DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 29 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 29 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO "O XAVIEZÃO" DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Belém - PB, 16 de março de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20701/2022 Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Lages, no Município de Boqueirão-PB - Recursos: Contrato de Repasse Nº 907722/2020/MDR/CAIXA - Operação 1073963-54. Fundamento Legal: Lei 8.666/95 e Tomada de Preços Nº 7/2022. Dotação: 20.012 - 17 605 1008 1017 / 20.010 - 10 303 1006 1010 - 4490.51 99. Recursos: Contrato de Repasse Nº 907722/2020/MDR/CAIXA/Próprios. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94 - R$ 244.348,35. Data Assinatura: 14.03.2023. Vigência: Até 14.11.2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado mento da Habilitação, referente à Tomada de Preço em epigrafe, que tem por objeto a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Lages, no Município de Boqueirão-PB - Recursos: Contrato de Repasse nº 907722/2020/MDR/CAIXA - Operação 1073963-54; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94 - Valor: R$ 244.348,35. Boqueirão - PB, 14 de março de 2023 JOÃO MARCOS DE FREITAS Prefeito AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 12/04/2023 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391- 1375. Boqueirão, 15 de março de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de imóvel para depósito de gêneros pereciveis e não pereciveis a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. fundamento legal: dispensa de licitação nº DP00005/2023. dotação: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transferências do FUNDEB - impostos e Transferências de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.36.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.36.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transferências do Salário-Educação. VIGÊNCIA: até 16/03/2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00028/2023 - 16.03.23 - Francisco Batista Filho - R$ 36.000,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve acolher parcialmente a impugnação impetrada por Separar Produtos E Serviços LTDA (CNPJ nº 03.184.220/0001-00), em face do Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que tem por objeto a Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento do hospital Dr Odilon Maia Filho afim de atender a demanda da Secretaria de Saúde do município. Fica mantida a sessão designada para o dia 29.03.2023 às 08h00min, Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 29 de março de 2023. O novo edital com as alterações necessárias está disponível para retirada nos seguintes portais: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) Brejo do Cruz - PB, 16 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA