Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 260

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700260 260 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO: 010/2023; OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar assessoria e orientação ao conselho de direitos quanto a organização da comissão eleitoral para eleição do Conselho Tutelar; CONTRATADA: ACORDAR TREINAMENTOS E TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.927.815/0001-08, sediada na Rua Helio Wassun, nº 316, Sala 101, Edifício Elsol, Centro, na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, CEP 89.900-000, E-mail: [email protected] e telefone (49) 3622-3539, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por suas responsáveis legais as Sras. Eliege Fatima Kopsel, CPF nº 027.175.199-12 e RG nº 4.173.540, Solange Terezinha Manini Marcon, CPF nº 656.230.029-00 e RG nº 1.850.771, Elisiane Andreolla, CPF nº 043.373.759-02 e RG nº 4.550.707 e Taise Maria Bortoluzzi Piasecki, CPF nº 033.876.129-23 e RG nº 4.173.750; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93; PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; RECONHECIMENTO: 15 de março de 2023, por Catia Bonin, Secretária de Assistência Social e Cidadania; RATIFICAÇÃO: 15 de março de 2023, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-PMF CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FÊNIX, situado na Rua Jangada, 25, centro, Fênix - PR, CNPJ 76.950.021/0001-30, neste ato representado por seu Altair Molina Serrano, portador da cédula de identidade RG. Nº 3.461.738-4-SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 550.277.769-34, e CONTRATADA: R C CAMPOS FARIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rod Rodovia PR 466, 3870, Parque Industrial, Jardim Alegre, PR, CEP: 86.860-000, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.839.014/0001-70. OBJETO: Execução de Recapeamento Asfáltico de vias urbana em CBUQ com área de 6.374,67 m², incluindo serviços preliminares, revestimento e sinalização de trânsito. VALOR: R$ 318.043,51 (trezentos e dezoito mil e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2023. FORO: Comarca de Engenheiro Beltrão, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto: Aquisição de classificador/selecionador de grãos, através de recursos recebidos pelo convênio nº 927198/2022, repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 29 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected], e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002.. Goioxim, 15 de março de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão presencial do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição tipo comercial e refeição tipo marmitex(quentinha), destinadas em atividades realizadas pelas diversas Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como pelo e-mail [email protected] e pmguaporema.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 16 de março de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 O Prefeito Municipal de Icaraíma-PR, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar o processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 7/2022. Icaraíma-PR, 13 de março de 2023. MARCOS ALEX DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO LICITAÇÃO N° 080/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 (Lei Federal n° 8.666/93) Tipo de licitação: MELHOR TÉCNICA. Objeto: Concessão De Direito Real de Uso de Terreno Público para instalação de empresa na área Industrial do Município localizado no Distrito industrial da Linha Gonçalves Junior, S/N, no imóvel sob Matrícula nº 15.646 do Cartório de Registro de Imóveis de Imbituva/PR - Espaço 01 tendo uma área de 1.300 m². Sessão de julgamento: 02/05/2023 às 09h00min. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí/PR - fone (42)3247-1222 ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br WELTON ADEMIR FERREIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para Construção Portal da Cidade. Abertura Da Licitação: 04 de abril de 2023, às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo. Informações Complementares: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected] ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9438 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 15 de março de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a necessidade do centro municipal de castração. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 20 de março de 2023 às 08:30hrs do dia 30 de março de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 30 de março de 2023 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00hrs dia 30 de março de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: [email protected]. Jaguariaíva, 16 de março de 2023. PATRICIA DE SOUZA SETTER Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em referência que houve alteração no edital de licitação que tem por objeto: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio Nº 913103/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 30 de março de 2023 às 09h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9455 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 15 de março de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 987637 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FISIOTERAPÊUTICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de março de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 546.052,55 (quinhentos e quarenta e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 16 de março de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2023 Objeto: Contratação de empresa para Obras e Serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE MURO, FECHAMENTO LATERAL DA QUADRA, CALÇADA E CANALETA DO PREDIO DA SCFV. DATA E HORARIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/04/2023 das 08:00 às 08:29hrs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 04 de abril de 2023. TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2023 Objeto: Contratação de empresa para Obras e Serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE MURO NO CMEI JOÃO ANTONIO VIEIRA. DATA E HORARIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/04/2023 das 10:00 às 10:29hrs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h30min do dia 04 de abril de 2023. TOMADA DE PREÇOS 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2023 Objeto: Contratação de empresa para Obras e Serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE MURO E CANALETA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALAIDE SIMÃO R O D R I G U ES . DATA E HORARIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/04/2023 das 14:00 às 14:29hrs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 04 de abril de 2023. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 16 de março de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito