DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 16 de março de 2023 GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.025 /2023 CHAVE GGM: UAQ0-IXYY-9KXI-4XR2 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.333/2022 Data da sessão: 30/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 16 de março de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 030/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 16 de março de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 12:00 horas do dia 29 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, NÃO PADRONIZADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 030/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 16 de março de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)33661991.Email:[email protected]. Ed i t a l : l a g o a s e c a . l i c i t a @ g m a i l . c o m ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e compras publicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 15 de Março de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ nº 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 668.972,00 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais). Livramento - PB, 13 de Março de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - PB; ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ nº 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 745.020,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e vinte reais); RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP, CNPJ nº 07.526.979/0001-85, com o valor total de R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Livramento - PB, 13 de Março de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de Ar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202001744-5. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 16 de Março de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 A Prefeitura de Livramento-PB torna público que realizará através da Comissão (CPL) a Chamada Pública de Compra Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até às 11h00min (Onze horas) do dia 19 de abril de 2023, na sala da referida comissão, Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento-PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a Sessão Pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08h:00min às 12h:00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 15 de março de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023; Processo Administrativo Nº 10001/2023; OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas, todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076761-06/2021, Sincov Nº 911826/2021-CAIXA. Licitantes habilitados: Construtora Alves e Conserva Ltda-EPP, CNPJ: 24.606.073/0001-90; - Arrimo Engenharia Ltda-ME, CNPJ: 05.446.272/0001-33; - Ventura & Leite Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Licitante habilitado com restrição: Construtora Apodi ltda-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15. Motivo: Apresentou a certidão Municipal vencida, caso a licitante venha se consagrar vencedora deste certame, deverá apresentar em até 5 (cinco) dias úteis uma nova certidão válida, conforme previsto no instrumento convocatório. Licitantes inabilitados: Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09. Motivo: Não atendeu o item: 8.4.1, letra: "c" Motivo: Não apresentou o vínculo com os engenheiros constantes na certidão do CREA-PB; Construtora Amorim e Locação Ltda-ME, CNPJ: 44.169.551/0001-59. Motivo: Não atendeu o item: 8.4; letra: "b" (vide parecer da engenharia), item: 8.5 letras: "d", "e"; item: 8.10 letras: "a", "b", "i"; G B N Construções Ltda-ME, CNPJ: 17.644.916/0001-87. Motivo: Não atendeu o item: 8.5 letras: "d", "e"; Construtora Realizar Eireli-ME, CNPJ: 14.175.618/0001-05. Motivo: Não atendeu o item: 8.2.5 (certidão municipal vencida), item: 8.4 letras "b" (vide parecer da engenharia), item: 8.4.1 letras: "c" (faltou o vínculo com os demais engenheiros), item: 8.10 letras "i"; Alves Construções Ltda-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-26. Motivo: Não atendeu o item: 8.4 letras: "b" (vide parecer da engenharia). Cópia da ata e demais peças: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais- e-documentos. E-mail da cpl exclusivo para recebimentos de recursos: [email protected]. Conclusão: Diante do exposto acima, esta comissão julgadora (CPL) convida todos os interessados para participarem da Sessão Pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 15/03/2023, que será realizada no mesmo local da 1ª Sessão. Livramento - PB, 6 de março de 2023. JACÉ AVES DE OLIVEIRA Presidente da CPL