DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700264 264 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços destinados a erradicação de árvores de grande porte, sob demanda da Sec. Municipal de Saneamento e Meio Ambiente de Sarandi/PR. Abertura: 30 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 16 de março de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO (caneta, lixo car, boné e bloco de anotações), realizadas pela SEMUTRANS de Sarandi/PR. Abertura: 31 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 16 de março de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 30/03/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE 1(UM) TRATOR GIRO ZERO PARA CORTE DE GRAMA COM COLETOR DE GRAMA INCLUSO COM COLETOR DE GRAMA INCLUSO". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/03/2023 até dia 30/03/2023 às 08h:30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023, às 09h:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/03/2023, às 09h:10min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 16 de março de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG: 987993 - SRP Processo Licitatório nº 16/2023. Modalidade . Modo de Disputa: Aberto e Fechado Síntese do seu objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de: Lote 01: Material Elétrico; Lote 02: Material de Proteção e Segurança; Lote 03: Produtos para Pintura; Lote 04: Ferramentas; Lote 05: Material de Construção; e Lote 06: Tubos de Concreto - Galerias e Bueiros. A entrega será de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, num período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata. Valor Máximo da Licitação: R$ 3.490.977,50 (Três milhões e quatrocentos e noventa mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por item, com itens exclusivos para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e item de Ampla Concorrência com cota reservada de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 14 de março de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG: 987993 Processo Licitatório nº 06/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de engenharia e geologia, sendo: Lote 01: Serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia até a aprovação junto ao SEDU PARANACIDADE para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ. Tudo conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Valor Máximo da Licitação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Tipo de Licitação: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 31/03/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 15 de março de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote).Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de calcário calcítico através do convênio n° 901722/2020 - MAPA.Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 31 de março de 2023.Início da Sessão: 31 de março de 2023 a partir das 08h30min. Local:www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"Valor estimado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).Comissão Julgadora: Constituída pela Portaria Nº 68/2023.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 10.520/2002, Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Turvo/PR, 16 de março de 2023. JESSICA APARECIDA MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso XXI e XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexos do Proc. Adm. 229/2023, HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de preço para eventual(ais) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de calcário calcítico e fornecimento de máquinas e equipamentos como balança de cozinha, liquidificador industrial, câmaras frigoríficas, freezer, geladeira entre outros através do convênio n° 901722/2020 - mapa, de acordo com as seguintes indicações: Lotes n° 01 e 06 em favor da empresa CONSTRULAR MULTISERVICOS LTDA (CNPJ N° 37.550.502/0001-04) pelo valor global de R$ 7.076,00 (sete mil e setenta e seis reais); Lote Nº 2 em favor da empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ N° 45.769.285/0001-68) pelo valor global de R$ 29.740,03 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais e três centavos); Lote Nº 4 em favor da empresa 47.417.848 KAROLINA RAMOS BARELLA (CNPJ N° 47.417.848/0001-84) pelo valor global de R$ 6.989,00 (seis mil, novecentos e oitenta e nove reais); Lote Nº 5 em favor da empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOA L LTDA (CNPJ N° 48.277.417/0001-22) pelo valor global de R$ 3.244,20 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Ademais, foi declarada FRACASSADA a licitação, com relação ao Lote 03 do Pregão Eletrônico nº. 27/2023, uma vez que todas as empresas foram inabilitadas. Nada mais havendo. Turvo-PR, 13 de março de 2023 JERONIMO GADENS DO ROSARIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos, com capacidade mínima de 7 lugares, novo, para Secretaria Municipal de Saúde, com recursos das resoluções nº 327/2022 e nº 455/2022 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 05/04/2023. Abertura das propostas: às 08h16min do dia 05/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: 08h30min do dia 05/04/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote - unitário/tonelada. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. DORIVAL PEREIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 9/2023 Fica alterada a data de abertura do PL n° 022/2023 PE/SRP n° 009/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimenticios destinado a merenda escolar, para o dia: 29.03.2023 às 14h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 16 de março de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 007/2023 Licitação exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados a Secretaria da Mulher, do Município de Altinho/PE, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Valor máximo aceitável: R$ 10.313,25. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 17/03/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/03/2023 às 09:00 horas Abertura da sessão de lances: 29/03/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 16 de março de 2023. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro