DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700261 261 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 29/2023 - UASG 987657 OBJETO: Aquisição de equipamentos para agroindústria, conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 920556/2021/MAPA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/03/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 04/04/2023 às 14:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 124.132,54 (cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 16 de março de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN PORTES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 04 de abril de 2023, às 09h30min, na Rua Barão do Rio Branco, 1709 (Fundos), na cidade da Lapa - PR, serão abertas a documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, que tem por objeto "Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada integral, para reforma e adequação da embarcação João Azambuja.". VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 313.022,88 (trezentos e treze mil, vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no endereço acima referido, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo telefone (41) 3547-8028 ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Lapa, 16 de março de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (HORTIFRUTIGRANJEIROS) para atender o Programa Municipal de Alimentação e Nutrição Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 31 de março de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 31 de março de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.000.430,00 (três milhões, quatrocentos e trinta reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 16 de março de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 OBJETO: Contratação de profissional da área de ciências humanas e/ou biológicas, nível superior, pessoa física, para atuar como instrutor de oficinas junto ao Serviço de Convivência para Idosos. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 03 de abril de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 03 de abril de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 174.076,80(cento e setenta e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 16 de março de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - PGP/SMGP Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PGP/SMGP-0057/2023, objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Plotagem, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - PGE/SMGP objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - PGE/SMGP objeto: Locação de Sistema Gerenciador de Atendimento por Senha para unidades de atendimento de Urgência e Emergência da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - PGE/SMGP objeto: Contratação de prestador de serviços, para ministrar treinamentos com a finalidade de desenvolver competências associadas aos princípios. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP/SMGP objeto: Contratação para execução das obras de Prolongamento das Ruas Sirso Pedro da Silva e Leonides Ferreira. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4119, o 3372-4412, o 3372-4399 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 16 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Mandirituba torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de Abril do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n° 44, Centro em Mandirituba, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ DE 12.658,43M². Valor Total Máximo: R$ 3.887.109,58 (três milhões oitocentos e oitenta e sete mil cento e nove reais e cinquenta e oito centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 Referente Tomada De Preço N.º 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA/PR. CONTRATADO: A. P. THALHEIMER CNPJ/MF: 78.249.000/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) de 126,74 m2 para Reforma e Ampliação do CRAS- neste Município com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 931255/2022, celebrado com a União Federa por intermédio do Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mangueirinha, conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e Termo de Referência. VALOR: R$ 239.799,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste edital correrão a conta do Contrato de Repasse Nº 931255/2022, firmado entre o Município de Mangueirinha e o Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 286.500,00, alocado na dotação 11.01.1.002.4.4.90.51.00.00.00 (665), e Contrapartida do Município alocados na dotação 11.01.1.002.4.4.90.51.00.00.00 (665), consignados no orçamento 2023. EXECUÇÃO: CONFORME EDITAL. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, CNPJ 75.799.577/0001-04, sediado na Av. Higienópolis, 821 - CEP 87490-0000, Nova Olímpia-PR, torna público que realizará, no dia 18/04/2023, às 09:00, Concorrência para o seguinte objeto: Seleção de empresa legalmente constituída, atuante no ramo de Lavanderia Industrial, para receber a título gratuito do Município de Nova Olímpia em Permissão de Uso os seguintes incentivos, constantes no edital. A Cópia do Edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (44) 3685-1313. Nova Olímpia, 14 de março de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-PR, DATA DE ASSINAT. 07 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um Playground e um kit alegria, destinados ao lago Municipal de Nova Olímpia/PR., Contratado: APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. Valor: R$ 154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), que serão subsidiados através da Emenda Parlamentar 202236500003, concedida pelo Deputado Federal Osmar Serraglio, com o plano de ação 09032022-019021 e programa 09032022. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. FORO: COMARCA DE GAÚCHA - PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, idosos, portadores de necessidades especiais e suas famílias. Tipo Menor preço, por lote. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 31/03/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 104.608,40 (cento e quatro mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 16 de março de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nºº 17/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços para ministrar oficinas, para atender as atividades que serão desenvolvidas com famílias atendidas pelo CRAS - Centro de Referência em Assistência Social. Tipo Menor preço, por lote. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/04/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 73.864,20 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 16 de março de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira