DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos, no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs. ou no site: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/quadro-de-avisos. Amaraji - PE, 16 de março de 2023. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE ANGELIM PE, CNPJ 10.130.755/0001-64, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE CULTURA E DESPORTO, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado processo administrativo de Chamada pública nº 001/2023-PMA. Objeto: Credenciamento de artistas, grupos musicais e bandas locais, para atender ao calendário de eventos da Prefeitura Municipal, através de Secretaria Municipal de Juventude de Angelim - PE, para o exercício 2023.Valor Máximo Admitido: R$ 500,00 até R$ 1000,00, (conforme Categoria prevista no edital). Prazo para Entrega da Documentação do dia 17/02/2023 a 08/03/2023, das 08:00 ás 14:00, ou ainda na Secretaria de Juventude e a qualquer tempo do exercício 2023. Retirada do edital: no site angelim.pe.gov.br ou na Secretaria de Juventude, na Rua Alexandre Pereira Filho, S/N- Centro, Angelim/PE. Maiores Informações através do [email protected]. Angelim-PE, 16 de março de 2023. PHELIPE EMANOEL DOS SANTOS COSTA Secretário de Juventude, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 015/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de absorventes íntimos (cobertura leve e com abas), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina/PE conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo I) deste edital. Recebimento das propostas dia 17 de MARÇO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 28 de MARÇO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 28 de MARÇO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 45.835,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 16 de março de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 - INEXIGIBILIDADE SS Nº 060/2022 OBJETO: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município Arcoverde- PE. De conformidade com o dispositivo no art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/93, em comum acordo rescindir o contrato 022/2023 entre elas firmado, bem como, na cláusula decima do contrato citado. disposições finais: fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de distrato, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 011/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 023/2023. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Laboratório (Consumo), para atender as necessidades do Laboratório Municipal- LAMUARC e CTA/COAS do Município de Arcoverde-PE. Valor estimado global R$ R$27.178,19 (vinte e sete mil, cento e setenta e oito reais e dezenove centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 31/03/2023, às 09:90 (nove horas) Arcoverde-PE, 16 de março de 2023. CAMYLLA RAIANNE NUNES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 019/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para execução de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE - CR 918084/2021. CONTRATADA: VN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. VALOR: R$ 715.247,22 (Setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório N° 041/2022. Tomada de Preços Nº 004/2022. CONTRATO Nº 020/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE - CR 912136/2021. CONTRATADA: EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.792.129/0001-78. VALOR: R$ 645.180,73 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório N° 042/2022. Tomada de Preços Nº 005/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 014/2023. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para um consumo de 12 (doze) meses. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 15, 17, 24 e 51 (quinze, dezessete, vinte e quatro e cinquenta e um) que será de Ampla Concorrência. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 1.275.933,20 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e três e reais e vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: 17/03/2023 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/03/2023 às 10:00h. Abertura da sessão de lances: 29/03/2023 às 11:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 16 de março de 2023. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Colete de proteção balístico destinados a guarda municipal do Brejo da Madre de Deus-PE. Valor estimado de R$ 35.980,20. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 17 de março de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 30 de março de 2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 30 de março de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus-PE, 16 de março de 2023. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 Objeto Sistema de Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de veículo tipo motocicleta, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado é de R$ 64.045,50. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 17 de março de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 30 de março de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 30 março de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136- 2942. Brejo da Madre de Deus-PE, 16 de março de 2023. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº: 007/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Contratação de empresa de engenharia que execute os serviços constantes no Projeto Básico, para Modernização do Estádio de Futebol Rafael Pastor dos Santos, no Município de Calçado, conforme Contrato de Repasse nº 841102/2016 CEF, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 377.035,81. Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000. Data de Abertura; 04/04/2023; às 09:00 (nove horas) horário Local. Editais e anexos poderão ser obtidos pelo site: www.calcado.pe.go.br ou na sala da CPL mesmo endereço. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: (87) 9.8159-1434, no horário local de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 16 de março de 2023. Calçado-PE, 16 de março de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Processo Licitatório nº 137/2022 sob a Modalidade Tomada de Preço nº 10/2022 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 137/2022 TP 010/2022. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de reconstrução de muro, escadaria e tela argamassada, no Município de Camaragibe/PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste instrumento convocatório, através de Autorização do Secretário Municipal, conforme o termo de referência/projeto básico, dotação orçamentária e documentos que se seguem. Valor Estimado: R$ 711.306,00 (SETECENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 04/04/2023 às 11h. Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e em atendimento às recomendações dos profissionais da saúde e Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe-PE, 16 de março de 2023. PEDRO EMANUEL DA SILVA Presidente da CPL