DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700253 253 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00091/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Alterar a Cláusula Terceira do Contrato, acrescendo 4,86% (quatro, oitenta e seis por cento) que corresponde o aumento de R$ 13.570,50 ao valor do contrato. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1026129-93/2015/Mtur/Turismo/Próprios; 23.695.0004.1004 - Const. Mirante, Obras Turísticas e Pórticos; 449051.99 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial do município de Condado torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: caminhão caçamba basculante, trator agrícola, retroescavadeira, ensiladeira e carreta agrícola basculante, destinados ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Abertura das propostas: dia 30 de Março de 2023, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado-PB, 16 de março de 2023. MARCÍLIO JORGE BATISTA DE LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 08:00 (hora local) do dia 03/04/2023. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Cuité/PB, 16 de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MOVELARIA E ELETRÔNICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 17/03/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09:01h no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 16 de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.2022 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas RUAS 01 E 02 DISTRITO DE LARANJEIRAS, Município de Curral de Cima-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. DOTAÇ ÃO : RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 900132/2020/MDR/CAIXA E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA; 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; 15.451.0008.1008 - REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 021/2023 - 15.03.23 - JOSE CREZIO LOPES FILHO - CNPJ: 23.304.039/0001-06 - VALOR CONTRAT A D O : R$ 261.279,64 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas RUAS 01 E 02 DISTRITO DE LARANJEIRAS, Município de Curral de Cima-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 261.279,64. Curral de Cima - PB, 14 de março de 2023. ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 2023.041/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 30/03/2023 licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo (Menor preço/Maior desconto) por(Item/Lote), para: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e máquinas mecanizadas que pertencente ao Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Ed i t a l , www.portaldecompraspublicas.com.br. Desterro - PB, 15 de março de 2023 GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23, Centro, Duas Estradas/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria de Infraestrutura mediante requisição diária e/ou periódica devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. Abertura da sessão pública: 09h do dia 04/04/2023. Início da fase de lances: 10h do dia 04/04/2023. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; Decreto Municipal nº 22/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: [email protected]. Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas/PB, 16 de março de 2023. Erivelto da Silva Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de um portal no município de Guarabira/PB- 073 acesso ao distrito de cachoeira dos Guedes, em Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. RECURSOS PRÓPRIOS / Termo de Compromisso nº PAC2 11459-2014 / FNDE - Dotação consignada no orçamento vigente 2021 - 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. PRAZO EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses conforme o cronograma. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB e WCB ENGENHARIA E PROJETOS CNPJ sob o nº 18.547.219/0001-70- CT Nº 00578/2022 - 21/11/2022 - R$ 183.784,90 (Cento e oitenta e três Mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 OBJETO: O PREFEITO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, de nº 00002/2022, fundamentado no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Assessoria Jurídica, ambos datados de 09/05/2022 e 01/03/2023, respectivamente, no valor total de R$ 183.784,90 (Cento e oitenta e três Mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), em favor da empresa DIT CONSTRUÇÕES , IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 18.547.219/0001-70, que tem como objetivo, Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de um portal no município de Guarabira/PB- 073 acesso ao distrito de cachoeira dos Guedes, em Guarabira/PB. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do instrumento de contrato nos termos do instrumento convocatório da referida Licitação. MARCUS DIOGO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 06 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Ibiara - PB, 16 de março de 2023 LETÍCIA HELLEN MARQUES RODRIGUES Presidenta da Comissão Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. fundamento legal: chamada pública nº 00001/2023. dotação: recursos próprios do município de igaracy: 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação; 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo, 08.001 fundo municipal de assistência social; 08 244 1013 2047, serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv, 310 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo, 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada, 131 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo.. vigência: até 15/03/2023. partes contratantes: prefeitura municipal de igaracy e: ct nº 00025/2023 - 15.03.23 - EVA TOMAZ PEREIRA - R$ 39.997,73. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 07:00 horas do dia 30 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Hortifrutigranjeiro destinados a todas secretarias do Município de Igaracy, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Igaracy-PB. No raio maximo de 27 km. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 16 de março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES