DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700248 248 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº 20230165 Contratante: FMS Contratada: A.R. DE CASTRO MOTO PECAS E SERVICOS Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 67.631,40. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220413 Contratante: FMS Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/07/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220457 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 009/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 09/05/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220337 Contratante: FMS Contratada: PNEU P EÇ A S COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00006; Contrato nº 20239242. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 138.864,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro Reais); Contratada: A. M. de Morais Turismo Ltda; Contrato nº 20239243. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ -115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais), Contratada: Anderson dos Santos Cardoso; Contrato nº 20239244. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais), Contratado: André Luiz Silva Bialeski; Contrato nº 20239245. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais), Contratado: Edilse Sena dos Santos; Contrato nº 20239246. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 117.260,00 (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta reais), Contratado: Gilmar Oliveira Correia; Contrato nº 20239247. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais), Contratado: Jose Pinto de Souza neto; Contrato nº 20239248. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 138.864,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Contratado: Jose Xavier de Assis; Contrato nº 20239249. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 138.864,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Contratado: Leonardo Carvalho da Silva; Contrato nº 20239250. Contratante Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais). Contratado: Leonardo Jacinto de Assis; Contrato nº 20239251. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 569.342,40 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais, quarenta centavos). Contratado: M. D. dos S. Farias Ltda; Contrato nº 20239252. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 92.576,00 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais). Contratado: Osvaldo Moises da Silva; Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Locação de Veículos e Barcos a Serem Utilizados no Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará; Vigência: 13/03/2023 à 30/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00034; Contrato nº 20239291. Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras; Valor Total: R$ 1.690.074,00 (um milhão, seiscentos e noventa e setenta e quatro reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; Objeto: Aquisição de Combustível Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras; Vigência: 14/03/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00031; Contrato nº 20239292. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 138.180,00 (cento e trinta e oito mil, e cento e oitenta reais); Contratada: Valteir Pereira de Souza; Objeto: Aquisição de Kit de Enxoval Para Recém - nascido a Serem distribuídos a Usuárias dos Serviços Socioeducativo Para Grávidas; Vigência: 14/03/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00056; Contrato nº 20239253. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 32.904,50 (trinta e dois mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239254 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais); Contrato nº 20239255 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 2.677,50 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239256. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 256.354,10 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); Contrato nº 20239257. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 622,40 (seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Contrato nº20239258. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 186.360,50 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos); Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informática Ltda Me; Contrato nº 20239259. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 22.218,30 (vinte e dois mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos); Contrato nº 20239260. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 8.443,72 (oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos); Contrato nº 20239261contratante:Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.030,40 (cento e quinze mil, trinta reais e quarenta centavos); Contrato nº 20239262. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 2.970,40 (dois Mil, novecentos E Setenta Reais E Quarenta Centavos); Contrato nº: 20239263contratante:Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 1.308,80 (Um Mil, Trezentos E Oito Reais E Oitenta Centavos); Contrato nº 20239264. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 3.912,00 (três mil e novecentos e doze reais); Contratada: Perform Informática Eireli - Me; Contrato nº 20239265. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 408.367,80 (quatrocentos e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); Contrato nº 20239266. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 74.049,00 (setenta e quatro mil, e quarenta e nove reais); Contrato nº 20239267. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 18.821,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais); Contrato nº 20239268. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 3.910,50 (três mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239269. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 15.836,70 (quinze mil, oitocentos e trinta e seis e setenta centavos); Contrato nº: 20239270. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 15.543,00 (quinze mil e quinhentos e quarenta e três reais); Contratada: Super Economico Eireli; Contrato nº 20239271. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 360.931,10 (trezentos e sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e dez centavos); Contrato nº 20239272. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 88.940,00 (oitenta e oito mil e novecentos e quarenta reais); Contrato nº 20239273. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 173.447,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais); Contrato nº 20239274. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 17.787,70 (dezessete mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); Contrato nº 20239275. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ -21.711,00 (Vinte E Um Mil E Setecentos E Onze Reais); Contrato nº 20239276. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 5.806,90 (cinco mil, oitocentos e seis noventa centavos); Contratada: Cristielle Muniz de Sa;Contrato nº 20239277. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 145.478,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais); Contrato nº: 20239278contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 667.717,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e setecentos e dezessete reais); Contratada: Araujo & Silva Papelaria Ltda; Contrato nº 20239279. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 96.842,00 (noventa e seis mil e oitocentos e quarenta e dois reais); Contrato nº 20239280. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 9.011,10 (nove mil, onze reais e dez centavos); Contrato nº 20239281. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 19.974,80 (dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); Contrato nº 20239282. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 474.591,68 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos); Contrato nº 20239283. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 30.348,12 (trinta mil, trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos); Contrato nº 20239284. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 83.682,50 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Contratada: L. de Matos Alves Eireli; Contrato nº 20239285. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 684.149,70 (seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos); Contrato nº 20239286. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 11.018,65 (onze mil, dezoito reais e sessenta e cinco centavos); Contrato nº 20239287. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 15.835,00 (quinze mil e oitocentos e trinta e cinco reais); Contrato nº 20239288. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 5.024,70 (cinco mil, vinte e quatro reais e setenta centavos); Contrato nº 20239289. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 151.134,00 (Cento e cinquenta e um mil e cento e trinta e quatro reais); Contrato nº: 20239290. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ - 226.329,25 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me; Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Armarinho e Brinquedo; Vigência: 14/03/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMSA O Munícipio de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09:00 horas do dia 31 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - SEMSA, do tipo Registro de preço destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIÁL DE VIGIA DE NAZARÉ/PÁ, o edital estará disponível no site: portaldecompraspublicas.com.br e vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM/PA. RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210526-14; CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré - PA; CNPJ: 11.672.396/0001-30; CONTRATADA: Ivan Gonçalves Dos Santos; CPF: 011.382.042-93, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Marcionilo Alves n° 1708, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.780-000 Vigia de Nazaré/PA, com fins institucionais para o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Vigia de Nazaré/PA; PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 A 01 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210526-14; CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré - PA; CNPJ: 11.672.396/0001-30; CONTRATADA: Ivan Gonçalves Dos Santos; CPF: 011.382.042-93, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Marcionilo Alves n° 1708, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.780-000 Vigia de Nazaré/PA, com fins institucionais para o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Vigia de Nazaré/PA; PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 A 01 de março de 2024. Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, Objeto: fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 142/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio E Servicos Informática Ltda, CNPJ n° 10.378.838/0001-77. Valor R$ 67.792,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 147/2023/CPL. Contratado: AR Serviços Tecnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Valor R$ 2.300,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 152/2023/CPL. Contratado: DI Comercio e Serviços Ltda, CNPL: 00.551.775/0001-55. Valor R$ 1.296,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 158/2023/CPL. Contratado: Norte Comercio Ltda, CNPJ: 36.117.651/0001-03. Valor R$ 10.580,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 164/2023/CPL. Contratado: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Valor R$ 9.219,65. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 170/2023/CPL. Contratado: CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ: 43.684.445- 0001/40. Valor R$ 2.064,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 176/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Valor R$ 58.164,53. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 182/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$ 14.312,78. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 188/2023/CPL. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Valor R$ 10.080,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, Objeto: fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 141/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Servicos Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77. Valor R$ 319.539,46. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 146/2023/CPL. Contratado: AR Serviços Tecnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Valor R$ 5.850,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 151/2023/CPL. Contratado: DI Comercio e Serviços Ltda, CNPL: 00.551.775/0001-55. Valor R$ 972,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 157/2023/CPL. Contratado: Norte Comercio Ltda, CNPJ: 36.117.651/0001-03. Valor R$ 32.940,00. Vigência; 10/03/2023 a 10/03/2023. Termo de Contrato 163/2023/CPL. Contratado: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Valor R$ 27.631,20. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 169/2023/CPL. Contratado: CH3 Comercio E Negocios Ltda, CNPJ: 43.684.445- 0001/40. Valor R$ 12.750,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 175/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Valor R$ 189.555,59. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 181/2023/CPL. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$ 71.100,29. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 187/2023/CPL. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Valor R$ 56.250,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. Termo de Contrato 193/2023/CPL. Contratado: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor R$ 3.182,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024.