DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 14.066.118/0001-27. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Assinatura: 23 de dezembro de 2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20222790. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa - ME. CNPJ: 14.066.118/0001-27. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, Inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Assinatura: 23 de dezembro de 2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20222752. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: M E E Cristo Rei. CNPJ: 22.953.097/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Assinatura: 28 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20222793. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: M E E Cristo Rei. CNPJ: 22.953.097/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Assinatura: 28 de dezembro de 2022. 1° Termo Aditivo ao Contrato 20222753. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Machado Soares & Soares LTDA. CNPJ: 19.407.080/0001-22. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, Inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Assinatura: 28 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20222796. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Machado Soares & Soares LTDA LTDA. CNPJ: 19.407.080/0001-22. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, Inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Assinatura: 28 de dezembro de 2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20222754. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral EIRELI - ME. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, Inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Assinatura: 23 de dezembro de 2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20222797. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral EIRELI - ME. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, Inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Assinatura: 23 de dezembro de 2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 004/2023 pregão eletrônico SRP Nº 006/2023 objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimentos de Peças de Bombas Submersíveis e Motores-Bombas Centrífugas e dos Equipamentos que Compõem o Sistema de Abastecimento de Água do Município de São Miguel do Guamá/Pa vigência: 12 meses. Data da assinatura: 08/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá ; C.N.P.J. nº 05.193.073/0001-60, Contratada: ELETROMAIS ELETRICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 24.895.396/0001-40 valor R$: 529.148,05 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinco Centavos PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230071; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO Aquisição de eletrodo de solda e disco de corte e desbaste, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrura de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 101.152,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.42; VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230067; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.42; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.42; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.28; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.28; VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, CNPJ nº 31.943.986/0001-67, com valor total de R$ 1.857.650,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais); A MUSICAL PRODUCOES EIRELI, CNPJ nº 01.419.868/0001-93, com valor total de R$ 4.630.830,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil e oitocentos e trinta reais); W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98, com valor total de R$ 318.460,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais); EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 21.061.770/0001-14, com valor total de R$ 90.606,00 (noventa mil, seiscentos e seis reais), cujo objeto é Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2023. Senador José Porfírio/PA, 10 de março de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito RESULTADO DE JULGMANTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2023, realizado no dia 23/01/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedoras: MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, CNPJ nº 31.943.986/0001-67, nos itens: 1, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 17, 18, 21, com valor total de R$ 1.857.650,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais); A MUSICAL PRODUCOES EIRELI, CNPJ nº 01.419.868/0001-93, nos itens: 2, 3, 4, 5, 11, 12, 25, 26, com valor total de R$ 4.630.830,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil e oitocentos e trinta reais); W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98, nos itens: 9, 14, 16, 22, 23, 24, com valor total de R$ 318.460,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais); EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 21.061.770/0001-14, nos itens: 19, 20, com valor total de R$ 90.606,00 (noventa mil, seiscentos e seis reais). Senador José Porfírio-PA, 10 de março de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 202230487 - Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2023-008FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de testes para covid-19 (IGG e IGM), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Paralabor Hospital LTDA - C.N.P.J.: 09.007.792/0001-09, no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Vigência: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 10 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-001FUNDEB O Município de TUCUMÃ, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023-001FUNDEB, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para perfuração de poços tubulares com fornecimento e instalação do sistema de bombeamento atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucumã, conforme descrito no projeto básico. Conforme o Termo de Referência de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM. TUCUMÃ - PA, 16 de março de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230036 Contratante: FMS Contratada: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais Técnicos Hospitalares, Insumo de Laboratórios. Origem: PG Nº 006/2022- SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 72.867,98. Contrato Nº 20230037 Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Origem: PG Nº 006/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 67.398,25. Contrato Nº 20230038 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA Origem: PG Nº 006/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 6.361,65. Contrato Nº 20230039 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI Origem: PG Nº 006/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 397.696,42. Contrato Nº 20230041 Contratante: FMS Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Origem: PG Nº 006/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 96.767,65. Contrato Nº 20230042 Contratante: FMS Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LT DA Origem: PG Nº 006/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 5.839,00. Contrato Nº 20230160 Contratante: PMU Contratada: FABIO MOTOS LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e aquisição de peças de Motocicleta. Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 14.518,50. Contrato Nº 20230161 Contratante: FMS Contratada: FABIO MOTOS LTDA Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 18.069,00. Contrato Nº 20230162 Contratante: FMAS Contratada: FABIO MOTOS LTDA Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 1.909,00. Contrato Nº 20230163 Contratante: PMU Contratada: A.R. DE CASTRO MOTO PECAS E SERVICOS Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 31.689,50. Contrato Nº 20230164 Contratante: FMAS Contratada: A.R. DE CASTRO MOTO PECAS E SERVICOS Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 2.626,00.