DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 16 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.078/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.078/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA MARIA DO SOCORRO VIANA SILVA DE SÁ, inscrita no CPF sob o Nº 519.076.404-44, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 15 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.092/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.092/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA ALESSANDRA TEIXEIRA NUNES, inscrita no CPF sob o Nº 090.099.054-62, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 15 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.088/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA JULIA PEDROSA DUARTE DE FARIAS LEITE, inscrita no CPF sob o Nº 088.796.684-55, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 15 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.094/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA C & P SERVIÇOS MÉDICOS S/S, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.835.870/0001-30, no VALOR de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.095/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.095/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA GB MEDICINA E SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.086.093/0001-45, no VALOR de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.083/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA MARCEL DE SÁ ARAÚJO MARCOLINO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.296.654/0001-78, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.085/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA A I SOT E LO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.269.363/0001-53, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.077/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.077/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA WANDERLEY, inscrita no CPF sob o Nº 089.137.964-90, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 15 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.093/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.093/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA JESSICA MARIANA PINTO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.139.599/0001-11, no VALOR de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - 2.05.037/2021 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos (Tipo Ônibus); Fundamento Legal: Conforme Cláusula Quarta Do Contrato, Art.57, §1º Da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 098/2020 E Adesão A Ata De Registro De Preços 2.05.003/2021/Semas. Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual, Até 15 De Setembro De 2023. Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ 08.122.2001.2141 Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte: 15001000/16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E José Antônio Da Silva Locações De Ônibus - ME - 2º Aditivo. Assinatura: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 92.680,00; CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA - R$ 385.792,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro, que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 00017/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 12m³, com condutor, destinado ao transporte de piçarras para recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Catolé do Rocha - PB, tendo em vista que após parecer emitido pela Controladoria Geral do Município a cerca do Balanço Patrimonial (Balanço de abertura), o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidiram pela INABILITAÇÃO da empresa licitante CAMELO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ( CNPJ: 43.215.388/0001/50), por não atender as exigências do item 9.2.4.2 do edital. Foi aberto a documentação de habilitação do segundo colocado na fase de lances e decidiram pela HABILITAÇÃO da empresa licitante COESA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA ( CNPJ: 29.947.586/0001/90) por atender as exigências do edital. Produziu- se o seguinte resultado: Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: COESA LOCACOES & SERVICOS LTDA - Valor: R$ 626.500,00. O teor do julgamento se encontra à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso. Catolé do Rocha-PB, 16 de março de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA