DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 31 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 16 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros frigoríficos (carnes e derivados) objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município, especialmente aos órgãos da Saúde e Desenvolvimento Social. 1) Aldemi Vieira De Sousa- CNPJ: 13.538.115/0001-86, saiu vencedor no item: 7, com o valor global de R$ 16.022,50 (dezesseis mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos); 2) Ivanildo Oliveira Da Silva 05378128498 - CNPJ: 40.329.565/0001-31, saiu vencedor no item: 17, com o valor global de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais); 3) Mary Mikaelly Dutra Dos Santos- CNPJ: 44.926.964/0001-30, saiu vencedor nos itens 2 - 3 - 12 - 13 - 14, com o valor global de R$ 130.990,00 (cento e trinta mil e novecentos e noventa reais); 4) Miraci Lucio Da Silva 41995791253 - CNPJ: 18.038.298/0001-94, saiu vencedor nos itens 1 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11, com o valor global de R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte nove mil setecentos e cinquenta reais). 5) Raimunda Batista Dos Santos Dutra 02536924408 - CNPJ: 40.238.379/0001-97, saiu vencedor nos itens 15 - 16, com o valor global de R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 03 de março de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para execução de uma obra de pavimentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Caiçara-PB, 8 de março de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário, localizada na Escola Odete Maciel, neste Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de engenharia. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ: 24.606.073/0001-90; CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001-15; RANULFO TOMAZ DA SILVA - CNPJ: 04.672.369/0001-00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/03/2023, às 10:00 horas,no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33021013. E-mail: [email protected]. Camalaú - PB, 15 de março de 2023 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022, realizado às 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO ARMADO NO BAIRRO DO TAMBOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, conforme especificações do Edital, foi DECLARADA FRACASSADA, tendo em vista pedido de Desistência por parte da Empresa Vencedora, única participante. Campina Grande, 16 de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 238/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 29 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de equipamentos de conservação de sangue e plasma, a fim de equipar o banco de sangue do hospital municipal dr. edgley, pertencente à secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 16 de março de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16191/2023 16072/2023 R$ 288.000,00 Lia Araujo Guabiraba . 16193/2023 160718/2023 R$ 288.000,00 Kaio Henrique Queiroz de Oliveira . 16194/2023 16070/2023 R$ 288.000,00 Juliana Clemente do Rego Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato nº 16197/2023/SMS/PMCG. Partes: SMS/PMCG e Hospital Antônio Targino LTDA. Objeto: Compra De Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Intrahospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aih Autorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde-SUS. Valor Global: R$ 8.868.114,34 Prazo Contratual: 180 Dias. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº. 16091/20 2 3 / S M S / P M CG , em conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93, alterada. Signatários: Gilney Silva Porto e Walenska Agra Cariry Targino De Holanda. Data da Assinatura: 16/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16188/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Saude Dental Comercio E Representação Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Odontológicos Para Atender A Demanda Do Setor De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 13.814,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16041/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Roberta Caiaffo Cavalcante Andrade. Data da Assinatura: 16/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16190/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Innova Diagnostica Comercio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Realização De Exames Laboratoriais Para Atender A Demanda Hospitalar Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 323.505,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16063/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marina Angelica Rodrigues Cordeiro. Data da Assinatura: 15/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16351/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16086/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Mon Petit Pediatria Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2024) E Igual Valor (R$ 812.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Das Neves Porto De Andrade. Data da Assinatura: 16/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.086/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.086/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA ARAGÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.622.847/0001-10, no VALOR de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO