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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 263

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700263 263 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratos, visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO Nº 926239/2022 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, em favor das proponentes: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39, vencedora do Item 01 totalizando R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) e SIMEX - MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 00.827.383/0001-76, vencedora do Item 02 totalizando R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). Porto Barreiro, 7 de março de 2023. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pedra brita 3/4, pedra graduada, pó de pedra, pedrisco, pedra rachão e pedra "bica corrida". Valor máximo admitido: R$ 1.172.395,00 (um milhão cento e setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais). Data: 30 de março de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório nº038/2023 Licitação Com Ampla Participação O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Área Médica de Clinica Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atender a População vinculada a UAPSF - Unidade de Atenção Primária Saúde da Família do Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme determinações da Secretaria Municipal de Saúde e demais especificação no Termo de Referência; DATA/HORA DA ABERTURA: 31 de Março de 2.023 às 09h00min. LOCAL: Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste, Avenida Paraná nº 530 - Centro CEP: 87.395-000. INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br. Informações dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações no endereço acima mencionado ou pelo telefone (44) - 35561186. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 15 de Março de 2.023 EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) LOTE LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL III, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DAS LEIS MUNICIPAIS. Verificou-se a necessidade de alteração da data de realização do certame, em virtude da não da impossibilidade de ser realizada na data anteriormente marcada. Desta forma, diante a autotutela administrativa e, ainda, em tempo de forma que não prejudique as empresas interessadas no objeto deste certame, resolveu, alterar a data de abertura do mesmo. Assim sendo, informamos que a data de abertura da presente licitação se dará conforme disposto abaixo e conforme publicação deste aviso. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08:40hrs do dia 19 de abril de 2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: a partir das 09:00hrs do dia 19 de abril de 2023. CRITÉRIO: MAIOR OFERTA. LOCAL: Auditório do Paço Municipal de Sabáudia. RETIRADA DO EDITAL E EVENTUAIS ANEXOS: a partir de 17 de março de 2023 até 19 de abril de 2023, presencialmente ou diretamente no site do Município (www.sabaudia.pr.gov.br) no link de Licitações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, através do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou através do e-mail ([email protected]). Sabáudia/PR, 16 de março de 2023. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de ventilação portátil para Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 038/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 04 de abril de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 14 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra construção do CMEI Monte Líbano, a ser construído na Travessa André Siccuro, nº 574, Afonso Pena em São José dos Pinhais, com área de 687,04m2. Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 3.164.892,94. Abertura: 20 de abril de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações-Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6961 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 16 de março de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar e de Equipo para Bomba Infusora, com fornecimento das bombas em COMODATO, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 45/2023 - SERMALI foi Retomado, tendo sua abertura remarcada para dia 30 de março de 2023 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 16 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de São Mateus do Sul, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, Convênio/MAPA - PLATAFORMA+BRASIL n.º 926140/2022, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, comunica que foram efetuadas alterações no Anexo I, na especificação onde consta: na profundidade de escavação mínima de 4,35 metros passe a constar: na profundidade de escavação mínima de 4,27 metros. E acrescenta-se: com controle de direção na parte traseira tipo joystick. Diante das alterações fica redesignado: Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 30 de março de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 até às 09:00 horas do dia 30 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 30 de março de 2023. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. São Mateus do Sul, 14 de Março de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PMSPI Processo Licitatório nº 36/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO", modo de disputa ABERTO, VALOR UNITÁRIO por ITEM, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, conforme Convênio/Mapa nº. 939178/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Plataforma+Brasil nº. 29887/2022 e contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo total de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais) e conforme Termo de Referência (Anexo V). As propostas serão acolhidas com início no dia 20/03/2023, ás 09h00min, até ás 09h00min do dia 30/03/2023. As propostas recebidas serão abertas às 09h00min do dia 30/03/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h:00min do dia 30/03/2023. Em conformidade com o disposto no Art. 17, § 5º, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - Distrito Federal. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Diário Oficial do Município e no site www.saopedrodoivai.pr.gov.br. e www.bll.org.br São Pedro do Ivaí - PR, 16 de Março de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita Municipal MARIA LÚCIA ALVES TETÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Formação de registro de preços para possíveis aquisições de adubos, substrato agrícola, fertilizantes, materiais para jardins, mudas de flores e plantas de acordo com a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 31 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e- mail: [email protected] Sarandi, 16 de março de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO em atendimento à Secretaria de Educação do Município de Sarandi/PR. Abertura: 30 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 16 de março de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro