AO CT Nº 00156/2021, Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato. O prazo é de 09 de Março de 2023, ficando prorrogado até 09 de junho 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos controlados e de manutenção e distribuição gratuita na farmácia básica do município, distribuição dos PSF'S, para uso contínuo, e para uso interno da Unidade Mista do município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: DROGAFONTE LTDA - R$ 241.154,45; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 163.296,83; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 15.533,10; NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 196.930,34. Nova Floresta - PB, 16 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos controlados e de manutenção e distribuição gratuita na farmácia básica do município, distribuição dos PSF'S, para uso contínuo, e para uso interno da Unidade Mista do município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGAFONTE LTDA - R$ 241.154,45; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 163.296,83; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 15.533,10; NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 196.930,34. Nova Floresta - PB, 16 de Março de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro-Nova Olinda-PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br/18/ menor preço: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Abertura da sessão: 16:30hs dia 29/03/2023. Início da fase de lances: 16:31hs dia 29/03/2023.: horário-DF.Lei 10.520/02,123/06; 10.024/19; Inf.: das 08:00 as 12:00hs,fone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br Nova Olinda - PB, 15 de Março de 2023. PEDRO CABRAL CAZÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Picuí - PB, 10 de Março de 2023 OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 17/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 16 de março de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parceladas de Material Esportivo e de Premiações para suprir as necessidades da secretaria de esporte lazer e juventude, e eventos esportivos do Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 29 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 16 de Março de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ACAÚ EM PITIMBU-PB. A Presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Pitimbu, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análises das documentações de habilitação, foi inabilitada a empresa: SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.239.698/0001-66 e RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI/CNPJ: 29.878.872/0001-39por está em desconformidade, e ainda foram consideradas habilitadas as empresas: DK CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ: 23.916.946/0001-06,JR ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS/CNPJ: 14.102.427/0001-05; POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI EPP/CNPJ: 08.438.654/0001-03 e PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI -EPP/CNPJ: 15.610.424/0001-45, por estarem em conformidade com o item 5 e 6 do presente edital ficam franqueadas vistas ao processo e abrindo-se o prazo recursal na forma da lei. Pitimbu-PB, 15 de Março de 2023. IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA