DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 124.999,97 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado, após o recebimento definitivo e após medição e deposito efetuados pelo CONVÊNIO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO. as regras para recebimento definitivo seguem as condições mencionadas no item 05 do termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Registro de Preços nº 002/2023 À Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá- FASP, por meio do seu Pregoeiro (a), torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023 - Registro de Preços nº 002/2023, objetivando a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, para atender as necessidades e demandas das Unidades geridas pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, pelo período de 12 (doze) meses". ID 992214 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM DATA DA ABERTURA: 04/04/2023 às 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.009.292,80 (um milhão e nove mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br - banner FASP: PREGÃO ELETRÕNICO 005/2023 - Registro de Preços nº 002/2023 e/ou (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações - FASP) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2715 Paranaguá, 16 de março de 2023 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: menor preço global A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 03 de Abril do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de casa H e reservatório elevado. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Piên/PR, 16 de Janeiro de 2023. NATHALIA AOANA MELENEK Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 02/2022, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 8:00:00 horas do dia 30/03/2023, propostas para Aquisição de diesel S-10 e diesel S-500, com tanque em regime comodato destinados aos veículos e máquinas da frota municipal. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - menor preço por item. Pinhalão, 16 de março de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação do Parque de Iluminação Pública do Município de Piraquara, contemplando o serviço de assessoria em engenharia elétrica, controle operacional, manutenção corretiva e preventiva. Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cujo resultado apresenta-se da seguinte forma: 1 - Engeluz Iluminação e Eletricidade Eireli - R$ 5.296.538,00; 2 - Engeklan Empreendimentos Ltda - 5.444.720,62; 3 - FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli - R$ 5.621.165,94. Salientamos que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 16 de março de 2023. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, para outorga de concessão administrativa para a delegação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. A entrega dos documentos necessários à participação ocorrerá dia 02 de maio de 2023, de 14h às 17h, na sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá dia 11 de maio de 2023, 14h, também na sede da B3. O valor estimado do contrato é de R$ 176.003.719,97 (cento e setenta e seis milhões e três mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos, poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com endereço à Rua Franco Grilo, nº 628 - Colônia Dona Luiza, CEP 84100-000, em Ponta Grossa/PR e horário de funcionamento nos dias úteis, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, ou no sítio eletrônico: https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em 16 de março de 2023 EDUARDO MARQUES Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DEALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 2º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 007 /2023, que se realizará no dia 30 de março de 2023, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e da implementação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA), categoria "A". Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 16 de março 2023 PAULO BARBOSA PINTO Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022 OBJETO: Execução de Obra de Arte Especial - bueiro celular triplo - com a implantação de galerias em aduelas de concreto armado para travessia do arroio do pilão de pedra para interligação dos bairros Jd. Carvalho e Neves através da Rua Lais Soliter Ferreira Antunes. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura de Ponta Grossa, em conformidade com o deliberado no SEI55293/2022, resumido aos movimentos 2730101 e 3101950, procedeu as seguintes alterações no edital: No preâmbulo, onde se lê "ABERTURA: 03.11.2022", leia-se "ABERTURA: 05.04.2023". No item 2, onde se lê "Código Reduzido: 1714", leia-se "Código Reduzido: 1726". No item 3, onde se lê "R$ 1.623.163,94", leia-se "R$ 1.647.107,24". Ficam mantidas as demais condições do edital, no que não colidirem com as deste Adendo. Em, 16 de Março de 2023 HENRIQUE PALERMO DO VALE Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil, objetivando a pavimentação de vias urbanas com: Implantação da Avenida Professor Ivo Mezzadri (ligação entre a Rua Rodolfo Cassou e a PR 427 - Rodovia Antônio Lacerda Braga); e Prolongamento da Rua Duque de Caxias (entre a Rua Rui Barbosa e rotatória de interseção com a futura Avenida Professor Ivo Mezzadri), e demais especificações constantes nos Anexos do presente Edital. Nova data e horário limite para entrega dos envelopes: 04 de maio de 2023 às 08h:30 min. Nova data de Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09:00h do dia 04 de maio de 2023. Valor Global Máximo: R$ 11.576.949,59 (onze milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected] Porto Amazonas, 16 de março de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUZANA ANTUNES CEZAR Vice- Presidente da Comissão Permanente de Licitação THAISE KRAUSE Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Município de Porto Barreiro - PR. Fundamentação Legal: Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO Nº 926239/2022 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Contrato n° 04/2023, Contratada: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. Valor contratual R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Data da assinatura: 07.03.2023. Vigência do contrato 06.03.2024 e Contrato n° 05/2023, Contratada: SIMEX - MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 00.827.383/0001-27. Valor contratual R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 07.03.2023. Vigência do contrato 06.03.2024. Emanoel Vanderlei Volff - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMPB Analisando o procedimento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na apreciação do Pregão Eletrônico nº 02/2023-PMPB e concordando plenamente com o mesmo, HOMOLOGO o presente, aceitando os termos da proposta, para a assinatura dos