DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: DI Comercio e Serviços Ltda, CNPL: 00.551.775/0001-55. Valor R$ 6.480,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 154/2023/CPL. Contratado: Norte Comercio Ltda, CNPJ: 36.117.651/0001-03. Valor R$ 60.610,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 160/2023/CPL. Contratado: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Valor R$ 32.642,20. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 166/2023/CPL. Contratado: CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ: 43.684.445- 0001/40. Valor R$ 10.320,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 172/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Valor R$ 262.667,83. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 178/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$ 108.184,72. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 184/2023/CPL. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Valor R$ 60.770,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 190/2023/CPL. Contratado: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda. CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor R$ 3.390,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022. Objeto: fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 139/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Servicos Informática Ltda, CNPJ n° 10.378.838/0001-77. Valor R$ 1.091.784,43. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 145/2023/CPL. AR Serviços Tecnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Valor R$ 20.550,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 150/2023/CPL. DI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 00.551.775/0001-55. Valor R$ 12.960,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 155/2023/CPL. Contratado: Norte Comercio Ltda, CNPJ: 36.117.651/0001-03. Valor R$ 92.910,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 161/2023/CPL. Contratado: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Valor R$ 59.997,75. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 167/2023CPL. Contratado: CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ: 43.684.445-0001/40. Valor R$ 13.760,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 173/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Valor R$ 519.060,87. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 179/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$ 205.075,98. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 185/03/2023. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Valor R$ 84.000,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 191/2023/CPL. Contratado: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor R$ 4.572,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 062/2022 - SRP que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades das Secretarias, Fundos, Órgãos, Departamentos e Setores que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Vencedores: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, Valor R$ 2.974.571,82; AR Serviços Tecnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62, Valor R$ 51.550,00; DI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 00.551.775/0001-55, Valor R$ 24.948,00; Norte Comercio Ltda, CNPJ: 36.117.651/0001-03, Valor R$ 283.220,00; TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87, Valor R$ 170.082,10; CH3 Comercio e Negócios Ltda, CNPJ: 43.684.445-0001/40, Valor R$ 52.654,00; Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64, Valor R$ 1.649.014,59; Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Valor R$ 540.778,95; VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44, Valor R$ 299.865,00; Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00, Valor R$ 17.248,00. Valor global estimado da ATA-SRP R$ 6.063.932,46. Ass: 10 de Março de 2023. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 137/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Servicos Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Valor R$ 560.553,13. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de contrato 143/2023/CPL. Contratado: AR Serviços Tecnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Valor R$ 11.025,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 148/2023/CPL. Contratado: DI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 00.551.775/0001-55. Valor R$ 3.240,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 153/2023/CPL. Contratado: Norte Comercio Ltda, CNPJ: 36.117.651/0001-03. Valor R$ 52.520,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 159/2023/CPL. Contratado: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Valor R$ 35.494,80. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 165/2023/CPL. Contratado: CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ: 43.684.445- 0001/40. Valor R$ 6.880,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 171/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Valor R$ 252.591,44. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 177/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$ 101.238,98. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 183/2023/CPL. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Valor R$ 36.380,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 189/2023/CPL. Contratado: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor R$ 2.880,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 140/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Servicos Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Valor R$ 237.266,23. Vigência 10/03/2022 a 10/03/2024. Termo de Contrato 156/2023/CPL. Contratado: Norte Comercio Ltda, CNPJ: 36.117.651/0001-03. Valor R$ 33.660,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 162/2023/CPL. Contratado: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Valor R$ 5.096,50. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 168/2023/CPL. Contratado: CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ: 43.684.445- 0001/40. Valor R$ 6.880,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 174/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Valor R$ 366.974,33. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 180/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$ 40.866,20. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 186/2023/CPL. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Valor R$ 52.385,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 192/2023/CPL. Contratado: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor R$ 3.224,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 9-2023-003-CMJ Data: 29/03/2023 as 08:00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. Edital e anexos encontram-se a disposição na sala de Licitações, Mural de Licitações do TCM-PA e no site da Transparência: https://camaradejacunda.pa.gov.br/ LUAN LINK ALVES SILVA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Câmara Municipal de Juruti - PA. ÓRGÃO CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Prainha - PA. CONTRATADA: R J DE JESUS COMERCIO E SERVICOS. CNPJ: 38.063.043/0001-99. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-110803 - PMP/PA da Prefeitura Municipal de Prainha que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de diversos materiais permanente para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura de Prainha- PA. VALOR GLOBAL: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023. LICITAÇÃO: Processo Administrativo de Licitação 00150301/23, Adesão à ata de registro de preços nº A/2023-150301. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239019 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-150301. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): R J DE JESUS COMERCIO E SERVICOS. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-110803 - PMP/PA da Prefeitura Municipal de Prainha que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de diversos materiais permanente para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura de Prainha-PA. VALOR TOTAL: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 16 de Março de 2023 a 30 de Agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de pavimentação em ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912483/2021 MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: B2 CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 205.679,05. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Aroeiras - PB, 13 de março de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação de ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912450/2021 MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: B2 CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 245.142,25. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Aroeiras - PB, 13 de março de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00071/2023 - 16.03.23 - REPLASTIL COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA - R$ 24.000,00. DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REPLASTIL COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA - R$ 24.000,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito