DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700266 266 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 17/2023. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua prefeita, publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2023, destinado a fornecimento de Pneus Novos, de 1ª linha e Câmaras de ar para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Educação, Infraestrutura, Agricultura e Fundo Municipal de Saúde, durante o ano de 2023, em favor das Empresas J GOMES DA SILVA MAGAZINE ME - CNPJ Nº 08.980.197/0001-84, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 12, perfazendo um de total de R$ 416.330,00; e JOSEMARCIA GOMES DA SILVA - CNPJ Nº 19.771.678/0001-04, vencedora dos itens 05, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo um total de R$ 632.906,06. Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho-PE, 16 de março de 2023. SANDRA REJANE LOPES DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº º 06.204.246/0001-61. OBJETO: reajuste de valor ao Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, Rotatória e Acesso ao Aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). O reajuste contratual corresponde ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, ficando o valor global do contrato atualizado em R$ 7.657,192,17 (sete milhões seiscentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e dois reais e dezessete centavos). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG: 927516 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: R$ 365.625,11 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e onze centavos). Data e hora de abertura: 30/03/2023 (trinta de março de dois mil e vinte três) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012-025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 16 de março de 2023. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 O Município de Escada, por meio da Secretaria de Educação, torna público a presente ABERTURA da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, com fundamento legal no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, informa que vem realizar o CREDENCIAMENTO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS E REGIONAIS (PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA), interessados na prestação de serviços para APRESENTAÇÕES (Shows/Espetáculos), no âmbito das Programações Oficiais do Município de Escada - PE. Período: a apresentação dos documentos dar-se-á no período compreendido entre a publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2023 até 1 (ano) depois da data da publicação, de segunda-feira a sexta-feira, das 08hs às 13hs, desde que atendido todos os requisitos do referido TR. Informações na Secretaria de Educação ou setor de Licitação, sito na Av. Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE. O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] AMARO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR Secretário Executivo de Turismo, eventos e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 A Prefeitura Municipal de Exu-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 29/03/2023, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023, visando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.220.185,94. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu- PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 16 de março de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 18/2023. Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 21/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 29/03/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/03/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 825.149,40 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.440-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 16 de março de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 027/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, a ser utilizado pela Rede Municipal de Ensino de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 76.856,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Início do acolhimento das propostas: 20/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 31/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 31/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. Garanhuns-PE, 16 de março de 2023. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PMG Processo Licitatório nº 028/2023-PMG. Objeto: Constitui o objeto deste edital o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de fornecimento de materiais de expediente/escritório para entrega parcelada, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, viabilizando o trabalho executado nos Programas e Serviços dos CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviços de Convivência, NEVIGA, Casa dos Conselhos e os Centros de Acolhimento ABRAÇAR I e II, e Acolhimento Noturno, assim como desta Secretaria, conforme especificações e quantidades constante no subitem 6.2 e demais condições presentes neste documento. Valor Máximo Admitido: R$ 279.158,71. Início do acolhimento das propostas: 17/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 29/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, n° 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhonete PICK-UP 0KM (zero quilômetro), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Glória do Goitá/PE. Valor máximo: R$ 230.388,89. Data e hora de abertura: 30/03/2023 às 09:00h. (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às 12:00 hrs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá-PE, 16 de março de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº014/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 006/2023. BB 982732 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Gravatá/PE. Empresa: Rodoviária Gravataense Ltda ME. CNPJ Nº 07.803.353/0001-79, Localizada na Rua Benedito Borges da Fonseca, 76 - Nossa Senhora das Graças - Gravatá - PE. Valor Global: R$6.289.500,00 (seis milhões e duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Processo nº015/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2023. BB 982736 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Gravatá/PE. Empresa: Rodoviária Gravataense LTDA ME. CNPJ Nº 07.803.353/0001-79, Localizada na Rua Benedito Borges da Fonseca, 76 - Nossa Senhora das Graças - Gravatá - PE. Valor Global: R$3.182.500,00 (três milhões e cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Gravatá, 16 de março de 2023 IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária de Educação